O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, deu um prazo de cinco dias para a defesa do executivo Ricardo Pessoa, da UTC, esclarecer os motivos de ter incluído como suas testemunhas de defesa diversos agentes políticos, incluindo um ministro do governo federal.
Foram apresentados como suas testemunhas o ministro da Defesa Jaques Wagner (PT), o tesoureiro da campanha de Lula em 2006, José de Filippi Júnior, o deputado e candidato à Presidência da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo e os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Jutahy Júnior (PSDB-BA) e o ex-deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
O advogado Alberto Toron havia afirmado à reportagem não existir "razão política" para arrolarem essas testemunhas. "São pessoas que conhecem o trabalho do Ricardo", declarou.
Moro, porém, pediu mais detalhes para decidir se aceita ou não as testemunhas. O juiz argumentou em seu despacho que a oitiva de agentes públicos "é sempre demorada e difícil", citando artigo do Código de Processo Penal que prevê o testemunho dos agentes públicos em "local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz".
"Deve-se ademais prevenir a eventual utilização do processo judicial como forma de gerar constrangimento desnecessário a agentes públicos, o que é sempre uma possibilidade, especialmente em casos rumorosos", escreveu Moro.
Sob essa argumentação, o juiz deu um prazo de cinco dias para a defesa de Pessoa "esclarecer previamente a relevância e pertinência da oitiva dos referidos agentes públicos, inclusive se de fato têm ou não conhecimento sobre o objeto da imputação e o que poderiam esclarecer a respeito".
O presidente da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa -preso na sétima fase da Lava Jato-, foi apontado por um dos delatores como coordenador de um "clube de propina" formado por empreiteiras. O executivo continua detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, desde novembro do ano passado.
Odebrecht e Andrade Gutierrez
A defesa da UTC questiona ainda por que as construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez não têm denúncia do Ministério Público contra elas e não foram incluídas como rés em ações penais, ao contrário do que ocorreu com as outras empresas investigadas pela Operação Lava Jato.
"A denúncia sustenta que a dita organização criminosa era constituída, entre outras empreiteiras, pela Odebrecht e Andrade Gutierrez. Ocorre que não se vê nenhum controlador ou mesmo executivo destas empresas no polo passivo desta ação penal", diz trecho da defesa.
"Das duas uma: ou não há prova quanto a estes para colocá-los desde logo no banco dos réus e, portanto, é indevida a referência a tais empresas; ou, se há provas, deve haver, para usarmos um eufemismo, 'particularidades', que as distinguem e que, portanto, 'recomendam' a instauração de ação penal distinta", continua, sugerindo um tratamento diferente a essas empresas.
Na peça, os advogados da UTC dizem que a situação leva ao cerceamento da defesa de seus clientes.
TESTEMUNHAS
Procurados pela reportagem, políticos arrolados como testemunhas pela UTC afirmaram conhecer seu Ricardo Pessoa, mas que têm pouco a contribuir com a investigação.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse não manter com Pessoa relações pessoais, nem ver "qualquer sentido em vir a testemunhar" no processo.
O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) disse que acredita ter sido chamado porque a UTC doou R$ 300 mil a sua campanha em 2014. "Minhas contas foram aprovadas e está tudo registrado no TSE."
Arnaldo Jardim (PPS-SP), secretário de Agricultura de São Paulo,disse que já esteve com Pessoa três vezes, mas que não tem "o mínimo conhecimento" sobre os negócios dele com a Petrobras.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT-BA), disse que só se pronunciará quando notificado.
O ex-ministro Paulo Bernardo (PT-PR), os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Paulinho da Força (SD-SP) e Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e o secretário de Saúde da capital paulista, José de Filippi Júnior (PT-SP), não retornaram as ligações.
