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CORRUPÇÃO

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Justiça aceita denúncia, e presidente da Odebrecht vira réu

Grupo responderá por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro

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A Justiça Federal aceitou, nesta terça-feira (28), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), contra o presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht e outras 12 pessoas por crimes como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro nacional e internacional. Entre os denunciados, também aparece o doleiro Alberto Youssef.

O grupo foi denunciado pelo MPF na sexta-feira (24). Com o recebimento da denúncia, a partir de agora, eles são considerados réus na ação penal que vai apurar os supostos crimes cometidos por eles. No despacho em que aceita a denúncia, o juiz federal Sérgio Moro considerou que as provas apresentadas pelo MPF até o momento justificam a abertura do procedimento contra os acusados. "Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores", pontuou o magistrado.

Lista dos denunciados

- Alberto Youssef, doleiro - corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais
- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-diretor da Odebrecht - organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais
- Bernardo Schiller Freiburghaus, suspeito de lavar dinheiro de propina da Odebrecht - organização criminosa, lavagem de capitais
- Celso Araripe d'Oliveira, funcionário da Petrobras - corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais
- Cesar Ramos Rocha, ex-diretor da Odebrecht - organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais
Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio-gerente da empreiteira Freitas Filho Construções Limitada - lavagem de capitais
- Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da Odebrecht S.A - organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais
- Márcio Faria da Silva, ex-diretor da Odebrecht - organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais
- Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras - corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais
- Paulo Sérgio Boghossian, ex-diretor da Odebrecht - organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais
- Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras - corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais
- Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras - corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais
- Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht - organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais

Para o MPF, a Odebrecht montou uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro. Com isso, a companhia pode pagar propinas a executivos da Petrobras para fechar contratos com a estatal. As denúncias partiram de depoimentos de ex-funcionários da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que firmou um acordo de delação premiada com a Justiça e detalhou o funcionamento do esquema.

A Odebrecht é uma entre as várias empresas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e que tem apurado desvios de dinheiro da Petrobras. A 14ª fase da operação, deflagrada em junho deste ano, culminou na prisão de Marcelo Odebrecht e de outros executivos ligados à empresa. Atualmente, apenas Marcelo, filho do fundador da companhia, tem vínculo direto com a empreiteira. Os demais réus já foram desligados da empresa.

A Odebrecht informou que deve se posicionar sobre o recebimento da denúncia posteriormente.

ESQUEMAS
Em entrevista coletiva nesta tarde, em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol disse que são 13 denunciados de cada empresa.

Um dos esquemas envolvendo a Odebrecht ocorreu na construção do Centro Administrativo da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo.

Outro envolveu a Braskem, empresa do grupo Odebrecht, em um contrato com a Petrobras para compra de nafta, que teria dado um prejuízo de R$ 6 bilhões à estatal petroleira.

Nesta transação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido propinas de R$ 5 milhões por ano. Parte desse dinheiro era direcionada ao ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e posteriormente ao próprio Partido Progressista, afirmou o procurador.

De acordo com o MPF e a Polícia Federal, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Elas formavam um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte desse lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores.

CONTAS NO EXTERIOR
Segundo Dallagnol, documentação obtida nas investigações mostra que a Odebrecht e denunciados no esquema tinham contas e valores em empresas offshore, fora do país.

Uma investigação das autoridades suíças apontou que empresas do Grupo Odebrecht utilizaram contas bancárias naquele país para pagar propina a ex-diretores da Petrobras.

Conforme relatado pelo MPF, a Suíça informou que os pagamentos foram feitos a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento; Renato Duque, ex-diretor de Serviços; Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços; Jorge Zelada e Nestor Cerveró, ambos ex-diretores da área Internacional da estatal.

Política

Jair Renan Bolsonaro vira réu sob acusação de fraude em empréstimos bancários

Segundo o MPDFT, a empresa de Renan, a RB Eventos e Mídia, apresentou números falsos, que indicavam faturamento da empresa no valor de R$ 4,6 milhões entre 2021 a 2022

28/03/2024 07h45

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outras cinco pessoas sob a acusação dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso para a obtenção de empréstimos bancários em nome de uma empresa de eventos.

A denúncia do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) foi recebida pela 5ª Vara Federal do TJDFT na última segunda-feira (25). A partir do momento em que ocorrer a intimação de forma presencial, as defesas terão dez dias para apresentar as primeiras respostas.

Entre os réus está Maciel Alves de Carvalho, ex-empresário e ex-professor de tiro do filho 04 de Bolsonaro.
O advogado Admar Gonzaga, que defende Jair Renan, afirmou que ele foi vítima de um golpe montado por uma pessoa, que apenas depois se soube ser conhecida pela polícia e pela Justiça. De acordo com ele, tudo ficará esclarecido no curso do processo, no qual a defesa apresentará provas e fundamentos a respeito.

Já a defesa de Maciel afirmou que "acredita na inocência de Maciel e provará no curso processual".
A denúncia se baseou em investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, que indiciou Renan e os demais suspeitos no início deste ano.

Segundo o MPDFT, a empresa de Renan, a RB Eventos e Mídia, apresentou números falsos, que indicavam faturamento da empresa no valor de R$ 4,6 milhões entre 2021 a 2022, a uma instituição financeira para lastrear os empréstimos.

A investigação aponta que foram formalizadas três transações em nome da RB. A primeira foi de cerca de R$ 157 mil, a segunda de R$ 250 mil e a terceira de R$ 291 mil.

De acordo com investigadores, Renan teria usado parte dos valores levantados com essas operações financeiras para pagar faturas de cartões de crédito da empresa.

Os suspeitos teriam forjado informações empresariais, incluindo a suposta maquiagem no faturamento da empresa, usando dados de contadores sem o consentimento destes profissionais.

O esquema para viabilizar os empréstimos ainda envolveria a transferência de recursos por meio de contas laranjas, abertas em nome de pessoas fictícias.

A apuração na fase policial apontou a "existência de uma associação criminosa cuja estratégia para obter indevida vantagem econômica passa pela inserção de um terceiro, 'testa de ferro' ou 'laranja', para se ocultar o verdadeiro proprietário das empresas de fachada ou empresas 'fantasmas', utilizadas pelo alvo principal e seus comparsas".

Dois dos investigados, segundo os autos do inquérito, usavam uma identidade falsa (nome Antonio Amancio Alves Mandarrari) para abertura de conta bancária e para figurar como proprietário de empresas na condição de "laranja" com o objetivo de movimentar valores obtidos pelo grupo.

Em agosto passado, o filho do ex-presidente foi alvo de buscas no bojo dessa apuração. Policiais apreenderam celulares, HDs e documentos em endereços ligados a ele em Brasília e Balneário Camboriú (SC).

Em processo paralelo à investigação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal intimou Renan e a RB em fevereiro passado a pagar à instituição financeira que liberou os empréstimos dívida pendente no valor de R$ 360 mil.

"Esta decisão tem força de certidão de admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora ou arresto", escreveu à época o juiz João Batista Gonçalves da Silva.

Renan foi alvo de outras apurações, por suspeitas de tráfico de influência, em troca de propina, junto a órgãos do governo então comandado pelo pai. O filho 04 de Bolsonaro negou as acusações de recebimento de valores ilícitos e de defender interesses empresariais junto ao Executivo.

"Eu me sinto revoltado com tudo isso que tá acontecendo. Nunca recebi nenhum cargo, nenhum dinheiro, nunca fiz lavagem de dinheiro, e estão tentando me incriminar numa coisa que não fiz", afirmou na ocasião.

LULA-MACRON

'Somos as potências que não querem ser os lacaios de outros', diz Macron ao lado de Lula no Rio

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país. Ele passará, no total, por quatro cidades, encerrando nesta quinta-feira (28), em Brasília

27/03/2024 18h00

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país Crédito: Ricardo Stuckert / Agência Brasil

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Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da França, Emmanuel Macron, defenderam nesta quarta-feira (27), em Itaguaí (RJ), a ampliação da cooperação militar entre os dois países para que, juntos, atuem na manutenção da paz mundial.

Macron fez um duro discurso crítico aos conflitos mais recentes no planeta, porém sem mencionar nenhum específico. Afirmou que Brasil e França devem fortalecer seu poderio militar para não serem "lacaios de outros" países.

"Nós rejeitamos o mundo que seja prisioneiro da conflituosidade entre duas grandes potências. Queremos defender nossa soberania, e juntos com isso o direito internacional em todo mundo. Acreditamos na paz porque ela constrói equilíbrios. Isso exige que sejamos fortes", disse Macron.

A fala ocorreu no Complexo Naval de Itaguaí (RJ) durante a cerimônia de batismo e lançamento ao mar do submarino Tonelero, terceiro dos quatro submarinos convencionais com propulsão diesel-elétrica previstos no Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos).

O Prosub faz parte de um acordo de parceria estratégica assinado entre França e Brasil em 2008. Estimado em R$ 40 bilhões em valores atuais, prevê também a construção de um submarino convencional movido a propulsão nuclear, batizado de "Álvaro Alberto".

"As grande potencias pacíficas, como a França e o Brasil, devem reconhecer que, neste mundo cada vez mais organizado, temos que ser capazes de fazer uso de falar da firmeza e da força. Somos as potências que não querem ser os lacaios de outros. Temos que saber defender com credibilidade a ordem internacional", afirmou o presidente francês.

Lula defendeu a ampliação da cooperação internacional militar entre os dois países para ajudar o Brasil a "conquistar maior autonomia estratégica diante os múltiplos desafios que a humanidade se depara nesse século 21".

"O presidente Macron e eu concordamos em ampliar esse esforço com a comissão do Comitê Bilateral em armamentos, para promover maior equilíbrio no nosso comércio de produtos de defesa", disse Lula.

"É uma parceria que vai permitir que dois países importantes, cada um em um continente, se preparem para que a gente possa conseguir conviver com essa diversidade sem nos preocupar sem qualquer tipo de guerra porque somos defensores da paz."

O presidente também disse que é necessário "se preocupar com a tranquilidade de 203 milhões de brasileiros que moram nesse país". "Hoje nós sabemos que existe um problema muito sério de animosidade contra o processo democrático neste país e no planeta Terra."

A visita do complexo naval faz parte de uma agenda de visitas de Macron de três dias ao país. Ele passará, no total, por quatro cidades, encerrando nesta quinta-feira (28), em Brasília.

Na segunda-feira (26), Lula e Macron anunciaram em Belém um plano de investimentos em bioeconomia para a amazônia. O presidente francês deixa o Rio nesta tarde para participar de compromissos em São Paulo.

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