Política

PROTESTO

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Greve geral desta sexta afetará serviços em pelo menos 8 Estados e no DF

Ação é em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista

FOLHAPRESS

27/04/2017 - 13h49
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Sindicatos e movimentos sociais convocaram greve geral para esta sexta-feira (28) em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo de Michel Temer.

A maior parte do sistema de transporte público em São Paulo deve ser afetado com a adesão de metroviários, ferroviários da CPTM e motoristas de ônibus. Em liminar concedida nesta quarta (26), o Tribunal Regional do Trabalho determinou aos metroviários que mantenham um efetivo mínimo de 80% trabalhando nos horários de pico e 60% no resto do dia, sob pena de R$ 100 mil.

Para tentar amenizar os transtornos, o rodízio de carros e a zona azul foram suspensos em São Paulo.

Os aeroviários também devem parar e causar transtornos nos voos operados no país. O Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos pediu ajuda ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) para paralisar os dois principais aeroportos do país, os de Congonhas e Guarulhos (SP). A ideia é paralisação a partir da 0h de sexta, mas manter atividades de 30% dos funcionários, como preza a legislação, diz a entidade.

Aeroviários, metroviários e motoristas de ônibus confirmarão nesta quinta (27) a adesão à greve em assembleias.

O MTST, em conjunto com outros movimentos e sindicatos que compõem a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo, também organiza uma manifestação a partir das 17h de sexta no Largo da Batata. O plano é seguir em passeata em direção à casa do presidente Michel Temer.

Os organizadores planejam ainda 25 bloqueios de estradas e vias nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Roraima e no Distrito Federal.

Outras categorias que devem participar da greve em São Paulo são os professores das redes pública e particular, bancários, metalúrgicos e motoboys. Funcionários dos Correios decidiram entrar em greve nesta quarta-feira (26) por tempo indeterminado.

Há assembleias de outras categorias previstas até a quinta-feira (27) para decidir se vão paralisar as atividades.

Alguns tribunais também vão suspender suas atividades, caso dos tribunais regionais do trabalho de Minas Gerais e da Bahia.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) divulgou nota defendendo a greve. "É um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, "competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender."

O órgão também criticou as mudanças nas leis trabalhistas. "O MPT é contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada 'Reforma Trabalhista', que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho.

QUEM DEVE PARAR
 

SÃO PAULO

- Metroviários (com exceção da Linha 4-Amarela, administrada por uma empresa privada)
- Ferroviários (paralisação confirmada nas linhas 7, 10, 11 e 12 da CPTM)
- Motoristas de ônibus
- Motoboys
- Rodoviários
- Trabalhadores da limpeza urbana
- Aeroviários de Guarulhos
- Professores da rede estadual, municipal e da rede privada
- Funcionários dos Correios
- Bancários de São Paulo, Osasco e região; Mogi das Cruzes; Campinas; Sorocaba e Jundiaí
- Metalúrgicos do ABC, Jundiaí, Sorocaba, São Carlos e Vale do Paraíba
- Trabalhadores da USP
- Servidores municipais de São Paulo
- Servidores municipais de São José dos Campos
- Servidores públicos de Jundiaí
- Servidores públcios de Limeira
- Trabalhadores da Saúde e Previdência do Estado de São Paulo
- Trabalhadores em entidades de assistência à criança e ao adolescente
- Portuários de Santos
- Professores universitários de Sorocaba
- Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente
- Petroleiros das Refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; e terminais de Guarulhos, Guararema, Barueri, São Caetano, Ribeirão Preto, São Sebastião e Caraguatatuba
- Comerciários de Osasco e Sorocaba
- Eletricitários de São Paulo
- Trabalhadores de confecção e vestuário de Guarulhos
 

RIO DE JANEIRO

- Motoristas, cobradores e fiscais de transporte público do Rio
- Professores da rede privada
- Radialistas
- Trabalhadores de empresas de energia
- Bancários do Rio, Teresópolis, Baixada, Campos e Macaé
- Petroleiros do Nortefluminense, Campos e Macaé
- Professores da rede municipal e estadual de educação pública
- Docentes da Universidade Federal Rural do Rio
- Docentes da UFRJ
- Docentes da UFF
- Docentes da UERJ
- Docentes da UniRio
- Trabalhadores do Turismo
- Professores da Cefet-RJ
- Trabalhadores da Fiocruz
- Servidores da saúde do Estado do Rio
- Trabalhadores da UFRJ
- Técnicos industriais
- Trabalhadores do Cefet
- Trabalhadores da UFF
- Servidores do CNPq
- Trabalhadores de combate a endemias
- Trabalhadores em segurança do trabalho
- Sindicato do Instituto Federal do Rio
- Professores particulares de Macaé
- Enfermeiras da rede municipal do Rio
- Intersindical Portuária
- Rodoviários municipais do Rio
- Trabalhadores da Coppe/UFRJ
- Servidores do Incra
- Trabalhadores da construção pesada
- Servidores do Judiciário Federal
- Trabalhadores do IBAMA e do ICMBio
- Servidores do INPI
- Trabalhadores do Museu do Índio (Funai)
- Portuários do Rio de Janeiro (capital)
- Estivadores (capital)
- Conferentes (capital)
- Arrumadores (capital)
- Consertadores (capital)
- SindMed
- Moedeiros da Casa da Moeda
- Servidores federais da educação técnica
- Engenheiros do Estado
- Prestadores de serviço público de informática do Estado
- Trabalhadores de bloco - portuários do Estado
- Vigias portuários
- Servidores do serviço público federal
- Funcionários do Banco Central
- Funcionários dos Correios
 

MINAS GERAIS

- Motoristas de ônibus e demais trabalhadores rodoviários de Belo Horizonte e região
- Bancários de Belo Horizonte e região
- Petroleiros
- Metroviários
- Professores da rede privada
- Servidores municipais de Belo Horizonte
- Metalúrgicos
- Funcionários dos Correios
- Sindicato dos trabalhadores em educação de Minas Gerais
 

DISTRITO FEDERAL

- Rodoviários
- Metroviários
- Bancários
PERNAMBUCO
- Rodoviários de Recife
- Metroviários de Recife
- Bancários
- Aeroviários

CEARÁ

- Trabalhadores estaduais da saúde
- Bancários
- Rodoviários

BAHIA

- Motoristas, cobradores e fiscais do transporte urbano de Salvador
- Rodoviários

RIO GRANDE DO SUL

- Rodoviários
- Metroviários
- Bancários
- Professores das redes municipal, estadual, privada e federal
- Aeroviários

GOIÁS

- Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás
- Trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições federais de ensino superior de Goiás

Política

Moraes diz que Justiça está acostumada a combater 'mercantilistas estrangeiros' e 'políticos extremi

Fala ocorre em meio à união entre Bolsonaro e o bilionário Elon Musk nas críticas ao ministro

19/04/2024 19h00

Ministro Alexandre de Moraes Arquivo/

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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta sexta-feira (19) que a Justiça Eleitoral está "acostumada a combater mercantilistas estrangeiros" e "políticos extremistas".

A fala é uma indireta a união entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), nas críticas às decisões de Moraes sobre a retirada de conteúdos das redes sociais durante a campanha eleitoral de 2022.

"A Justiça Eleitoral brasileira está acostumada a combater mercantilistas estrangeiros que tratam o Brasil como colônia. A Justiça Eleitoral brasileira e o Poder Judiciário brasileiro estão acostumados a combater políticos extremistas e antidemocráticos que preferem se subjugar a interesses internacionais do que defender o desenvolvimento no Brasil" afirmou o ministro na cerimônia de assinatura dos planos de trabalho para a construção do Museu da Democracia da Justiça Eleitoral, no centro do Rio de Janeiro.

Na presença do governador Cláudio Castro (PL), aliado de Bolsonaro, Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral "continuará defendendo a vontade do eleitor contra a manipulação do poder econômico das redes sociais, algumas delas que só pretendem o lucro e a exploração sem qualquer responsabilidade".

"Essa antiquíssima mentalidade mercantilista que une o abuso do poder econômico com o autoritarismo extremista de novos políticos volta a atacar a soberania do Brasil. Volta a atacar a Justiça Eleitoral com a união de irresponsáveis mercantilistas ligados às redes sociais com políticos brasileiros extremistas", disse o magistrado.

Governo

Lula quer procurar Lira, Pacheco e outros ministros do STF para diminuir tensão entre Poderes

Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los

19/04/2024 17h00

O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo. Agência Brasil

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O presidente Lula (PT) pretende buscar Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que comandam a Câmara e o Senado, respectivamente, além de outros ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em um esforço para diminuir as tensões entre os Poderes.

Nesta sexta-feira (19), Lula já trata da sua articulação política em um almoço no Palácio do Planalto. Participam os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom), além de líderes do governo no Congresso Nacional.

Também estão presentes os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A reunião acontece logo após a participação da cerimônia do Dia do Exército, no quartel-general da força. O almoço teve início por volta das 12h30.

O petista se reuniu na última segunda-feira (15) com uma ala do Supremo, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O encontro ocorreu na casa de Gilmar. Estavam também no jantar os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Na ocasião, Lula disse que pretendia buscar outros magistrados para conversas. O próprio presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por exemplo, ficou de fora do encontro do início da semana. Na mesma linha, o presidente quer conversar com Lira e Pacheco.

Lula e os ministros do Supremo fizeram na segunda uma análise da conjuntura política atual e diagnosticaram que há muitos focos de tensão entre os Poderes é preciso diminui-los.

Embora não conste em sua agenda, há a possibilidade de Lula se reunir com Padilha e líderes aliados nesta sexta. Um dos objetivos do encontro seria para articular algumas dessas movimentações.

De um lado, o Senado e a Câmara têm demonstrado irritação com decisões da corte, sobretudo do ministro Alexandre de Moraes. Como consequência, ameaçam dar seguimento a projetos que miram o STF. O Senado já aprovou no ano passado uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe decisões monocráticas.

Na Câmara, deputados querem abrir um grupo de trabalho para tratar das prerrogativas parlamentares, para avaliar eventuais exageros do Supremo. Também sugerem que podem abrir uma CPI para mirar o STF e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar "a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".

Lira indicou esta semana aos líderes que deverá instalar CPIs, mas reservadamente deputados acham difícil a ofensiva prosperar.

Em outra frente, parlamentares, incluindo Lira, estão incomodados com a articulação política do governo. O presidente da Câmara chegou a dizer que o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) é seu "desafeto pessoal" e o chamou de incompetente.

Lula reagiu dizendo que só por "teimosia" não tiraria Padilha do cargo. O presidente, porém, tem pregado um apaziguamento das tensões. O receio do presidente é que o clima acabe por afetar o andamento de projetos prioritários para o governo no Congresso, além de a tensão avançar para uma crise entre Parlamento e Supremo.
 

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