Política

entrevista

‘Fidelidade partidária é fundamental’, diz Alcides Bernal

Candidato fala sobre como pretende atuar no Senado Federal em prol de MS

CRISTINA MEDEIROS E MILENA CRESTANI

01/09/2014 - 18h00
Continue lendo...

No último dia 24 de agosto, o Correio do Estado deu início à publicação de série de entrevistas com os candidatos ao cargo de governador e senador por Mato Grosso do Sul. Por ordem de sorteio, já foram publicadas as respostas de Evander Vendramini (24) e Lucien Rezende (25). Ontem, teria sido a vez do candidato Delcídio do Amaral, que declinou do convite, não enviando suas respostas. Hoje, o entrevistado é o candidato ao Senado Alcides Bernal. Todos os candidatos  comprometeram-se e cumpriram a solicitação do envio das respostas na mesma data, 19 de agosto, evitando privilégios posteriores. Nesta entrevista, Bernal fala sobre como pretende atuar no Senado Federal em prol de Mato Grosso do Sul e de sua sociedade.

CORREIO PERGUNTA - Por que decidiu candidatar-se ao Senado? Quais são suas principais pretensões?
ALCIDES BERNAL -

Em 2012, a população nos confiou o seu voto. Ao assumirmos a administração municipal encontramos uma situação caótica, especialmente na saúde, pois a cidade sofria com uma grave epidemia de dengue. Enfrentamos e vencemos essa epidemia com ousadia e muito trabalho. E, sem gastar com propaganda, fizemos muito em pouco tempo. Porém, ao rompermos com as velhas práticas, incomodamos os grupos que haviam sido retirados do poder por meio do voto popular. Inconformados, esses grupos roubaram o mandato do povo. Dessa forma, nossa candidatura nasceu pelo clamor do povo por justiça em Mato Grosso do Sul e pela vontade de fazer com que a democracia prevaleça e que nosso Estado não viva sob a forma de tirania. Acreditamos que todo poder emana do povo e que o mesmo é soberano. Assim, suas escolhas devem ser respeitadas e não usurpadas de forma criminosa, como ocorreu em Campo Grande, onde nosso mandato foi retirado pela vontade de uma minoria e orquestrado por 23 vereadores. Entendemos que, assim, poderemos restabelecer a democracia e o direito do voto que foi cerceado dos nossos eleitores. Disputar esta eleição é fortalecer o direito do povo de ter sua escolha respeitada. A alternância do poder é necessária e contribui com a redução de toda corrupção.

De cada R$100 em tributos, MS tem retorno de apenas R$5 em investimentos do governo federal. Acha que a reforma tributária pode corrigir tais discrepâncias e como pretende defendê-la?
A reforma tributária é parte essencial do desenvolvimento do País, assim como também a reforma política. Enquanto senador pretendo participar ativamente dessas discussões, defendendo os interesses dos brasileiros e principalmente dos sul-mato-grossenses. Iremos avaliar juntamente com profissionais da área os melhores caminhos para que a reforma aconteça verdadeiramente, de forma efetiva e que contribua com o crescimento de todo o País, de forma especial com o do nosso Estado.

Qual a sua estratégia para que MS obtenha mais recursos junto ao governo federal?
Diálogo, planejamento, além de uma atuação forte e determinada. O Partido Progressista, ao qual pertencemos, tem uma bancada forte e unida, que trabalha em prol do País. Por meio dele, iremos garantir recursos para que a população de Mato Grosso do Sul tenha seus direitos garantidos e possa desfrutar de benefícios e melhoria em sua qualidade de vida. Além disso, o PP nacional está à frente de um dos Ministérios mais importantes, que é o Ministério das Cidades, que sempre nos oportunizou com investimentos que transformaram a nossa Capital. As obras do PAC nos dão a certeza de que teremos no governo federal um grande companheiro para o desenvolvimento de todo o Mato Grosso do Sul.

Como pretende agir para que os sul-mato-grossenses tenham melhorias nas áreas da saúde e educação, por meio de emendas ou convênios?
Não há falta de recursos em nosso País. Porém, hoje, a corrupção é responsável por desviar uma parcela significativa do dinheiro que deveria chegar às pessoas por meio de obras e serviços públicos. Queremos utilizar o nosso mandato para combater a corrupção e dessa forma garantir que cada vez mais brasileiros sejam beneficiados com os recursos públicos. Dinheiro público é dinheiro do povo, portanto deve ser utilizado com muita responsabilidade. Nem sempre gastar milhões de reais em recursos significa promover o desenvolvimento e a qualidade de vida para as pessoas. Garantir a saúde e educação para todos os cidadãos transcende um compromisso de campanha, ou uma obrigação. Isso está além da política e é um compromisso com cada ser humano de nosso Estado.

Além disso, pretendemos manter um diálogo constante com a população, para que dessa forma tenhamos conhecimento das demandas e possamos propor emendas que garantam recursos realmente necessários.  Nossa meta é beneficiar cada um dos 79 municípios sul-mato-grossenses, por meio de obras e serviços públicos, especialmente nas áreas da saúde e da educação, que garantirão um futuro melhor e com qualidade de vida a todos.

Na sua avaliação, o que o MS precisa para tornar-se mais competitivo em termos econômicos e tornar-se um Estado com novas indústrias e oportunidades de emprego?
Preso aos mandos e desmandos de grupos políticos e econômicos que estão no poder há muitos anos, o Estado de Mato Grosso do Sul não consegue desenvolver-se efetivamente e consequentemente não consegue atender às necessidades da sua população. É preciso liberdade para crescer, por meio da moralização dos serviços e obras públicas. O rompimento definitivo com as velhas oligarquias políticas e econômicas irá moralizar o  Estado de Mato Grosso do Sul e livrar a sua população dos velhos ranços e vícios que tanto atrasam o seu crescimento humano e estrutural. Enquanto senador da República, vamos trabalhar nesse sentido e ajudar o Estado a conquistar um desenvolvimento real e que beneficie sua população, especialmente a mais carente.

O Senado tem a missão de debater temas polêmicos que interferem no cotidiano de toda a sociedade. Qual sua opinião sobre a maioridade penal e a política de cotas?
Não se resolve o problema da criminalidade com passe de mágica; apenas diminuir a maioridade penal não garante a redução da violência. É preciso estabelecer uma política pública que insira os adolescentes na sociedade, oferecendo a eles educação, saúde, opções de lazer e principalmente oportunidade para que consigam construir para si mesmos um futuro próspero.  Nesse sentido há de se atuar em duas esferas: a prevenção e a punição. Mas acredito que para tomar uma decisão sobre um tema tão polêmico como esse é preciso consultar a sociedade, que vivencia no dia a dia os problemas resultantes pela violência praticada por menores de idade. Por priorizar sempre as pessoas, o PP tem compromisso com a implementação de políticas públicas específicas de gênero, raça, entre outros. Para o PP, o Estado deve respeitar os direitos de todos e os princípios constitucionais. Em relação às cotas, acreditamos que as mesmas em alguns casos específicos são necessárias, porém não podem resultar em exclusão, pois aí estariam indo contra o seu propósito. Antes de implantá-las ou não, é preciso realizar um estudo aprofundado para que as mesmas atendam às necessidades reais das minorias, sem afetar a sociedade como um todo.

Considera que o político deve obedecer cegamente seu partido ou deve contrariá-lo em determinadas ocasiões, seguindo sua opinião própria e os preceitos que considera corretos?
Fidelidade partidária é fundamental, pois se o detentor do mandato não respeita as diretrizes do partido que o ajudou a se eleger, como respeitará outros princípios? Em Campo Grande, tivemos a prova de que quando não há fidelidade partidária, a democracia corre perigo, quando parlamentares movidos por interesses próprios roubaram o mandato do povo, contrariando até mesmo instruções de seu próprio partido. É necessário uma maior cobrança dos parlamentares nesse sentido, especialmente em se tratando dos compromissos assumidos com a população. O voto é uma prova de confiança e uma vez quebrada essa confiança, toda a classe política é afetada, pois fica desacreditada.

Hoje muitas CPIs não alcançam os resultados esperados e acabam frustrando a população. Considera que tivemos evoluções neste papel fiscalizador do legislativo? O que precisa ser aperfeiçoado?
Nos dias de hoje, a atuação parlamentar ganha cada vez mais publicidade e consequentemente é mais cobrada por parte da população. Porém, temos visto muitas discrepâncias, onde CPIs são usadas como chamariz de mídia e não cumprem o seu papel.

Apesar do papel fiscalizador do legislativo estar evoluindo, ainda não atende à necessidade de transparência e moralidade exigidas pela população. É preciso acabar com velhas práticas que levam a acordos nada honestos e que acabam prejudicando a sociedade como um todo. E uma forma de se fazer isso é renovando e escolhendo candidatos que estão ao lado da população e não se dobram às pressões dos grupos políticos e econômicos que atuam apenas em benefício próprio.

Perfil
Alcides Jesus Peralta Bernal

Corumbaense. Mudou-se para Campo Grande aos 15 anos. Formado em Direito pela FUCMAT (UCDB). Casado e tem 3 filhos. Radialista por vocação há mais de 20 anos. Iniciou a vida política pela Câmara Municipal de Campo Grande (2004) e reeleito em 2008. Alcides Bernal foi um dos vereadores mais votados na Capital. Em 2010 foi eleito deputado estadual. É membro da Comissão de Direitos do Consumidor e também dos Direitos Humanos. Alcides Bernal foi eleito prefeito de Campo Grande em 2012. Teve seu mandato cassado em 2013.

 

Políticas para mulheres

MS terá cadastro com fotos de condenados por violência à mulher

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria um cadastro com dados de condenados por crimes de violência contra a mulher

11/02/2026 13h33

Crédito: Wagner Guimarães / ALEMS

Continue Lendo...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) que cria um cadastro de condenados por violência contra a mulher e estabelece a identificação com foto do agressor.

“Parágrafo único. A foto de que trata o inciso I deste artigo deverá ser de frente, para que possa ocorrer a melhor identificação das pessoas constantes neste cadastro”, consta no texto do PL.

O Projeto de Lei 83/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), tomou como base a média de 60 boletins de ocorrência diários por violência contra a mulher, o que ultrapassa a marca de 22 mil casos por ano.

Em Campo Grande, conforme dados levantados pelo parlamentar, o Judiciário expede cerca de 5 mil medidas protetivas por ano.

“Na última década, foram 200 mil boletins em um Estado que tem 1,5 milhão de mulheres. Quase 15% foram vítimas e tiveram coragem de denunciar, mas devem existir muito mais mulheres vítimas de violência. Todas as mulheres têm direito de saber com quem estão se relacionando. É sobre isso que estamos falando. É um Mato Grosso do Sul que não se cala diante do feminicídio”, pontuou o autor da matéria.

A proposta foi aprovada em segunda discussão e agora segue para sanção do Governo do Estado.

Cadastro

Caso o projeto seja sancionado pelo governador Eduardo Riedel (PP), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) ficará responsável pela criação de um portal que reunirá os dados de condenados por violência doméstica.

A proposta pretende garantir maior transparência e agilidade aos órgãos de segurança e à sociedade civil na identificação de indivíduos com histórico de agressões contra mulheres.

Quem pode acessar?

O acesso, segundo o artigo 4º do projeto de lei, poderá ser feito por todos os cidadãos, respeitado o sigilo das investigações policiais e dos processos judiciais em andamento.

Também terão acesso integrantes das Polícias Civil e Militar, conselhos tutelares, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Informações que constarão no cadastro

  • Constarão no sistema as seguintes informações do condenado por crimes de violência contra a mulher:
  • dados pessoais completos, foto e características físicas;
  • grau de parentesco e/ou relação entre o cadastrado e a vítima;
  • idade do cadastrado e da vítima;
  • circunstâncias e local em que o crime foi praticado;
  • endereço atualizado do cadastrado;
  • histórico de crimes.

Cargos públicos

A lei estabelece que a pessoa que tiver o nome incluído no cadastro não poderá assumir cargo público em Mato Grosso do Sul.

“Vale destacar que o Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADI 6620, declarou constitucional lei do Estado de Mato Grosso que cria o cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, elementos que contribuem para a aprovação de legislação análoga também no Estado de Mato Grosso do Sul”.

Assine o Correio do Estado

 

JANELA PARTIDÁRIA

Com presidência de Azambuja, PL deve se tornar a maior bancada da Assembleia

Atualmente, o partido conta com três parlamentares e, caso ninguém saia, a bancada do partido na Casa de Leis chegará a nove

11/02/2026 08h20

Zé Teixeira, Mara Caseiro, Paulo Corrêa, Jamilson Name, Marcio Fernandes e Lucas de Lima

Zé Teixeira, Mara Caseiro, Paulo Corrêa, Jamilson Name, Marcio Fernandes e Lucas de Lima Montagem

Continue Lendo...

De 7 de março a 5 de abril deste ano, teremos a janela partidária, período em que os deputados estaduais poderão trocar de partido sem prejuízo do mandato para que possam concorrer às eleições do dia 4 de outubro, e o Correio do Estado apurou que o PL, presidido pelo ex-governador Reinaldo Azambuja, deve ganhar seis novos parlamentares, tornando-se a legenda com a maior bancada da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).

Atualmente, a maior bancada da Casa de Leis pertence ao PSDB, com seis deputados estaduais, porém, com a migração dos parlamentares tucanos Jamilson Name, Mara Caseiro, Paulo Corrêa e Zé Teixeira para o PL, bem como de Marcio Fernandes (MDB), e Lucas de Lima, sem partido, a legenda de Azambuja assumirá esse posto.

Ao todo, serão nove deputados estaduais, já contando os três que fazem parte do PL – Coronel David, Neno Razuk e João Henrique Catan –, porém, é dada como certa a saída de Catan do partido para uma nova legenda, pois ele pretende disputar a eleição para governador e a sigla assumiu o compromisso de apoiar a reeleição do governador Eduardo Riedel (PP).

Mesmo se confirmando a saída desse parlamentar, o PL ainda terá a maior bancada, com oito parlamentares, superando as demais legendas, que terão, a princípio, as seguintes composições: PSDB – dois parlamentares; MDB – dois; PT – três; PP – dois; sem partido – um; PSD – um; PSB – um; Republicanos – um; Podemos – um; e União Brasil – um parlamentar.

Entretanto, ainda há articulações para que o deputado estadual Paulo Duarte troque o PSB pelo PSDB, que João Henrique Catan troque o PL pelo Novo e que o Professor Rinaldo troque o Podemos pelo União Brasil, enquanto o deputado estadual Lidio Lopes (sem partido) ainda não definiu por qual legenda disputará as eleições deste ano.

Na prática, o fortalecimento do PL é fruto do trabalho político do Azambuja, que é pré-candidato a senador no pleito deste ano, sendo que a força do PSDB também era graças às articulações políticas do ex-governador e, com a saída dele do ninho tucano, o partido deve diminuir exponencialmente de tamanho após a janela partidária.

Questionado pelo Correio do Estado sobre o crescimento do PL dentro da Assembleia Legislativa, Azambuja não confirmou se a legenda vai mesmo ganhar o reforço de seis novos deputados estaduais.

“Eles [os deputados estaduais] ainda estão decidindo se virão todos para o PL mesmo”, informou.

PARLAMENTARES

A reportagem procurou os seis deputados estaduais cotados para trocarem de partido para ingressar no PL e Paulo Corrêa preferiu não comentar essa questão antes da abertura da janela partidária, enquanto Mara Caseiro e Jamilson Name confirmaram a saída do PSDB e migração para o partido do ex-governador Reinaldo Azambuja.

O deputado estadual Zé Teixeira também não quis confirmar se vai trocar de legenda. “Ainda não tenho uma decisão a respeito e continuo avaliando as possibilidades. Estamos em fevereiro e a janela só fecha no dia 5 de abril”, avisou.

Ele completou que está conversando com Reinaldo Azambuja para definir o caminho. “Não há nada que me impeça de permanecer no PSDB. Estou trabalhando muito neste mandato e tenho um bom número de lideranças apoiando a minha reeleição”, afirmou.

Outro que disse ao Correio do Estado que está conversando com o ex-governador é o deputado estadual Lucas de Lima.

Há um convite do ex-governador Reinaldo Azambuja para eu ir para o PL. Estou estudando, vou falar com o governador Eduardo Riedel e, como sou base da atual administração estadual, estarei em um desses partidos”, disse, referindo-se ao PL e ao PP.

Já o deputado estadual Marcio Monteiro informou à reportagem que está analisando.

“Ainda não sei realmente. Estou conversando com o governador Riedel e com o ex-governador Azambuja. No entanto, acredito que após o carnaval eu já tenha uma definição”, avisou.

ENTENDA

A janela partidária permite que os políticos que ocupam cargos eletivos nas assembleias legislativas, nas câmaras municipais e na Câmara dos Deputados tenham 30 dias para se desfiliar da atual legenda para se filiar a outras siglas no ano em que podem tentar a reeleição aos respectivos cargos.

Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição como vereadores, deputados estaduais e deputados federais no pleito de outubro deste ano. A regra também se aplica a deputados distritais, lembrando que a janela abre para vereadores nos anos de eleições municipais e para deputados nas eleições gerais. 

A janela partidária se consolidou como saída para a troca de legenda após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais.

A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, não à candidatura eleita.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente

Ou seja, vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).