O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE) indeferiu na tarde de ontem (1) o pedido de resposta do candidato ao governo do Estado pelo PT, Delcídio do Amaral, e a coligação Mato Grosso do Sul com a Força de Todos (PDT/ PT/ PSL/ PR/ PSDC/ PV/ PROS/ PC do B/ PTB/ PTC/ PPL e PRP) contra o candidato ao Senado Antonio João Hugo Rodrigues (PSD) e a coligação Novo Tempo (PSDB/ DEM/ PSD/ SD/ PPS e PMN).
Por meio de advogados, Delcídio do Amaral e sua coligação acusaram Antonio João de, em sua propaganda eleitoral do horário gratuito de televisão, veiculada pelas emissoras nos períodos vespertino e noturno do dia 15 de setembro de 2014, fazer uso de montagem e edição de gravação de suposta interceptação telefônica realizada pela Polícia Federal, no curso da Operação Uragano. A gravação reproduzia um diálogo entre Eleandro Passaia e Hamilton Torraca. Segundo o candidato do PT, a propaganda contém montagem e trucagem, que altera seu conteúdo original.
Contudo, na decisão publicada pelo TRE, o direito de resposta não foi concedido porque foi constatado “ser autêntico o áudio veiculado na propaganda impugnada, sustentando que a referida gravação consta dos autos do Inquérito Policial n.º 96/2010-DPF/DRS/MS, da Ação Penal n.º 002.10.010139-0, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, e do Inquérito n.º 3778, em curso no STF.”
Concluiu também, que o vídeo consta em reportagem divulgada pelo Portal Terra, em 24 de maio de 2011. Dessa forma, o conteúdo divulgado é verdadeiro e, portanto, o candidato Antonio João, não fez uso de quaisquer efeitos, tais como montagem, trucagem ou computação gráfica, pois o material foi divulgado conforme produzido pelo Portal Terra.
A propaganda eleitoral em questão tem o seguinte conteúdo:
Apresentador: Começa agora o programa de Antônio João Senador – 555. Em 2010, um esquema de corrupção envolvendo prefeituras e políticos de Mato Grosso do Sul foi denunciado pela Polícia Federal. O senador Delcídio do PT foi envolvido no escândalo. E hoje quer ser governador. Vamos relembrar o caso: (computação gráfica)
Antônio João: Prestem muita atenção no que vocês vão ouvir agora.
GRAVAÇÃO DE ÁUDIO
Passaia: O Geraldinho me falou que ele passa 5% para o Delcídio mas já para o Geraldo Rezende ele passa 10%, mas porque que o Delcídio, o Delcídio não sabe que é 10%, porque ele só quer 5%? Ele é bonzinho demais?
Hamilton Torraca: Não. O que ocorre? Quando é recurso para o Delcídio... É... o
Delcídio pega menos, porque depende do tipo de obra, por exemplo, 35 milhões. O dinheiro não é do Delcídio. O dinheiro é do Delcídio e é financiamento do município.
Passaia: A prefeitura vai pagar, né?
Hamilton Torraca: A prefeitura vai pagar, então teoricamente foi dividido e acertado esse negócio...
Antônio João: Vamos ver de novo
GRAVAÇÃO DE ÁUDIO
Passaia: O Geraldinho me falou que ele passa 5% para o Delcídio mas já para o Geraldo Rezende ele passa 10%, mas porque que o Delcídio, o Delcídio não sabe que é 10%, porque ele só quer 5%? Ele é bonzinho demais?
Hamilton Torraca: Não. O que ocorre? Quando é recurso para o Delcídio... É... o Delcídio pega menos, porque depende do tipo de obra, por exemplo, 35 milhões. O dinheiro não é
do Delcídio. O dinheiro é do Delcídio e é financiamento do município.
Passaia: A prefeitura vai pagar, né?
Hamilton Torraca: A prefeitura vai pagar, então teoricamente foi dividido e acertado esse negócio...
Antônio João: É assim que funciona a área política, diz aí a conversa do Passaia com o Torraca que o senador Delcídio iria levar R$ 35 milhões de reais e que ele teria 5% de retorno e os outros 5% seriam do Ari Artuzi, essa denúncia é tão grave, que ela está sendo investigada no Supremo Tribunal Federal e está na mão do Ministro Barroso. É criminoso o que se faz com as verbas públicas. É crime.