Política

CRISE

Governo Dilma confirma cortes de R$ 69,9 bi, anuncia ministro

Sem a presença de Joaquim Levy, da Fazenda, coletiva ocorre nesse momento

AGÊNCIA BRASIL

22/05/2015 - 15h56
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O governo federal decidiu contingenciar R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União como parte do esforço fiscal para equilibrar as contas públicas do país. O número foi divulgado há pouco pelo Ministério do Planejamento. O objetivo do governo é atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O detalhamento sobre os cortes deverá ser feito pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive.

O contingenciamento (retenção dos gastos) e o estabelecimento de um limite de despesas de cada ministério constam de decreto que será publicado ainda hoje (22) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo a Lei Orçamentária de 2015, vence hoje o prazo para edição do decreto. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado.

O governo aguardava a aprovação de medidas encaminhadas ao Congresso Nacional para anunciar o contingenciamento e definir como faria o reequilíbrio das contas. Com o atraso das votações, teve de estabelecer a retenção dos gastos a partir de hoje, como determina a Lei Orçamentária.

CIDADES, SAÚDE E EDUCAÇÃO LIDERAM CORTES

Os Ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes no Orçamento Geral da União de 2015, de acordo com anúncio feito há pouco pelo Ministério do Planejamento. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 verbas da União.

No Ministério das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilhões. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilhões. Na Educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões. Em seguida, vêm os ministérios dos Transportes (R$ 5,735 bilhões) e Defesa (R$ 5,617 bilhões).

Mesmo com o contingenciamento, o governo garantiu que os principais programas sociais estão preservados. Segundo o Ministério do Planejamento, o orçamento do Ministério da Educação continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais.

Na Saúde, o orçamento também ficará acima do mínimo constitucional em R$ 3 bilhões, com recursos assegurados para o Sistema Único de Saúde e os programas Mais Médicos e Farmácia Popular. De acordo com o Ministério do Planejamento, no Ministério do Desenvolvimento Social o valor preserva o Bolsa Família, com R$ 27,7 bilhões, e mantém os demais programas do Plano Brasil sem Miséria.

ELEIÇÕES 2026

Vereadores tucanos vencem a queda de braço e partido terá chapa competitiva

Após intervenção de Riedel e Azambuja, o deputado estadual Jamilson Name deixa o PSDB e se filia ao PP pela reeleição

04/04/2026 08h20

Os vereadores Flávio Cabo Almi, Dr. Victor Rocha e Silvio Pitu, do PSDB, vão tentar vaga na Assembleia Legislativa

Os vereadores Flávio Cabo Almi, Dr. Victor Rocha e Silvio Pitu, do PSDB, vão tentar vaga na Assembleia Legislativa Montagem

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No último dia de abertura da janela partidária, período de 30 dias em que parlamentares eleitos em pleitos proporcionais podem mudar de partido político sem o risco de perderem o mandato por infidelidade à legenda, os vereadores campo-grandenses tucanos Flávio Cabo Almi, Dr. Victor Rocha e Silvio Pitu venceram a queda de braço dentro do PSDB e tiraram da sigla um dos campeões de votos, para que possam ter chances de vitória na eleição para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) no pleito de outubro deste ano.

Após as intervenções dos caciques políticos Eduardo Riedel (PP), atual governador, e Reinaldo Azambuja (PL), ex-governador, o deputado estadual Jamilson Name deixou o PSDB e se filiou ao PP, onde tentará mais uma reeleição, pondo fim, dessa forma, à ameaça dos três vereadores tucanos de não saírem candidatos a deputado estadual para não servirem de escadas políticas para o agora ex-colega de sigla e também para os deputados estaduais Pedro Caravina, Lia Nogueira e Paulo Duarte.

Segundo apuração do Correio do Estado, a formação da chapa para deputados estaduais pelo PSDB em Mato Grosso do Sul tinha deixado de ser uma negociação tranquila para virar um estopim de um barril de pólvora, em decorrência de os três vereadores do partido em Campo Grande ameaçarem não participar do pleito, enfraquecendo a legenda, que sonha em conquistar de quatro a cinco cadeiras na Alems.

O imbróglio começou depois que Pitu, Flávio Cabo Almi e Dr. Victor Rocha deram um ultimato ao partido, após serem informados que os deputados estaduais Jamilson Name e Pedro Caravina continuariam no ninho tucano para tentar as respectivas reeleições, inviabilizando que pelo menos um dos parlamentares municipais tivesse chances reais de ser eleito para o Legislativo estadual.

Conforme fontes ouvidas pela reportagem, estava tudo certo para que o deputado estadual Pedro Caravina fosse para o PP, ficando apenas Jamilson Name no partido, com a deputada estadual Lia Nogueira, o que permitiria que os três vereadores tivessem a oportunidade de pelo menos disputar as cadeiras na Assembleia Legislativa.

Porém, Caravina refez a conta de votos necessários para ser reeleito e constatou que, com os três vereadores na chapa, seria muito mais fácil garantir o retorno à Casa de Leis se continuasse no PSDB do que tentando a sorte no PP, da senadora Tereza Cristina, entretanto, a permanência dele faria com que a chapa ficasse com dois deputados estaduais campeões de votos, tornando a campanha eleitoral de Pitu, Flávio Cabo Almi e Dr. Victor Rocha muito mais difícil.

Com essa matemática, seria muito mais fácil que Jamilson e Caravina fossem reeleitos, restando apenas duas possíveis cadeiras na Assembleia Legislativa para o ninho tucano, que seriam disputadas pelos três vereadores e ainda pelos deputados estaduais Lia Nogueira e Paulo Duarte, o ex-secretário estadual Eduardo Rocha e o ex-prefeito de Três Lagoas Angelo Guerreiro.

Diante desse quadro, Riedel e Azambuja tiveram de intervir, no apagar das luzes do período de janela partidária, para convencer Jamilson Name a deixar o ninho tucano, pois Caravina tinha batido o pé que ficaria no PSDB.

Após intensas negociações, que se arrastaram até a noite de quinta-feira, Jamilson cedeu e aceitou se filiar ao PP, pondo fim ao embate que poderia comprometer os planos do governador e do ex-governador.

“O partido foi escolha do governador Eduardo Riedel, e eu aceitei me filiar ao PP, pois acredito que a chapa da federação partidária União Progressista faça seis deputados estaduais no pleito de outubro”, projetou o deputado estadual Jamilson Name.

Ele negou que o fato de seu tio, o conselheiro de contas aposentado Jerson Domingos (União Brasil), também concorrer a uma cadeira na Alems possa provocar algum atrito. “Da minha parte, não tem problema nenhum estar ao lado do meu tio, pois ambos vamos trabalhar pelos votos. E que vença o melhor”, finalizou.

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TROCA

Governo exonera 16 ministros de Estado em semana final do prazo para desincompatibilização

Segundo a legislação eleitoral, quem ocupa um cargo público e planeja colocar seu nome nas urnas precisa deixar o posto seis meses antes do pleito, prazo que vence neste sábado

03/04/2026 20h00

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva Paulo Pinto/Agência Brasil

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O governo federal exonerou nesta semana 16 ministros de Estado que estudam candidatura nas eleições de outubro. Segundo a legislação eleitoral, quem ocupa um cargo público e planeja colocar seu nome nas urnas precisa deixar o posto seis meses antes do pleito, prazo que vence neste sábado, 4 de abril.

A desincompatibilização visa evitar o uso da máquina pública, de recursos ou da visibilidade da função atual pelo pré-candidato para obter vantagem indevida sobre os demais concorrentes.

Também houve o remanejamento do ministro André de Paula (anteriormente na Pesca) para o Ministério da Agricultura, no lugar de Carlos Fávaro.

A maioria dos ministros exonerados foi substituída pelos seus antigos secretários-executivos, em um sinal de continuidade do governo na reta final de mandato. Foi o caso da Pesca, em que o ministro nomeado foi Rivetla Edipo Araujo Cruz, então secretário-executivo, o número dois na hierarquia da pasta. No entanto, ainda há três pastas sem titular definido - o Ministério do Empreendedorismo (criado em 2024 para ser o 38º ministério, destinado a acomodar Márcio França), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

As exonerações publicadas ao longo desta semana se somam à saída de Fernando Haddad (PT) do Ministério da Fazenda, oficializada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março, para concorrer ao governo de São Paulo. Dario Durigan, ex-secretário-executivo da pasta, assumiu o comando do ministério, fazendo algumas trocas pontuais na equipe de secretários.

Veja abaixo as trocas efetuadas nesta semana:

1. Carlos Fávaro (PSD) deixou o Ministério da Agricultura e Pecuária para concorrer ao governo de Mato Grosso, substituído pelo ex-ministro da Pesca André de Paula;

2. Paulo Teixeira (PT) deixou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para concorrer a deputado federal por São Paulo, foi substituído por Fernanda Machiaveli, então secretária-executiva;

3. Macaé Evaristo (PT) deixou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para concorrer a deputada estadual por Minas Gerais e foi substituída por Janine Mello dos Santos, então secretária-executiva;

4. André Fufuca (PP) deixou o Ministério do Esporte para concorrer ao Senado pelo Maranhão e foi substituído por Paulo Henrique Cordeiro Perna, então secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social;

5. Sônia Guajajara (PSOL) saiu do Ministério dos Povos Indígenas para possivelmente disputar a reeleição como deputada federal por São Paulo, sendo substituída por Eloy Terena, seu ex-secretário-executivo;

6. Simone Tebet (recém filiada ao PSB, depois de anos no MDB) foi exonerada do Ministério do Planejamento e Orçamento para disputar algum cargo em São Paulo, após mudança recente de domicílio eleitoral, sendo substituída por Bruno Moretti, que era secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil;

7. Silvio Costa Filho (Republicanos) saiu do Ministério de Portos e Aeroportos para concorrer a deputado federal por Pernambuco e foi sucedido por Tomé Franca, então secretário-executivo;

8. Marina Silva (Rede, em processo de migração de partido) deixou o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima para concorrer a um cargo ainda não definido em São Paulo. Ela foi substituída pelo seu ex-secretário-executivo, Paulo Capobianco;

9. Renan Filho (MDB) saiu do Ministério dos Transportes para concorrer ao governo de Alagoas e foi sucedido por George Santoro, ex-secretário-executivo;

10. Rui Costa (PT) deixou a Casa Civil para concorrer ao Senado pela Bahia, substituído pela sua ex-secretária-executiva, Miriam Belchior;

11. Jader Filho (MDB), possível pré-candidato a deputado federal pelo Pará, saiu do Ministério das Cidades e foi substituído por Antônio Vladimir Lima, ex-secretário-executivo;

12. Camilo Santana (PT) saiu do Ministério da Educação, ainda sem candidatura definida, e foi substituído por Leonardo Barchini, ex-secretário-executivo;

13. Anielle Franco (PT) saiu do Ministério da Igualdade Racial para concorrer a deputada federal pelo Rio de Janeiro, substituída por Rachel Barros de Oliveira, ex-secretária-executiva;

14. Márcio França (PSB) saiu do Ministério do Empreendedorismo, da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte para disputar algum cargo por São Paulo, não tendo sido definido o novo titular;

15. Geraldo Alckmin foi exonerado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para concorrer novamente a vice-presidente, sem substituto nomeado ainda;

16. Gleisi Hoffmann (PT) foi exonerada da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para disputar o Senado pelo Paraná, tampouco foi substituída por outro titular.

Algumas definições de candidaturas ainda podem mudar. Segundo o calendário eleitoral, os partidos e federações devem realizar suas convenções partidárias de 20 de julho a 5 de agosto, destinadas a definir coligações e escolher os candidatos que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital nas eleições de 2026. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

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