Política

Uragano

A+ A-

Justiça Eleitoral nega direito de resposta a Delcídio do Amaral

Petista acusou candidato Antonio João de fazer montagem.

DA REDAÇÃO

02/10/2014 - 10h00
Continue lendo...

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE) indeferiu na tarde de ontem (1) o pedido de resposta do candidato ao governo do Estado pelo PT, Delcídio do Amaral, e a coligação Mato Grosso do Sul com a Força de Todos (PDT/ PT/ PSL/ PR/ PSDC/ PV/ PROS/ PC do B/ PTB/ PTC/ PPL e PRP) contra o candidato ao Senado Antonio João Hugo Rodrigues (PSD) e a coligação Novo Tempo (PSDB/ DEM/ PSD/ SD/ PPS e PMN).

Por meio de advogados, Delcídio do Amaral e sua coligação acusaram Antonio João de, em sua propaganda eleitoral do horário gratuito de televisão, veiculada pelas emissoras nos períodos vespertino e noturno do dia 15 de setembro de 2014, fazer uso de montagem e edição de gravação de suposta interceptação telefônica realizada pela Polícia Federal, no curso da Operação Uragano. A gravação reproduzia um diálogo entre Eleandro Passaia e Hamilton Torraca. Segundo o candidato do PT, a propaganda contém montagem e trucagem, que altera seu conteúdo original.

Contudo, na decisão publicada pelo TRE, o direito de resposta não foi concedido porque foi constatado “ser autêntico o áudio veiculado na propaganda impugnada, sustentando que a referida gravação consta dos autos do Inquérito Policial n.º 96/2010-DPF/DRS/MS, da Ação Penal n.º 002.10.010139-0, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, e do Inquérito n.º 3778, em curso no STF.”

Concluiu também, que o vídeo consta em reportagem divulgada pelo Portal Terra, em 24 de maio de 2011. Dessa forma, o conteúdo divulgado é verdadeiro e, portanto, o candidato Antonio João, não fez uso de quaisquer efeitos, tais como montagem, trucagem ou computação gráfica, pois o material foi divulgado conforme produzido pelo Portal Terra.

A propaganda eleitoral em questão tem o seguinte conteúdo:

Apresentador: Começa agora o programa de Antônio João Senador – 555. Em 2010, um esquema de corrupção envolvendo prefeituras e políticos de Mato Grosso do Sul foi denunciado pela Polícia Federal. O senador Delcídio do PT foi envolvido no escândalo. E hoje quer ser governador. Vamos relembrar o caso: (computação gráfica)

Antônio João: Prestem muita atenção no que vocês vão ouvir agora.

GRAVAÇÃO DE ÁUDIO

Passaia: O Geraldinho me falou que ele passa 5% para o Delcídio mas já para o Geraldo Rezende ele passa 10%, mas porque que o Delcídio, o Delcídio não sabe que é 10%, porque ele só quer 5%? Ele é bonzinho demais?

Hamilton Torraca: Não. O que ocorre? Quando é recurso para o Delcídio... É... o

Delcídio pega menos, porque depende do tipo de obra, por exemplo, 35 milhões. O dinheiro não é do Delcídio. O dinheiro é do Delcídio e é financiamento do município.

Passaia: A prefeitura vai pagar, né?

Hamilton Torraca: A prefeitura vai pagar, então teoricamente foi dividido e acertado esse negócio...

Antônio João: Vamos ver de novo

GRAVAÇÃO DE ÁUDIO

Passaia: O Geraldinho me falou que ele passa 5% para o Delcídio mas já para o Geraldo Rezende ele passa 10%, mas porque que o Delcídio, o Delcídio não sabe que é 10%, porque ele só quer 5%? Ele é bonzinho demais?

Hamilton Torraca: Não. O que ocorre? Quando é recurso para o Delcídio... É... o Delcídio pega menos, porque depende do tipo de obra, por exemplo, 35 milhões. O dinheiro não é

do Delcídio. O dinheiro é do Delcídio e é financiamento do município.

Passaia: A prefeitura vai pagar, né?

Hamilton Torraca: A prefeitura vai pagar, então teoricamente foi dividido e acertado esse negócio...

Antônio João: É assim que funciona a área política, diz aí a conversa do Passaia com o Torraca que o senador Delcídio iria levar R$ 35 milhões de reais e que ele teria 5% de retorno e os outros 5% seriam do Ari Artuzi, essa denúncia é tão grave, que ela está sendo investigada no Supremo Tribunal Federal e está na mão do Ministro Barroso. É criminoso o que se faz com as verbas públicas. É crime.

Política

Presidente Lula Descarta Crise na Petrobras e Destaca Crescimento

Em encontro com a imprensa, Lula afirma que a estatal enfrenta apenas "crises de crescimento" e minimiza desavenças internas

23/04/2024 14h00

Reprodução: Canal GOV

Continue Lendo...

Durante um encontro com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva refutou a existência de uma crise na Petrobras, descrevendo a situação da empresa como "tranquila" e destacando apenas desafios ligados ao seu desenvolvimento.

Desmentindo Crises na Petrobras:

Nesta terça-feira, o presidente Lula afirmou que a Petrobras não enfrenta uma crise, contrariando rumores sobre instabilidades internas. Segundo ele, a empresa segue operando normalmente, sem turbulências significativas que afetem sua estabilidade.

Normalidade de Desentendimentos:

Lula comentou sobre a naturalidade dos desentendimentos dentro de grandes corporações como a Petrobras. Ele mencionou que, frequentemente, mal-entendidos podem gerar especulações, mas isso não indica uma crise real na empresa.

Enaltecendo a Petrobras:

O presidente elogiou a Petrobras por seu papel crítico no desenvolvimento econômico e energético do Brasil. Ele descreveu as adversidades enfrentadas pela empresa como "crises de crescimento", necessárias para sua evolução em uma companhia de energia mais abrangente, que inclui o foco em renováveis como eólica e solar.

Distribuição de Dividendos Extraordinários:

Lula confirmou apoio à distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras, prevista para votação no dia 19 de abril. Essa decisão poderá adicionar R$ 6 bilhões aos cofres da União, representando um importante influxo financeiro.

Controvérsias Internas e Gestão de Conflitos:

Recentemente, desentendimentos entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o Ministro da Energia, Alexandre Silveira, vieram à tona. Lula minimizou essas divergências, ressaltando que discordâncias são esperadas e gerenciáveis.

Futuro da Liderança na Petrobras:

Após uma fase de incertezas sobre a permanência de Prates na presidência da Petrobras, a situação parece estabilizada. Contudo, sua continuidade no cargo ainda depende de ajustes em sua conduta, conforme sinalizado por aliados do presidente.

Impacto da Participação de Fernando Haddad:

A entrada do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no debate sobre a gestão da Petrobras marcou uma virada importante, desafiando a oposição de outros ministros que questionavam a permanência de Prates.

Conclusão:

Em resumo, o presidente Lula defendeu a estabilidade e a trajetória de crescimento da Petrobras, apesar das especulações e desafios internos. O encontro com a imprensa reforçou o compromisso do governo com a transparência e a governança corporativa eficaz.

Participantes do Café com a Imprensa:

O evento contou com a presença de representantes de diversos veículos de comunicação, incluindo Folha de S.Paulo, Estado de S. Paulo, G1, e outros, demonstrando a importância do diálogo aberto com a mídia.

SIDROLÂNDIA

Vereadores abrem comissão que pode cassar mandato de prefeita

Prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo é sogra do vereador Claudinho Serra, preso em operação do Gaeco

23/04/2024 13h00

Vanda Camilo é prefeita de Sidrolândia Foto: Marcelo Victor / Arquivo

Continue Lendo...

Vereadores da Câmara Municipal de Sidrolândia, aprovaram, na sessão desta terça-feira (23), a abertura de uma Comissão Processante para investigar a prefeita do município, Vanda Camillo (PP), por possíveis infrações político-administrativas.

Na denúncia apresentada na Casa de Leis, os parlamentares afirmam citam a operação desencadeada pelo  Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), no dia 3 de abril, que apontou a existência de uma organização criminosa destinada a fraudar licitações para desviar dinheiro públicos em Sidrolândia, em esquema que funcionava desde 2017.

Na ocasião, foram cumpridos vários mandatos de prisão, entre eles contra o vereador de Campo Grande Claudinho Serra (PSDB), genro de Vanda Camilo.

A prefeita não estava entre os alvos do Gaeco, no entanto, pelo fato do esquema criminoso funcionar no Executivo Municipal, vereadores querem investigar se há conhecimento ou participação de Vanda na organização.

No requerimento para abertura da Comissão Processante, é citado que "é de conhecimento público as recentes denúncias de irregularidades que recaem sobre a administração municipal liderada pela prefeita Vanda. Tais denúncias levantam sérias questões sobre a conduta da chefe do Executivo Municipal e a questão dos recursos públicos e requer uma investigação detalhada".

Parlamentares também apontam que, mesmo após as prisões e constatação de envolvimento de empresas no esquema, a prefeita não rompeu contratos com as investigadas.

"Surge a preocupação sobre tais atividades ilícitas pudessem ocorrer sem o conhecimento da chefe do Executivo", diz a denúncia.

"Há indícios de desvio de recursos públicos e má gestão financeira por parte da prefeita, o que configura possível infração aos princípios da administração pública, suspeita de irregularidade em contratos firmados, o que demanda analise minuciosa", diz a denúncia lida em plenário.

Desta forma, por 12 votos a 1, os vereadores aprovaram a abertura da Comissão Processante para investigar a conduta da prefeita e, ao final, restando demonstrada a prática das infrações, a perda do mandato.

Denúncia do MP

O vereador Claudinho Serra e mais 21 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público (MPMS) pelos crimes de peculato, corrupção passiva, organização criminosa, fraude em licitações e concurso material de crimes. 

Conforme o Ministério Públicos, os denunciados faziam parte de uma organização criminosa destinada a fraudar licitações para desviar dinheiro públicos em Sidrolândia.

A organização era formada por agentes públicos e privados, destinada à obtenção de vantagens ilícitas decorrentes, principalmente, dos crimes de fraude ao caráter competitivo de inúmeros processos licitatórios e desvio de dinheiro público diante da não prestação ou não entrega do produto contratado.

"Um meio para isso foi a criação ou a utilização de pessoas jurídicas já existentes para a participação conjunta nos mesmos processos licitatórios, com o prévio incremento do objeto social sem, contudo, apresentarem qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução dos serviços ou fornecimento dos bens contratados com o ente municipal", diz a denúncia.

Todos são apontados como integrantes do esquema criminoso, cada qual a seu modo e com estrutura ordenada, caracterizada pela divisão de tarefas.

Claudinho Serra era o chefe do esquema de corrupção na Prefeitura de Sidrolândia, de onde foi secretário municipal de Finanças, Tributação e Gestão Estratégica de Sidrolândia (Sefate) e é genro da prefeita Vanda Camilo (PP).

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).