Política

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PSDB buscará apoio para a criação de quatro CPIs em 2015

Tanto Aécio Neves quanto Antônio Imbassahy (BA), defenderam a instalação

AGÊNCIA BRASIL

30/01/2015 - 22h00
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O PSDB começará a nova legislatura no Congresso Nacional mirando a criação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar questões da Petrobras, do setor elétrico, de fundos de pensão e bancos públicos.

Na avaliação de líderes do PSDB e do presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), 2015 será um ano de dificuldades para o governo federal. Segundo Aécio, essas dificuldades se devem, em parte, à frustração gerada após tantas expectativas positivas apresentadas pela presidenta Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral.

"A cada dia que passa, comprova-se que nossos alertas [feitos durante a campanha eleitoral] eram os alertas corretos. A presidenta da República não permitiu que o Brasil debatesse, durante a campanha, medidas para a superação da crise. Vendeu um país da fantasia, de conto da carochinha, no qual o Brasil crescia com pleno emprego e não havia necessidade de qualquer ajuste. Hoje, o custo dos ajustes é muito mais alto pela irresponsabilidade do governo, que não tomou, no momento que deveria ter tomado, as providências necessárias para conter esses equívocos", disse hoje (30) Aécio, ao chegar à reunião da bancada do partido, no hotel Royal Tulip, em Brasília.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), companheiro de chapa de Aécio na eleição presidencial, concorda e diz que este "será um ano de grande confusão, tanto no âmbito político como no social para a presidente Dilma Rousseff, que está cercada de más notícias".

O senador defendeu a criação de CPIs no Congresso Nacional, "não para pressionar o governo federal, mas para colaborar com os órgãos que já estão investigando esses problemas”, disse ele, referindo-se ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União. Para o senador paulista, CPIs dão repercussão política, com pessoas falando para esclarecer fatos.

Tanto Aécio Neves quanto o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy (BA), defenderam a instalação de CPIs para aputar denúncias de irregularidades na Petrobras, no setor elétrico, nos fundos de pensão e nos bancos públicos. "Devemos centrar fileiras para, imediatamente, colher as assinaturas necessárias para a recriação da CPMI [Comissão Parlamentar Mista de Inquérito] da Petrobras, além de outras que estão sendo cogitadas. Temos a responsabilidade, enquanto fiscalizadores do Executivo, de avançar nessas investigações", afirmou Aécio.

“Temos informações de que os bancos públicos têm sido usados para privilegiar grupos amigos. Já o setor elétrico tem de ser investigado porque, além da crise e da desorganização, teve [a presidenta] Dilma Rousseff como autoridade”, reforçou Imbassahy.

Os parlamentares manifestaram apoio às candidaturas de Júlio Delgado (PSB-MG) à presidência da Câmara, e de Luiz Henrique (PMDB-SC) à presidência do Senado. "O caminho natural do PSDB é fortalecer a candidatura de Delgado, que, a meu ver, é a que tem melhores condições de garantir a independência fundamental que a Câmara dos Deputados não teve nos últimos anos. No Senado, não é diferente. A candidatura de Luiz Henrique atende à mesma aspiração: que não tenhamos um Legislativo acuado, submisso e, principalmente, submetido às vontades e orientações do Palácio do Planalto", disse Aécio.

“Os presidentes das duas casas precisam de responsabilidade e de apoio político e social. O Luiz Henrique é um candidato com longa tradição democrática dentro do PMDB. É equilibrado, e não fará uma gestão nem de oposição nem de situação”, justificou Aloysio Nunes Ferreira. Para Imbassahy, o apoio a Júlio Delgado confirma a parceria que já vem sendo formada entre o PSB e o PSDB

“Temos no PSB uma parceria importante, e a maioria deles [deputados] quer formar conosco um bloco de oposição”, disse o líder tucano na Câmara.

Política

Moraes diz que Justiça está acostumada a combater 'mercantilistas estrangeiros' e 'políticos extremi

Fala ocorre em meio à união entre Bolsonaro e o bilionário Elon Musk nas críticas ao ministro

19/04/2024 19h00

Ministro Alexandre de Moraes Arquivo/

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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta sexta-feira (19) que a Justiça Eleitoral está "acostumada a combater mercantilistas estrangeiros" e "políticos extremistas".

A fala é uma indireta a união entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), nas críticas às decisões de Moraes sobre a retirada de conteúdos das redes sociais durante a campanha eleitoral de 2022.

"A Justiça Eleitoral brasileira está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia. A Justiça Eleitoral brasileira e o Poder Judiciário brasileiro estão acostumados a combater políticos extremistas e antidemocráticos que preferem se subjugar a interesses internacionais do que defender o desenvolvimento no Brasil" afirmou o ministro na cerimônia de assinatura dos planos de trabalho para a construção do Museu da Democracia da Justiça Eleitoral, no centro do Rio de Janeiro.

Na presença do governador Cláudio Castro (PL), aliado de Bolsonaro, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral "continuará defendendo a vontade do eleitor contra a manipulação do poder econômico das redes sociais, algumas delas que só pretendem o lucro e a exploração sem qualquer responsabilidade".

"Essa antiquíssima mentalidade mercantilista que une o abuso do poder econômico com o autoritarismo extremista de novos políticos volta a atacar a soberania do Brasil. Volta a atacar a Justiça Eleitoral com a união de irresponsáveis mercantilistas ligados às redes sociais com políticos brasileiros extremistas", disse o magistrado.

Governo

Lula quer procurar Lira, Pacheco e outros ministros do STF para diminuir tensão entre Poderes

Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los

19/04/2024 17h00

O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo. Agência Brasil

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O presidente Lula (PT) pretende buscar Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandam a Câmara e o Senado, respectivamente, além de outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em um esforço para diminuir as tensões entre os Poderes.

Nesta sexta-feira (19), Lula já trata da sua articulação política em um almoço no Palácio do Planalto. Participam os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom), além de líderes do governo no Congresso Nacional.

Também estão presentes os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A reunião acontece logo após a participação da cerimônia do Dia do Exército, no quartel-general da força. O almoço teve início por volta das 12h30.

O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O encontro ocorreu na casa de Gilmar. Estavam também no jantar os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Na ocasião, Lula disse que pretendia buscar outros magistrados para conversas. O próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por exemplo, ficou de fora do encontro do início da semana. Na mesma linha, o presidente quer conversar com Lira e Pacheco.

Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los.

Embora não conste em sua agenda, há a possibilidade de Lula se reunir com Padilha e líderes aliados nesta sexta. Um dos objetivos do encontro seria para articular algumas dessas movimentações.

De um lado, o Senado e a Câmara têm demonstrado irritação com decisões da corte, sobretudo do ministro Alexandre de Moraes. Como consequência, ameaçam dar seguimento a projetos que miram o STF. O Senado já aprovou no ano passado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas.

Na Câmara, deputados querem abrir um grupo de trabalho para tratar das prerrogativas parlamentares, para avaliar eventuais exageros do Supremo. Também sugerem que podem abrir uma CPI para mirar o STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar "a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".

Lira indicou esta semana aos líderes que deverá instalar CPIs, mas reservadamente deputados acham difícil a ofensiva prosperar.

Em outra frente, parlamentares, incluindo Lira, estão incomodados com a articulação política do governo. O presidente da Câmara chegou a dizer que o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) é seu "desafeto pessoal" e o chamou de incompetente.

Lula reagiu dizendo que só por "teimosia" não tiraria Padilha do cargo. O presidente, porém, tem pregado um apaziguamento das tensões. O receio do presidente é que o clima acabe por afetar o andamento de projetos prioritários para o governo no Congresso, além de a tensão avançar para uma crise entre Parlamento e Supremo.
 

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