A Polícia Federal encontrou indícios de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). Conforme a PF, o inquérito, da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, foi concluído nesta quinta-feira (3).
Segundo nota emitida pela instituição, “as investigações referentes ao inquérito 3997 concluíram que um deputado federal [Vander] recebeu vantagens indevidas travestidas de doações eleitorais, o que aponta para ocorrência dos crimes de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.”
De acordo com a PF, em razão do cargo de deputado federal, o parlamentar teria recebido R$ 1 milhão do doleiro Alberto Youssef, um dos principais articuladores do esquema. O fato foi citado por Yousseff em depoimento à PF
Na época da abertura da investigação, o deputado afirmou estar surpreso e ser inocente.
DEFESA
Em nota, a assessoria de imprensa do deputado federal Vander Loubet informou que a defesa dele ainda não teve acesso à íntegra do relatório produzido pela Polícia Federal, e que ele somente se pronunciaria a respeito quando tivesse acesso aos autos.
PRÓXIMOS PASSOS
De acordo com o Código de Processo Penal, após os cumprimento das diligências, a PGR, responsável pela investigação, decidirá se há elementos para a formalização do pedido para abertura de uma ação penal no Supremo.
No STF, caberá ao ministro Teori Zavascki julgar eventual pedido da PGR, que será julgado pela Segunda Turma da Corte, que poderá abrir a ação penal ou arquivar a denúncia.
Se a denúncia for aceita, testemunhas de defesa serão chamadas para se manifestar no processo. Após esta fase, os acusados serão chamados a apresentar defesa prévia e serão julgados pelos ministros. Se forem condenados, não haverá cumprimento imediato da pena, pois caberá recursos. Em caso de absolvição, a PGR poderá recorrer da decisão.
Não há definição para o julgamento do inquérito e de uma eventual ação penal.
