Política

FALTA DILMA

Câmara aprova contas dos ex-presidentes Itamar, FHC e Lula

Congresso ainda precisa avaliar 12 processos parados na fila desde Collor

G1

06/08/2015 - 15h33
Continue lendo...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) contas dos governos dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Além das quatro contas analisadas nesta quinta, há outros 12 processos parados desde a época do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-92), em diferentes estágios de tramitação no Congresso Nacional. Cada prestação de conta analisada equivale a um ano de governo.

A intenção do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em colocar essa matéria em votação é “limpar” a pauta para que, posteriormente, o plenário possa analisar a conta de 2014 do governo Dilma Rousseff.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa se manobras autorizadas pela equipe econômica no ano passado, as chamadas “pedaladas fiscais”, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O parecer do TCU pela rejeição ou aprovação seguirá para o Congresso, que decidirá se aprova ou não as contas.

Contas
Uma das contas aprovadas pelo plenário nesta quinta é a do início do governo Itamar Franco (1992-1994), que governou por três anos após Fernando Collor sofrer impeachment. O relatório da Comissão Mista de Orçamento era favorável à aprovação. O projeto é o único que já passou pelo Senado e agora será promulgado.

Outra conta analisada pelos deputados é a do último ano do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Com a aprovação, ela agora seguirá para votação no Senado.

O parecer, neste caso, também era pela aprovação. Essa é a única conta da administração do tucano que falta ser julgada pelo Congresso. Todas as demais foram analisadas e aprovadas, duas com ressalvas.

Os demais processos aprovados pelo plenário da Câmara são dos anos de 2006 e 2008, do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Uma das contas foi aprovada com ressalvas pelo plenário, conforme parecer da Comissão Mista de Orçamento. A outra foi totalmente aprovada, também seguindo o parecer da CMO.

Essa é a primeira vez que uma conta da gestão Lula passa pelo crivo do Congresso. Nenhuma do governo Dilma ainda foi analisada.

'Pedaladas fiscais'
Órgão auxiliar do Legislativo na fiscalização do Executivo, o TCU deve julgar em breve se os atrasos em 2014 de repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família, configuraram violação à Lei de Responsabilidade Fiscal. A manobra foi apelidada de "pedaladas fiscais".

Instituições como a Caixa Econômica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) tiveram que desembolsar das próprias reservas dinheiro para custear os benefícios federais, numa espécie de “empréstimo” ao governo.

No dia 22 de agosto, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou a defesa do governo no processo que tramita no TCU. A AGU alega que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com Adams, o uso de recursos próprios das instituições financeiras para pagamento de programas sociais ocorre desde 2000.

Já os auditores do TCU afirmam que os atrasos nos repasses e a não contabilização das dívidas com os bancos públicos contribuíram para “maquiar as contas públicas”.

A prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário – economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda. O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.

CRÍTICA

Mauro Vieira diz que argumentos dos EUA para novas taxações não são legítimos

O chanceler disse esperar que as respostas brasileiras às acusações de práticas comerciais ilegais e uso de trabalho forçado sejam levadas em conta na mesa de negociação com a Casa Branca

04/06/2026 21h00

Mauro Vieira, ministro de Relações Exteriores do Brasil

Mauro Vieira, ministro de Relações Exteriores do Brasil Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Continue Lendo...

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou em entrevista para a GloboNews que os argumentos utilizados pelos Estados Unidos para impor novas tarifas ao Brasil não são legítimos. O chanceler disse esperar que as respostas brasileiras às acusações de práticas comerciais ilegais e uso de trabalho forçado sejam levadas em conta na mesa de negociação com a Casa Branca.

"Demos todas as informações necessárias. O que nós esperamos é que isso tudo seja levado em conta e que fique comprovado que não há por que sermos objetos de tarifas, porque todos os argumentos apresentados nós provamos que não são legítimos", disse Mauro Vieira.

Nesta quarta-feira, 3, em Paris, Mauro Vieira se encontrou com o representante para Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer. Na ocasião, segundo o chanceler brasileiro, Greer disse que está disposto a dialogar com o Brasil sobre as novas taxações.

Na segunda-feira, 1º, o Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) recomendou uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros após encerrar a investigação da Seção 301, que investiga supostas irregularidades do comércio bilateral entre Brasil e Estados Unidos. Estão na mira dos americanos o Pix, o desmatamento ilegal, medidas brasileiras anticorrupção, taxação do etanol e a preservação da propriedade intelectual afetam os Estados Unidos.

Um dia depois, o USTR propôs uma nova tarifa de 12,5% sobre o Brasil por supostas falhas no combate ao comércio de produtos fabricados com trabalho forçado. Outros 59 países também foram afetados pela medida.

As tarifas ainda não entraram em vigor, tendo um prazo até 6 de julho para negociações. Nesta data, deve ser realizada uma audiência para ouvir representantes brasileiros e americanos antes de ser tomada uma decisão.

ELEIÇÕES 2026

Após pressão aliada, PSDB mantém chapa de deputados federais e mira uma cadeira

A desistência do ex-prefeito de Chapadão do Sul obrigou o ninho tucano a buscar como substituto o vereador Dr. Victor Rocha

04/06/2026 09h01

PSDB tem no primeiro escalão a vice-prefeita de Corumbá, Bia Cavassa, a ex-secretária de Estado de Cidadania Viviane Luiza e vereadores da Capital

PSDB tem no primeiro escalão a vice-prefeita de Corumbá, Bia Cavassa, a ex-secretária de Estado de Cidadania Viviane Luiza e vereadores da Capital Marcelo Victor/Correio do Estado

Continue Lendo...

Mesmo após enfrentar uma debandada de lideranças e uma intensa movimentação de “aliados” para enfraquecer sua nominata, o PSDB de Mato Grosso do Sul conseguiu manter sua chapa de pré-candidatos a deputado federal para as eleições de outubro e trabalha com a expectativa de conquistar pelo menos uma cadeira na Câmara dos Deputados. 

A principal alteração na composição da chapa ocorreu após a desistência do ex-prefeito de Chapadão do Sul João Carlos Krug, que era considerado um dos nomes mais competitivos do partido no interior do Estado.

O anúncio foi feito no fim de maio, quando Krug comunicou os apoiadores que deixaria a disputa por razões pessoais e por falta de motivação para continuar no processo eleitoral.

Segundo apuração do Correio do Estado, a saída obrigou o partido a agir rapidamente para preservar o equilíbrio da nominata e, nos bastidores, a direção tucana articulou a entrada do vereador campo-grandense Dr. Victor Rocha, que passou a ser tratado como o principal substituto para ocupar o espaço deixado por Krug.

A manutenção da chapa ocorre em um momento delicado para o PSDB, pois, desde o ano passado, o partido perdeu suas principais referências estaduais, como o governador Eduardo Riedel e o ex-governador Reinaldo Azambuja, que se filiaram no PP e no PL, respectivamente. 

9
candidatos a deputado federal

Esse é o limite por partido em MS, que tem 8 vagas e cada sigla pode lançar esse total mais um candidato.

Na sequência, os deputados federais Beto Pereira, Dagoberto e Geraldo Resende também deixaram a legenda para se filiar, respectivamente, no Republicanos, no PP e no União Brasil.

Apesar do esvaziamento político, os tucanos conseguiram reorganizar a nominata e preservar um grupo considerado competitivo. 

O desempenho potencial da chapa passou a despertar preocupação em outras legendas que disputam as oito vagas federais do Estado.

A avaliação de dirigentes partidários é de que uma eventual eleição de um deputado federal pelo PSDB pode alterar os cálculos eleitorais de partidos que hoje concentram os favoritos. 

Com projeção feita por pesquisas qualitativas e quantitativas de que os tucanos conquistarão ao menos uma cadeira, legendas como PP, União Brasil, PL e Republicanos poderiam perder espaço na disputa.

Por isso, lideranças do PSDB relataram ao Correio do Estado que alguns pré-candidatos tucanos teriam sido procurados por representantes dessas outras siglas para tentá-los a abandonar o projeto eleitoral. 

A estratégia teria como objetivo enfraquecer a chapa antes do início oficial da campanha, e o ex-prefeito Krug seria um dos que cederam à tentação. 

Mesmo diante dessas investidas, a nominata foi mantida e o partido interpretou a resistência como uma demonstração de sobrevivência política.

Outro fator que reforça o otimismo tucano é a mudança nas regras eleitorais para a distribuição das sobras. 
Com a flexibilização dos critérios para participação na divisão das vagas remanescentes, partidos de médio porte passaram a ter mais chances de conquistar uma cadeira na Câmara.

Para isso, o PSDB tem no primeiro escalão a ex-secretária de Estado de Cidadania Viviane Luiza, a vice-prefeita de Corumbá, Bia Cavassa, e os vereadores campo-grandenses Professor Juari e Dr. Victor Rocha.

 

Assine o Correio do Estado

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).