Política

GOVERNO INTERINO

Conheça a história de Michel Temer
até sua chegada à presidência

Presidente interino tem relação próxima a políticos do Estado

RODOLFO CÉSAR

12/05/2016 - 10h15
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Michel Temer entrou na política como oficial de gabinete de Ataliba Nogueira, que foi secretário de Educação e um dos fundadores do PSD. Mas sua ascendência aconteceu em 1984, ao se tornar secretário de segurança pública em São Paulo.

O poder  dele é grande por conta, principalmente, de sua habilidade política. Além do cargo no Executivo, Temer foi seis vezes deputado e em 2009 o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar apontou-o como o mais influente do Congresso Nacional.

O agora presidente interino do Brasil ocupou por três vezes o comando da Câmara dos Deputados (1997, 1999 e 2009) e ficou por 11 anos presidindo o PMDB, licenciando-se do cargo neste ano.

Por suas políticas na área de segurança, ele estava na coordenação do Plano Estratégico de Fronteiras, que realiza as operações Sentinela e Ágata, ambas com repercussões em Mato Grosso do Sul por conta da proximidade com Paraguai e Bolívia.

Entre os trabalhos desenvolvidos enquanto secretário de segurança pública, Temer criou, em 1985, os conselhos comunitários de segurança. Foi também responsável por instituir a primeira delegacia da mulher no Brasil.

PRIMEIROS PASSOS COMO PARLAMENTAR

Trabalhando com o governador de São Paulo Franco Montoro, ele confidenciou ao então chefe que queria seguir o caminho para participar da Assembleia Nacional Constituinte, que aconteceu em 1986. Montoro o incentivou a ir em frente.

O projeto foi colocado em andamento. Ele elegeu-se deputado constituinte pelo PMDB e teve posição moderada. Conseguiu reeleger-se deputado federal sempre pelo mesmo partido e se licenciou na década de 1990 para voltar a ser secretário de Segurança Pública de São Paulo, no mandato de Fleury Filho.

Ele assumiu o posto logo depois que houve o massacre do Carandiru, quando 111 detentos morreram depois de a Polícia Militar entrar no presídio para conter rebelião.

Então vice-presidente, Temer visita instituto de Neymar. Foto - Anderson Riedel / Ascom / VPR

VIDA PÚBLICA

Michel Temer tornou-se procurador do Estado em São Paulo em 1970 e oito anos depois ocupou o cargo de procurador-chefe da Empresa Municipal de Urbanização. Sua filiação ao PMDB aconteceu em 1981 e Franco Montoro o nomeou procurador-geral do Estado em 1983.

Ao costurar a proximidade do PMDB com o PT, conversando com Luiz Inácio Lula da Silva, a parceria dos partidos foi selada para concorrer à eleição para presidente em 2003.

O então vice-presidente realizou encontros com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, com o da Rússia Dimitri Mevedev e com o chinês Hu Jin Tao. As reuniões foram para discutir a segurança nuclear mundial.

Ele preside ainda os fóruns internacionais da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Cooperação e Concertação e da Comissão de Alto Nível de Cooperação Brasil-Rússia.

Michel Temer atuou, por exemplo, na negociação com o mercado russo para liberação da venda de carne brasileira, em 2011. Com os chineses, ele vem mantendo conversas com o vice-primeiro ministro Wang Qishan para aprimorar as questões comerciais para controlar o fluxo de produtos chineses exportados para o Brasil.

"BELA, RECATADA E DO LAR"

Discreto como vice-presidente, quem roubou a cena mesmo em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff foi a mulher de Temer, a ex-modelo Marcela.

Os dois se casaram quando ela tinha 19 anos e ele, 63. A ex-miss Paulínia (SP) é formada em direito e não seguiu a carreira porque quando prestaria a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve o filho do casal.

A diferença de idade chamou a atenção da imprensa e na posse do segundo mandato de Dilma, Marcela apareceu em destaque em fotos que retratavam os três.

Neste ano, foi feito o perfil da esposa de Temer pela revista Veja. A descrição "bela, recatada e do lar" surgiu na matéria e gerou repercussão por remontar um modelo de submissão da mulher.

Michel Temer discursa ao lado de Carla Stephanini, André Puccinelli, Carlos Marun e Eduardo Rocha. Foto - Valdenir Rezende / Correio do Estado

RELAÇÃO COM MATO GROSSO DO SUL

O agora presidente interino tem uma relação relativamente próxima com o Estado. Correligionário do ex-governador André Puccinelli, ele já veio a Campo Grande tanto para reuniões do PMDB como também para acompanhar ações de segurança na região de fronteira.

Amigo de Puccinelli, Temer o convidou para acompanhar o processo de votação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Senado a partir de Brasília. A conversa aconteceu pouco antes da casa do ex-governador ser alvo de mandado de busca e apreensão durante 2ª fase da Operação Lama Asfáltica, deflagrada na terça-feira (3).

Há ainda discussões entre o PMDB local e Temer para que o Estado tenha representante no novo governo federal.

FORMAÇÃO E ORIGEM

Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu em Tietê (SP) em 23 de setembro de 1940, é caçula de oito irmãos e gosta de reafirmar é de família católica. Seus pais migraram de Betabura, região de El Koura, no norte do Líbano, em 1925.

Ele formou-se em direito no Largo do São Franscico (1963), faculdade da Universidade de São Paulo onde Janaina Paschoal, uma das signatárias do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, é professora. Tem título de doutor em direito pela Pontíficia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Ele é autor de livros que tratam sobre direito constitucional. Entre os títulos estão Constituição e Política, Territórios Federais nas Constituições Brasileiras e Seus Direitos na Constituinte e Elementos do Direito Constitucional.

NA PRESIDÊNCIA

Michel Temer faz visita à OperaçãoÁgata Sul. Foto - Andreson Riedel / Ascom / VPR

 

 

Antes de ser substituto direto de Lula e Dilma Roussef, Michel Temer ocupou a cadeira, de forma interina, por duas vezes. 

De 27 a 31 de janeiro de 1998 e em 15 de junho de 1999, quando era presidente da Câmara e precisou ser alavancado para o posto devido a ausência dos suplentes superiores.

Como presidente da Câmara, em seu terceiro mandato, deu novo entendimento com relação às medidas provisórias, que eram recorrentes no então governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Temer ofereceu nova interpretação constitucional e conseguiu impedir o trancamento da pauta por MPs editadas pelo Executivo.

LEGISLATURA

1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.

MANDATOS

Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1993-1995, SP, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PMDB; Presidente da República (Interino), 27/01/1998-31/01/1998; Presidente da República (Interino), 15/06/1999; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Vice-Presidente da República para o mandato 2011-2014. Posse: 01/01/2011.

PROJETOS APROVADOS COMO DEPUTADO

De Combate ao Crime Organizado (Lei Nº 9034195)
De Criação dos Juizados Especiais (Lei Nº 9099/95)
Do Código de Defesa do Consumidor – ANC
Da Garantia do Direito de Voto dos Cabos e Soldados – ANC
Da Inviolabilidade dos Advogados no Exercício da Profissão - ANC

QUER FALAR COM TEMER?

Michel Temer disponibiliza um email de contato direto com ele: [email protected].

Dilma Rousseff despede-se de Michel Temer ao embarcar para Montevidéu, em 2011. Foto - Roberto Stuckert Filho / PR

Política

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Os seis votos foram dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli

17/12/2025 18h15

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento

Indígenas bloquearam ontem parte da MS-156, em Dourados, em protesto contra o julgamento Dourados News/Clara Medeiros

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. 

Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a favor e nenhum contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Ainda faltam quatro votos.

A votação virtual começou na segunda-feira (15) e fica aberta até quinta-feira (18), às 23h59.

Luta contra o marco temporal

Em 2023, o STF considerou a tese do marco temporal inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vetou parte da Lei nº 14.701/2023, aprovada pelo Congresso Nacional. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto presidencial e promulgaram a medida.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

É neste cenário de divergência que o Supremo voltou a analisar a matéria.

Em paralelo ao julgamento no Supremo Tribunal Federal, o Senado aprovou, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48/2023, que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal, em novo capítulo da briga entre Legislativo e Judiciário.

Mato Grosso do Sul

A decisão interessa, principalmente, o Estado de Mato Grosso do Sul, que possui a terceira maior população de indígenas do país. De acordo com último Censo, divulgado pelo IBGE em 2022, Mato Grosso do Sul saiu de 77.025 originários em 2010 para 116.346 mil. A população de MS fica atrás apenas do Amazonas (490,8 mil) e da Bahia (229,1 mil).

Os cinco maiores municípios de MS em população indígena são: Campo Grande (18.439), Dourados (12.054), Amambai (9.988), Aquidauana (9.428) e Miranda (8.866).

Do total de indígenas em MS, 68.534 mil pessoas moram em terras indígenas, e outros 47.812 residem fora.

A Terra Indígena Dourados tem a 6ª maior população residente indígena do País, com um total de 13.473 mil. 

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FAMÍLIA RAZUK

Um dia após ser condenado a perda do mandato, deputado Neno vota à distância na Assembleia

Com isso, não comparecendo à assembleia, Razuk não correu o risco de ser notificado da condenação ou da perda do mandato

17/12/2025 15h00

Neno Razuk não compareceu à sessão plenária da ALEMS desta quarta-feira

Neno Razuk não compareceu à sessão plenária da ALEMS desta quarta-feira Marcelo Victor/Correio do Estado

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O deputado estadual Roberto Razuk Filho, o Neno Razuk (PL) foi condenado ontem (16) pela 4ª Vara Criminal de Campo Grande a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por ser indicado como chefe de uma organização criminosa voltada ao jogo do bicho. 

No entanto, a condenação não impedia o deputado de comparecer à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17) para a última plenária do ano. Mesmo assim, o parlamentar não compareceu à Casa e participou da votação das cinco propostas aprovadas na ALEMS. 

Mesmo com a sentença, Razuk terá o direito de recorrer à decisão em liberdade. Ao Correio do Estado, o advogado André Borges, da defesa do parlamentar, afirmou que vai recorrer da sentença e que o "processo está longe de encerrar". 

Com o não comparecimento na Assembleia, o deputado não correu risco de ser notificado da condenação e nem prestar esclarecimentos à imprensa. 

Neno Razuk não compareceu à sessão plenária da ALEMS desta quarta-feira O voto do deputado apareceu durante as deliberações das propostas na última sessão plenária da ALEMS de 2025 nesta quarta-feira (17) / Fonte: Reprodução

Sentença

A investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) apontou que Neno Razuk seria o líder de uma organização criminosa que estaria praticando, de forma intensa, as práticas em Campo Grande após as prisões de Jamil Name e Jamil Name Filho durante a Operação Omertà, deflagradas em 2019 pelo MPMS contra as milícias armadas. 

Segundo as investigações, após as prisões, a família Name teria vendido seus pontos "na marra" e com uso de violência para um grupo de São Paulo, em uma tentativa de roubo a um malote do jogo do bicho que chamou a atenção das autoridades para investigar a situação. 

No documento que decretou 20 prisões preventivas de alvos da quarta fase da Operação Successione e 27 mandados de busca e apreensão, no mês passado, a família Razuk é "conhecida há décadas pela exploração ilegal do jogo do bicho e com expertise nas negociatas relacionadas ao ilícito". 

Além do crime da jogatina ilegal, também foram citados os de "assalto à mão armada e lavagem de dinheiro", especialmente na região de Dourados. 

Nas investigações da Gaeco, o clã da família Razuk tinha o plano de expandir a organização criminosa para o estado de Goiás. 

Segundo a averiguação dos fatos, o grupo realizava estudos com o apoio de organizações do estado goiano, como investidores e figuras influentes, para derrubar a liderança local da jogatina, que era comandado por Carlinhos Cachoeira, um bicheiro local.  

Com um financiamento de R$ 30 milhões de um investidor ainda não identificado, a missão era levar a uma "guerra pelo controle do jogo do bicho que atingiria ambos os Estados", como consta na investigação. 

As penas aplicadas pelo Judiciário somam mais de 100 anos de reclusão e multas que ultrapassam R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), além da perda de mandato do deputado estadual Neno Razuk.

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