Política

GOVERNO INTERINO

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Conheça a história de Michel Temer
até sua chegada à presidência

Presidente interino tem relação próxima a políticos do Estado

RODOLFO CÉSAR

12/05/2016 - 10h15
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Michel Temer entrou na política como oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, que foi secretário de Educação e um dos fundadores do PSD. Mas sua ascendência aconteceu em 1984, ao se tornar secretário de segurança pública em São Paulo.

O poder  dele é grande por conta, principalmente, de sua habilidade política. Além do cargo no Executivo, Temer foi seis vezes deputado e em 2009 o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar apontou-o como o mais influente do Congresso Nacional.

O agora presidente interino do Brasil ocupou por três vezes o comando da Câmara dos Deputados (1997, 1999 e 2009) e ficou por 11 anos presidindo o PMDB, licenciando-se do cargo neste ano.

Por suas políticas na área de segurança, ele estava na coordenação do Plano Estratégico de Fronteiras, que realiza as operações Sentinela e Ágata, ambas com repercussões em Mato Grosso do Sul por conta da proximidade com Paraguai e Bolívia.

Entre os trabalhos desenvolvidos enquanto secretário de segurança pública, Temer criou, em 1985, os conselhos comunitários de segurança. Foi também responsável por instituir a primeira delegacia da mulher no Brasil.

PRIMEIROS PASSOS COMO PARLAMENTAR

Trabalhando com o governador de São Paulo Franco Montoro, ele confidenciou ao então chefe que queria seguir o caminho para participar da Assembleia Nacional Constituinte, que aconteceu em 1986. Montoro o incentivou a ir em frente.

O projeto foi colocado em andamento. Ele elegeu-se deputado constituinte pelo PMDB e teve posição moderada. Conseguiu reeleger-se deputado federal sempre pelo mesmo partido e se licenciou na década de 1990 para voltar a ser secretário de Segurança Pública de São Paulo, no mandato de Fleury Filho.

Ele assumiu o posto logo depois que houve o massacre do Carandiru, quando 111 detentos morreram depois de a Polícia Militar entrar no presídio para conter rebelião.

Então vice-presidente, Temer visita instituto de Neymar. Foto - Anderson Riedel / Ascom / VPR

VIDA PÚBLICA

Michel Temer tornou-se procurador do Estado em São Paulo em 1970 e oito anos depois ocupou o cargo de procurador-chefe da Empresa Municipal de Urbanização. Sua filiação ao PMDB aconteceu em 1981 e Franco Montoro o nomeou procurador-geral do Estado em 1983.

Ao costurar a proximidade do PMDB com o PT, conversando com Luiz Inácio Lula da Silva, a parceria dos partidos foi selada para concorrer à eleição para presidente em 2003.

O então vice-presidente realizou encontros com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com o da Rússia Dimitri Mevedev e com o chinês Hu Jin Tao. As reuniões foram para discutir a segurança nuclear mundial.

Ele preside ainda os fóruns internacionais da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Cooperação e Concertação e da Comissão de Alto Nível de Cooperação Brasil-Rússia.

Michel Temer atuou, por exemplo, na negociação com o mercado russo para liberação da venda de carne brasileira, em 2011. Com os chineses, ele vem mantendo conversas com o vice-primeiro ministro Wang Qishan para aprimorar as questões comerciais para controlar o fluxo de produtos chineses exportados para o Brasil.

"BELA, RECATADA E DO LAR"

Discreto como vice-presidente, quem roubou a cena mesmo em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff foi a mulher de Temer, a ex-modelo Marcela.

Os dois se casaram quando ela tinha 19 anos e ele, 63. A ex-miss Paulínia (SP) é formada em direito e não seguiu a carreira porque quando prestaria a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve o filho do casal.

A diferença de idade chamou a atenção da imprensa e na posse do segundo mandato de Dilma, Marcela apareceu em destaque em fotos que retratavam os três.

Neste ano, foi feito o perfil da esposa de Temer pela revista Veja. A descrição "bela, recatada e do lar" surgiu na matéria e gerou repercussão por remontar um modelo de submissão da mulher.

Michel Temer discursa ao lado de Carla Stephanini, André Puccinelli, Carlos Marun e Eduardo Rocha. Foto - Valdenir Rezende / Correio do Estado

RELAÇÃO COM MATO GROSSO DO SUL

O agora presidente interino tem uma relação relativamente próxima com o Estado. Correligionário do ex-governador André Puccinelli, ele já veio a Campo Grande tanto para reuniões do PMDB como também para acompanhar ações de segurança na região de fronteira.

Amigo de Puccinelli, Temer o convidou para acompanhar o processo de votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Senado a partir de Brasília. A conversa aconteceu pouco antes da casa do ex-governador ser alvo de mandado de busca e apreensão durante 2ª fase da Operação Lama Asfáltica, deflagrada na terça-feira (3).

Há ainda discussões entre o PMDB local e Temer para que o Estado tenha representante no novo governo federal.

FORMAÇÃO E ORIGEM

Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu em Tietê (SP) em 23 de setembro de 1940, é caçula de oito irmãos e gosta de reafirmar é de família católica. Seus pais migraram de Betabura, região de El Koura, no norte do Líbano, em 1925.

Ele formou-se em direito no Largo do São Franscico (1963), faculdade da Universidade de São Paulo onde Janaina Paschoal, uma das signatárias do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, é professora. Tem título de doutor em direito pela Pontíficia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Ele é autor de livros que tratam sobre direito constitucional. Entre os títulos estão Constituição e Política, Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional.

NA PRESIDÊNCIA

Michel Temer faz visita à OperaçãoÁgata Sul. Foto - Andreson Riedel / Ascom / VPR

 

 

Antes de ser substituto direto de Lula e Dilma Roussef, Michel Temer ocupou a cadeira, de forma interina, por duas vezes. 

De 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de 1999, quando era presidente da Câmara e precisou ser alavancado para o posto devido a ausência dos suplentes superiores.

Como presidente da Câmara, em seu terceiro mandato, deu novo entendimento com relação às medidas provisórias, que eram recorrentes no então governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Temer ofereceu nova interpretação constitucional e conseguiu impedir o trancamento da pauta por MPs editadas pelo Executivo.

LEGISLATURA

1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.

MANDATOS

Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1993-1995, SP, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PMDB; Presidente da República (Interino), 27/01/1998-31/01/1998; Presidente da República (Interino), 15/06/1999; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Vice-Presidente da República para o mandato 2011-2014. Posse: 01/01/2011.

PROJETOS APROVADOS COMO DEPUTADO

De Combate ao Crime Organizado (Lei Nº 9034195)
De Criação dos Juizados Especiais (Lei Nº 9099/95)
Do Código de Defesa do Consumidor – ANC
Da Garantia do Direito de Voto dos Cabos e Soldados – ANC
Da Inviolabilidade dos Advogados no Exercício da Profissão - ANC

QUER FALAR COM TEMER?

Michel Temer disponibiliza um email de contato direto com ele: [email protected].

Dilma Rousseff despede-se de Michel Temer ao embarcar para Montevidéu, em 2011. Foto - Roberto Stuckert Filho / PR

Política

Vereadores aprovam projeto que permite a entrada de água potável em shows e festivais

O projeto aprovado em sessão na Câmara Municipal, especifica que a água deverá estar acondicionada em embalagem plástica transparente e lacrada em eventos de Campo Grande.

23/04/2024 17h37

Divulgação/ Câmara Municipal de Campo Grande

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Na manhã de hoje, os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande se reuniram para aprovar o projeto de lei 11.196/23, que autoriza a entrada de água potável para consumo pessoal em shows e festivais na capital.

Conforme o documento de autoria dos vereadores Dr. Victor Rocha e Carlão, o projeto dispõe sobre a permissão para a entrada de água potável para consumo pessoal em shows, festivais, exposições e eventos similares no âmbito do município de Campo Grande.

A proposta, apresentada pelo vereador Vitor Rocha (PSDB) em novembro do ano passado, será discutida. Naquele período, o país enfrentava altas temperaturas. Nesse mesmo período, a estudante sul-mato-grossense, Ana Clara Benevides Machado, morreu após passar mal durante um show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro (RJ). 
 
A partir de hoje, em caso de não cumprimento da lei, o evento corre o risco de ser cancelado. 

 

Outras pautas aprovadas

Outra pauta debatida e aprovada em regime de urgência foi o projeto de lei 11.307/24, do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura a realizar permuta de área de sua propriedade com área pertencente à JM Administradora de Bens LTDA, localizada no loteamento Nova Campo Grande.

Também foi aprovado o projeto de lei complementar 923/24, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Lei Complementar 476/23. Esta última concede anistia condicional aos proprietários de edificações cuja execução esteja em desacordo com o Código de Obras e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo. 

Durante a sessão, os parlamentares mantiveram o veto parcial ao projeto de lei 11.040/24, que estabelece o Programa Municipal de Identificação de Lar Atípico para pessoas com hipersensibilidade auditiva residentes no município de Campo Grande. A proposta foi apresentada pelos vereadores Carlos Augusto Borges (Carlão) e Prof. André Luis.

Também foi debatido o veto total ao projeto de lei complementar 917/24, que propõe alterações no Artigo 2º da lei 2.786/90. A proposta é de autoria dos vereadores Claudinho Serra, Betinho, Professor André Luis, Dr. Victor Rocha, Ronilço Guerreiro, Clodoilson Pires e Edu Miranda."

Em segunda discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei 11.162/23, de autoria dos vereadores Papy e Carlos Augusto Borges (Carlão), que inclui a "Feira Científica" no calendário oficial de eventos do município de Campo Grande.

Ainda durante a sessão, foi analisado o projeto de lei 11.199/23, de autoria do vereador Papy, que propõe a criação da carteira funcional digital e física dos conselheiros tutelares.

E, por fim, o projeto de lei 11.238/24, proposto pelo vereador Professor Juari, que trata da instituição da campanha permanente de valorização e respeito ao trabalho do professor, nas escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio do município de Campo Grande.

 

 

Política

Presidente Lula Descarta Crise na Petrobras e Destaca Crescimento

Em encontro com a imprensa, Lula afirma que a estatal enfrenta apenas "crises de crescimento" e minimiza desavenças internas

23/04/2024 14h00

Reprodução: Canal GOV

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Durante um encontro com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva refutou a existência de uma crise na Petrobras, descrevendo a situação da empresa como "tranquila" e destacando apenas desafios ligados ao seu desenvolvimento.

Desmentindo Crises na Petrobras:

Nesta terça-feira, o presidente Lula afirmou que a Petrobras não enfrenta uma crise, contrariando rumores sobre instabilidades internas. Segundo ele, a empresa segue operando normalmente, sem turbulências significativas que afetem sua estabilidade.

Normalidade de Desentendimentos:

Lula comentou sobre a naturalidade dos desentendimentos dentro de grandes corporações como a Petrobras. Ele mencionou que, frequentemente, mal-entendidos podem gerar especulações, mas isso não indica uma crise real na empresa.

Enaltecendo a Petrobras:

O presidente elogiou a Petrobras por seu papel crítico no desenvolvimento econômico e energético do Brasil. Ele descreveu as adversidades enfrentadas pela empresa como "crises de crescimento", necessárias para sua evolução em uma companhia de energia mais abrangente, que inclui o foco em renováveis como eólica e solar.

Distribuição de Dividendos Extraordinários:

Lula confirmou apoio à distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobras, prevista para votação no dia 19 de abril. Essa decisão poderá adicionar R$ 6 bilhões aos cofres da União, representando um importante influxo financeiro.

Controvérsias Internas e Gestão de Conflitos:

Recentemente, desentendimentos entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o Ministro da Energia, Alexandre Silveira, vieram à tona. Lula minimizou essas divergências, ressaltando que discordâncias são esperadas e gerenciáveis.

Futuro da Liderança na Petrobras:

Após uma fase de incertezas sobre a permanência de Prates na presidência da Petrobras, a situação parece estabilizada. Contudo, sua continuidade no cargo ainda depende de ajustes em sua conduta, conforme sinalizado por aliados do presidente.

Impacto da Participação de Fernando Haddad:

A entrada do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no debate sobre a gestão da Petrobras marcou uma virada importante, desafiando a oposição de outros ministros que questionavam a permanência de Prates.

Conclusão:

Em resumo, o presidente Lula defendeu a estabilidade e a trajetória de crescimento da Petrobras, apesar das especulações e desafios internos. O encontro com a imprensa reforçou o compromisso do governo com a transparência e a governança corporativa eficaz.

Participantes do Café com a Imprensa:

O evento contou com a presença de representantes de diversos veículos de comunicação, incluindo Folha de S.Paulo, Estado de S. Paulo, G1, e outros, demonstrando a importância do diálogo aberto com a mídia.

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