Política

PROPOSTA

Confira os principais pontos da proposta de reforma trabalhista

Confira os principais pontos da proposta de reforma trabalhista

AGÊNCIA CÂMARA

26/04/2017 - 19h15
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Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Texto está sendo discutido no plenário da Casa.

Confira os principais pontos:

Negociação

Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo de garanta, salário mínimo, 13º salário e férias proporcionais não podem ser objeto de negociação.

Fora da negociação

As negociações entre patrões e empregados não podem tratar de FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família (benefícios previdenciários), remuneração da hora de 50% acima da hora normal, licença-maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Trabalho intermitente

Modalidade pela qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado. É diferente do trabalho contínuo, que é pago levando em conta 30 dias trabalhados, em forma de salário. O projeto prevê que o trabalhador receba pela jornada ou diária, e, proporcionalmente, com férias, FGTS, previdência e 13º salário.

Fora do trabalho intermitente

Marinho acatou emendas que proíbem contratação por meio de contrato de trabalho intermitente de profissionais que são disciplinados por legislação específica. A mudança foi pedida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e vale para todas as categorias regidas por lei específica.

Rescisão contratual

O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato. Segundo o relator, a medida agiliza o acesso do empregado a benefícios como o saque do FGTS.

Trabalho em casa

Regulamentação de modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa), que será acordado previamente com o patrão – inclusive o uso de equipamentos e gastos com energia e internet.

Representação

Representantes dos trabalhadores dentro das empresas não precisam mais ser sindicalizados. Sindicatos continuarão atuando nos acordos e nas convenções coletivas.

Jornada de 12 x 36 horas

O projeto estabelece a possibilidade de jornada de 12 de trabalho com 36 horas de descanso. Segundo o relator, a jornada 12x36 favorece o trabalhador, já que soma 176 horas de trabalho por mês, enquanto a jornada de 44 horas soma 196 horas.

Ações trabalhistas

O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje, o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.

Terceirização

O projeto propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena de 18 meses para impedir que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado.

Contribuição sindical

A proposta torna a contribuição sindical optativa. Atualmente, o pagamento é obrigatório para empregados sindicalizados ou não. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Sucessão empresarial

O projeto prevê que, no caso em que uma empresa adquire outra, as obrigações trabalhistas passam a ser de responsabilidade da empresa sucessora.

Ambiente insalubre

Marinho acatou emenda sugerida pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) que permite o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta a saúde da funcionária. No substitutivo, o relator defende que o afastamento de mulheres grávidas de ambientes de trabalho considerados insalubres discrimina as mulheres, que assim têm seu salário reduzido, além de desestimular a contratação de mulheres.

Justiça do Trabalho

O projeto torna mais rigorosos os pressupostos para uma ação trabalhista, limita o poder de tribunais de interpretarem a lei e onera o empregado que ingressar com ação por má fé. Em caso de criação e alteração de súmulas nos tribunais, por exemplo, passa a ser exigida a aprovação de ao menos dois terços dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, a matéria tem que ter sido decidida de forma idêntica por unanimidade em pelo menos dois terços das turmas, em pelo menos dez sessões diferentes.

Regime parcial

O parecer do relator estabelece que trabalho em regime de tempo parcial é de até 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares por semana, ou de 26 horas por semana – neste caso com a possibilidade de 6 horas extras semanais. As horas extras serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal. Atualmente, trabalho em regime de tempo parcial é aquele que tem duração máxima de 25 horas semanais e a hora extra é vedada.

Multa

Na proposta original, apresentada pelo governo, a multa para empregador que mantém empregado não registrado era de R$ 6 mil por empregado, valor que caía para R$ 1 mil para microempresas ou empresa de pequeno porte. Em seu parecer, porém, Rogério Marinho reduziu o valor da multa, respectivamente, para R$ 3 mil e R$ 800. Atualmente, a empresa está sujeita a multa de um salário mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.

Recontratação

O texto modifica o substitutivo anterior para proibir uma empresa de recontratar, como terceirizado, o serviço de empregado demitido por essa mesma empresa. Modifica a Lei 6.019/74.

Tempo de deslocamento

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho. A CLT, hoje, contabiliza como jornada de trabalho deslocamento fornecido pelo empregador para locais de difícil acesso ou não servido por transporte público. Segundo Rogério Marinho, o dispositivo atual desestimula o empregador a fornecer transporte para seus funcionários.

Acordos individuais

Os trabalhadores poderão fazer acordos individuais sobre parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho e jornada em escala (12x36).

Banco de horas

A lei atual permite o banco de horas: a compensação do excesso de horas em um dia de trabalho possa ser compensado em outro dia, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. O substitutivo permite que o banco de horas seja pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.

Trabalhador que ganha mais

Relações contratuais firmadas entre empregador e empregado portador de diploma de nível superior e que receba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social prevalecem sobre o que está escrito na CLT.

Demissão

O substitutivo considera justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão pelo empregado. Rogério Marinho acatou emenda que condiciona essa demissão “caso haja dolo na conduta do empregado”.

Custas processuais

Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo terão valor máximo de quatro vezes o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, que em valores atuais corresponde a R$ 22.125,24.

Justiça gratuita

O projeto permite aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder o benefício da justiça gratuita a todos os trabalhadores que perceberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A proposta anterior estabelecia limite de 30%.

Tempo de trabalho

O substitutivo altera o artigo 4º da CLT para desconsiderar da jornada de trabalho as atividades que o trabalhador realiza no âmbito da empresa como: descanso, estudo, alimentação, atividade social de interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.

Jornada excedente

Hoje, a CLT permite que a jornada de trabalho exceda o limite legal (8 horas diárias e 44 semanais) ou convencionado se ocorrer necessidade imperiosa. A duração excedente pode ser feita se o empregador comunicar a necessidade à autoridade competente dez dias antes. O projeto acaba com essa obrigação.

ELEIÇÕES 2026

Pesquisa mostra estabilidade de Riedel e avanço dos adversários

Levantamento do IPR/Correio do Estado foi realizado em 22 cidades, que representam 69% do total da população do Estado

06/05/2026 08h00

Foto: Marcelo Vitor / Correio do Estado

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A rodada do mês de abril da pesquisa de intenções de votos contratada pelo Correio do Estado e realizada pelo Instituto de Pesquisa Resultado (IPR), no período de 27 de abril a 1º de maio deste ano, apontou estabilidade do governador Eduardo Riedel (PP) e evolução dos demais pré-candidatos à cadeira de chefe do Executivo nas eleições de 4 de outubro.

Registrado sob os números BR-01165/2026 e MS-06319/2026, o levantamento estimulado, ou seja, quando são apresentadas aos entrevistados as opções com os nomes dos candidatos, trouxe Riedel na liderança, com 47,32% das intenções de votos, contra 16,45% do ex-deputado federal Fábio Trad (PT) e 6,76% do deputado estadual João Henrique Catan (Novo).

Além disso, ainda na pesquisa de abril, os pré-candidatos considerados “nanicos” também pontuaram, com Renato Gomes (DC) alcançando 3,70%, Lucien Rezende (Psol), 2,68%, e Jefferson Bezerra (Agir), 0,64%, sendo que 3,57% votariam em branco ou anulariam os votos, 7,65% não votariam em nenhum deles e 11,22% não sabem ou não responderam.

Na comparação com a pesquisa realizada em março deste ano, quando o atual governador somou 47,83%, houve um leve recuo de 0,51 ponto porcentual, enquanto Fábio Trad apresentou um crescimento de 2,04 pontos porcentuais e João Henrique Catan avançou 1,91 ponto porcentual, sendo que os demais pré-candidatos não foram incluídos.

ESPONTÂNEA

Na pesquisa espontânea, quando é feita a pergunta aos entrevistados e não é dada nenhuma alternativa para a resposta, a liderança ainda é de Riedel, com 10,33%, das intenções de votos, seguido por Fábio Trad, com 1,40%, e pela ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil), com 0,51%.

Mais atrás aparecem o ex-governador André Puccinelli (MDB), com 0,38%, o ex-deputado estadual Capitão Contar (PL), com 0,26%, o senador Nelsinho Trad (PSD), com 0,26%, o ex-governador Reinaldo Azambuja (PL), com 0,26%, o ex-prefeito de Três Lagoas, Angelo Guerreiro (PSDB), com 0,13%, e Carlos Roberto Massa, o Ratinho, com 0,13%.

Por último, os entrevistados indicaram o deputado estadual João Henrique Catan, com 0,13%, o vereador Marquinhos Trad (PV), com 0,13%, a pastora mineira Rose Nascimento (Novo), com 0,13%, e o deputado estadual Zeca do PT, com 0,13%, sendo que 85,84% dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder.

REJEIÇÃO

Com intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 3,5 pontos porcentuais para mais ou para menos, a pesquisa IPR/Correio do Estado também levantou a rejeição dos pré-candidatos a governador de Mato Grosso do Sul e Fábio Trad lidera, com 25,64%, seguido por Catan, com 11,48%, e Riedel, com 10,20%.

Além disso, Renato Gomes somou 5,99%, Lucien Rezende 5,10% e Jefferson Bezerra 2,30%, sendo que 17,22% dos entrevistados não rejeitam nenhum deles, 10,08% rejeitam todos, 2,30% disseram que votariam em branco ou anulariam os votos e 9,69% não sabem ou não quiseram responder.

Na comparação com o levantamento realizado em março deste ano, Fábio Trad apresentou rejeição de 24,74%, ou seja, um leve aumento de 0,90 ponto porcentual, Catan somou 14,29%, queda de 2,81 pontos porcentuais, e Riedel alcançou 6,89%, crescimento de 3,31 pontos porcentuais, sendo que os demais pré-candidatos não foram incluídos.

ABRANGÊNCIA

A pesquisa IPR/Correio do Estado ouviu 784 pessoas com 16 anos ou mais de idade, distribuídas pelos municípios de Antônio João, Aquidauana, Bonito, Caarapó, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Corumbá, Coxim, Dourados, Guia Lopes da Laguna, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Verde, Sidrolândia, Sonora e Três Lagoas.

Essas 22 localidades representam 69% do total de 1,8 milhão de eleitores sul-mato-grossense, ou seja, 1,2 milhão de eleitores, sendo que, ao ser realizado nesses municípios do Estado, o levantamento cobre onde está a maior parte da capacidade eleitoral de Mato Grosso do Sul, isto é, oferece uma fotografia extremamente fiel do cenário real, visto que os pequenos municípios têm baixo peso estatístico.

ANÁLISE

Conforme análise do diretor do IPR, Aruaque Fresato Barbosa, a poucos meses do início oficial do calendário eleitoral, a corrida ao cargo de governador mantém como favorito Eduardo Riedel, despontando com folga em todas as três perguntas centrais da pesquisa – espontânea, estimulada e rejeição.

“Enquanto o ex-deputado federal Fábio Trad se firmou como o segundo nome da disputa, ainda que carregue a maior taxa de rejeição entre os candidatos testados. Ao mesmo tempo, a fotografia revela uma campanha ainda em formação, pois mais da metade dos entrevistados (85,8%) não sabe ou não quis citar nenhum nome quando a pergunta foi feita sem leitura prévia das opções”, pontuou.

Ele acrescentou que 11,2% dos entrevistados continuam indecisos mesmo depois de ouvirem a lista completa de candidatos. “É nesse vácuo – somado aos 7,7% que dizem que não votariam em nenhum deles e aos 3,6% que pretendem votar em branco ou anular – que residem os 22 pontos porcentuais ainda passíveis de movimentação até a urna”, ressaltou.

SEM MOBILIZAÇÃO

Aruaque Barbosa destacou que, antes da leitura dos nomes, a pesquisa mediu o quanto cada candidato é lembrado pelo eleitor sem qualquer estímulo.

“O resultado expõe um eleitorado pouco mobilizado. Riedel é citado por 10,3% dos entrevistados, o que corresponde a 81 menções entre 784 e aparece à frente de qualquer adversário por uma margem larga. Fábio Trad vem em segundo, com 1,4% (11 menções), seguido de Rose Modesto, com 0,5%, e do ex-governador André Puccinelli, com 0,4%”, detalhou.

Conforme o diretor do IPR, quando o entrevistador apresenta a lista oficial de candidatos, o cenário muda de tonalidade.

“Riedel atinge 47,3% das intenções de voto, com 371 menções, encostando no patamar simbólico que dispensaria o segundo turno. Fábio Trad consolidou-se em segundo lugar, com 16,5% (129 menções), seguido por João Henrique Catan, com 6,8%, Renato Gomes, com 3,7%, Lucien Rezende, com 2,7%, e Jefferson Bezerra, com 0,6%”, estratificou.

Ele ressaltou que a distância entre o primeiro e o segundo colocado é de 30,8 pontos porcentuais. “Somadas, todas as opções de oposição (Fábio Trad, João Henrique Catan, Renato Gomes, Lucien Rezende e Jefferson Bezerra) chegam a 30,3%, ainda 17 pontos abaixo do governador”, avaliou.

PONTO CRÍTICO

Com relação à pergunta sobre rejeição, Aruaque Barbosa comentou que ela inverteu a lógica das duas anteriores, revelando um ponto crítico para o segundo colocado. “Fábio Trad é o nome em quem 25,6% dos eleitores afirmam que não votariam de jeito nenhum – uma marca que, isoladamente, supera a soma das rejeições do segundo e do terceiro nomes da lista”, falou.

Para ele, o dado tem leitura dupla, pois, por um lado, comprova que Fábio Trad ocupou o espaço de polo oposto ao governo, uma vantagem em termos de mobilização da base petista, que tende a votar com convicção. “Por outro, reduz seu teto eleitoral e dificulta a expansão para eleitores que se declaram desencantados com a polarização”, disse.

O diretor apontou que, para fins comparativos, Riedel registra 10,2% de rejeição, número compatível com o de governadores de aprovação alta, enquanto João Henrique Catan aparece com 11,5% leitura, que o coloca como candidato com estoque de votos no campo bolsonarista, mas com piso de aceitação semelhante ao do petista, sinal de que disputa eleitorado de centro com mais dificuldade.

CENÁRIO FINAL

Aruaque Barbosa concluiu que o conjunto dos dados permite delinear três conclusões objetivas para o leitor que pretende entender a corrida para governador no momento em que a pesquisa foi a campo.

A primeira, conforme ele, é a liderança consolidada de Eduardo Riedel, que reúne lembrança espontânea, intenção de voto estimulada e baixa rejeição em proporções compatíveis com cenário de reeleição em primeiro turno.

“A segunda é a vice-liderança previsível, mas limitada, de Fábio Trad, cuja base é firme entre o eleitorado petista e na capital, mas cuja rejeição figura como teto difícil de atravessar sem um evento político que reordene a disputa”, projetou.

De acordo com o diretor do IPR, a terceira é a fragmentação do campo conservador alternativo, dividido entre Catan, Gomes e Bezerra, com soma inferior a 12% e sem candidato com força suficiente para isoladamente desafiar a hegemonia governista.

“A pesquisa, contudo, captura apenas um instante. Restam ainda 22% do eleitorado em zona cinza, somando indecisos, nenhum deles e brancos/nulos, território suficiente para que o desenho final se reorganize em torno do desempenho dos candidatos no horário eleitoral gratuito, da aprovação do governo na reta final do mandato e, sobretudo, do humor do eleitor sul-mato-grossense em relação à conjuntura nacional”, concluiu.

*Saiba

Veja perfil dos eleitores de Riedel, Fábio e Catan

Levantamento da pesquisa IPR/Correio do Estado também aponta as diferenças marcantes no desempenho eleitoral dos três principais nomes que disputam o cargo de governador, com bases de apoio distintas e desafios específicos para ampliar suas candidaturas.

O governador Eduardo Riedel aparece com desempenho mais consistente e homogêneo entre as regiões, tendo como principal base o interior do Estado.

Seu crescimento é mais acentuado em áreas com perfil econômico ligado ao agronegócio, além de apresentar maior adesão entre eleitores acima de 45 anos e com renda média e alta.

Apesar da capilaridade, o desempenho na Capital é proporcionalmente menor, assim como entre jovens e eleitores de baixa renda – segmentos considerados mais voláteis e sensíveis ao discurso da oposição.

Já o ex-deputado federal Fábio Trad concentra sua força eleitoral principalmente em Campo Grande, onde encontra maior respaldo entre o eleitorado urbano e de classe média.

O parlamentar registra melhor desempenho entre eleitores com maior nível de escolaridade. Por outro lado, enfrenta dificuldades para avançar no interior e em regiões de perfil mais conservador, o que limita sua capacidade de ultrapassar um patamar médio de competitividade em escala estadual.

O deputado estadual João Henrique Catan, por sua vez, apresenta um perfil mais segmentado. Seu principal ativo está em nichos ideológicos, especialmente entre eleitores de direita e mais engajados politicamente, em que mantém um voto fiel.

No entanto, a baixa presença em diferentes regiões e a dificuldade de romper a barreira de um dígito nas intenções de voto evidenciam limitações de expansão.

O parlamentar também encontra resistência para avançar entre eleitores moderados e no centro político, o que restringe sua relevância no conjunto do eleitorado.

O quadro geral indica um cenário fragmentado, em que cada pré-candidato mantém bases específicas, mas ainda enfrenta desafios para ampliar alcance e consolidar uma maioria eleitoral em Mato Grosso do Sul.

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Mundo

Trump volta a criticar o Papa poucos dias antes da visita de Rubio ao Vaticano

"Ele está colocando em risco muitos católicos e muitas pessoas"

05/05/2026 19h00

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV Foto; Divulgação

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a criticar o Papa Leão XIV. "Ele está colocando em risco muitos católicos e muitas pessoas", afirmou em relação à postura do pontífice sobre o Irã, a poucos dias da visita do secretário de Estado, Marco Rubio, à capital italiana, Roma, e ao Vaticano

"O Papa prefere dizer que é bom que o Irã tenha uma arma nuclear. Não acho que isso seja bom. Acho que ele está colocando em risco muitos católicos e muitas pessoas", disse o magnata durante uma entrevista à emissora conservadora Salem News Channel.

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, afirmou nesta terça-feira em uma mensagem publicada nas redes sociais que os "ataques" contra o "chefe e guia espiritual da Igreja Católica não são nem compreensíveis nem úteis para a causa da paz".

"Reafirmo o apoio a cada ação e palavra do Papa Leão; as suas são testemunhos a favor do diálogo, do valor da vida humana e da liberdade. Uma visão que também é partilhada pelo nosso Governo, empenhado, através da diplomacia, em garantir a estabilidade e a paz em todas as áreas onde existem conflitos", argumentou.

O número dois da Santa Sé, Pietro Parolin, indicou que o pontífice "continua em seu caminho" de "pregar o Evangelho" após ser questionado pela imprensa sobre os recentes comentários de Trump, conforme noticiado pelo portal Vatican News.

O Papa nunca expressou seu apoio à ideia de que Teerã deva possuir armas nucleares, embora tenha se oposto à guerra e à subsequente escalada do conflito no Oriente Médio, instando as partes a chegarem a um cessar-fogo e retomarem o caminho do diálogo.

* Este conteúdo é de inteira responsabilidade da Europa Press e não representa a opinião do Grupo Estado, que não é responsável por erros, incorreções, atrasos ou quaisquer decisões tomadas por seus clientes com base no material disponibilizado.

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