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Com itens vetados, reforma política torna-se pífia, diz deputada Tereza Cristina

Diminuição de quantidade de partidos é um dos itens apoiados pela deputada

ALINY MARY DIAS

29/05/2015 - 11h16
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Aclamada pela sociedade, principalmente depois das manifestações que tomaram conta do país, a reforma política, em votação na Câmara dos Deputados nesta semana, é alvo de críticas de parlamentares. A deputada federal do Estado, Tereza Cristina (PSB), classifica a reforma como pífia, principalmente em razão de itens rejeitados pelos deputados, como o fim das coligações em eleições.

Para Tereza, que votou a favor de alguns pontos da reforma como o fim da reeleição, o ponto principal do projeto seria a redução da quantidade de partidos, item rejeitado pelos deputados.

“A reforma política que passou até agora, na minha opinião, é uma reforma pífia, não vai ser uma reforma que a população esperava. Quando se faz reforma, não é para o momento, precisa fazer algo pensando no Brasil dos próximos anos”, afirmou.

Acabar com as coligações partidárias proporcionais, para a deputada, seria a solução para diminuir a quantidade de partidos.

“Foi muito ruim porque continuamos tendo 28 partidos, poderia ter 50, mas deveriam ser partidos com representatividade, que tivessem deputados, prefeitos e governadores, que representassem no mínimo uma parte do Brasil”.

Ainda segundo a deputada, reduzir a quantidade de legendas não significa acabar com os pequenos, mas sim pensar de maneira prática. “Deveria ter no mínimo um vereador ou prefeito, nesses casos, a sigla só é partido porque tem alguém pensando”, completou.

REFORMA

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (28) o fim das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), mudança que prejudicaria os partidos pequenos e médios. Por isso, essas legendas fizeram um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para votarem favoráveis ao financiamento privado de partidos e, em troca, ele articularia a manutenção das coligações.

A mudança foi rejeitada por 236 deputados e teve 206 votos favoráveis. A discussão fez parte da reforma política que está sendo votada na Casa desde terça-feira (26). No atual sistema, partidos se coligam para disputar eleições e, no caso das proporcionais, parlamentares menos votados podem se beneficiar dos campeões de votos da coligação.

Deputados que votaram pela derrubada das coligações argumentaram que elas ocorrem à revelia das convicções partidárias. "Só para negociar tempo eleitoral", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), argumentou que o fim das coligações poderia diminuir o número de partidos e aumentar distorções do sistema proporcional, em que candidatos são eleitos com poucos votos.

A Câmara vota ainda nesta quinta cláusula de desempenho, voto obrigatório e dia da posse do Presidente da República. A votação do aumento do tempo de mandato de quatro para cinco anos e da coincidência das eleições foi adiada, por não haver acordo.

Campo Grande

Ademar Jr. vai assumir a Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico

A nomeação foi publicada, nesta quinta-feira (18) no Diogrande; Ademar esteve a frente de pastas estratégicas do governo de Mato Grosso Sul

18/04/2024 17h10

Com perfil técnico atuou em diversas pastas do governo do Estado Divulgação Funtrab

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O prefeita Adriane Lopes nomeou, na tarde desta quinta-feira (18), o médico-veterinário Ademar Silva Junior, para assumir o comando da Secretaria Municipal de Inovação e Desenvolvimento Econômico (Sidragro).

A nomeação foi publicada, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). Ademar assume a vaga de Adelaido Vila, que deixou a pasta para disputar uma cadeira na Câmara Municipal nas eleições deste ano. Vila, durante todo o período em que comandou a pasta, cumulou a o cargo de secretário com o de presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL). 

Próximo à senadora Tereza Cristina (PP), foi convidado para auxiliar a equipe de transição de trabalho quando ela assumiu o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.

Ademar trabalhou com Tereza Cristina enquanto ela esteve a frente como secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de MS (pasta que deu lugar para a Semadesc).

Experiente, Ademar Silva, atuou como secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e posteriormente assumiu como diretor-presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) no governo de Mato Grosso do Sul.

Além disso atuou como presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul); superintendente de Indústria e Comércio e Turismo da Seprotur (hoje Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação); presidente do Conselho Curador da Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural (Funar); presidente do Conselho Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar AR/MS); vice-presidente de Finanças da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);  presidente da ANATER, contribuindo sobremaneira para o desenvolvimento sustentável do Estado sul-mato-grossense.

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Salários

Governo tenta barrar PEC que turbina salário de juízes em meio a greves

As estimativas iniciais do Ministério da Fazenda indicam impacto de R$ 42 bilhões por ano

18/04/2024 15h00

Proposta patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que garante 5% de aumento para juízes. Divulgação

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O governo federal se prepara para tentar barrar o avanço da proposta patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que garante 5% de aumento para juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos.

A PEC (proposta de Emenda à Constituição) do Quinquênio foi aprovada nesta quarta (17) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve entrar na pauta de votações do plenário para as cinco sessões de discussão previstas em regimento.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta quinta (18) que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) deve conversar com Pacheco quando voltar de Washington, nos Estados Unidos, onde participa de agendas do G20 e do Fundo Monetário Internacional.

"Não me parece adequado o Congresso sinalizar uma matéria para o topo da carreira do funcionalismo público enquanto não há proposta para os servidores. O governo tem feito um esforço fiscal em diferentes áreas. Vamos dialogar e pedir bom senso e reflexão do Congresso", disse.

Professores e servidores de instituições federais de ensino estão em greve desde segunda (15). Nesta quarta (17), os grevistas marcharam pela Esplanada dos Ministérios e fizeram um aulão em frente à sede do MEC (Ministério da Educação).

O avanço da PEC no Senado acendeu o alerta no governo. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), afirma que as estimativas iniciais do Ministério da Fazenda indicam impacto de R$ 42 bilhões por ano, a depender do número de carreiras e da extensão do penduricalho para aposentados.

A Afipea (Associação dos Funcionários do Ipea) estima que, com a inclusão de advogados, defensores públicos e delegados da PF, o impacto do quinquênio no caixa da União chegará a R$ 9,9 bilhões por ano.

"Não está claro na PEC o que vai acontecer com os aposentados. Até 2003 tinha paridade. Quem está aposentado vai querer requerer 35% de reajuste no ganho de aposentadoria. O volume de categorias que já estão pedindo inclusão. Não sei em que orçamento cabe essa proposta", disse Wagner.

A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos -na advocacia, por exemplo- poderá ser usada na contagem de tempo.
 

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