O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), disse, na tarde de hoje (9), que protocolou pedido de cassação de mandato do vereador Roberto Durães (PSC) por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi feito por conta de declaração de Durães, que durante discurso em sessão na Câmara Municipal fez declarações pejorativas contra a mãe de Bernal.
Depois das declarações, Durães se desculpou e pediu que a fala fosse retirada da ata da sessão. Presidente da Casa de Leis, vereador João Rocha (PSDB) informou que para efeitos legais, com essa retirada é como se o ato não tivesse ocorrido. Por este motivo, o prefeito pediu também a cassação de Rocha.
“Já protocolei o pedido de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar do Durães e fiz o pedido com relação ao João Rocha, porque ele como vereador presidente da Câmara, na semana passada disse que com pedido de desculpas e pedido de retiradas das palavras da ata estaria já com isso jogada areia sobre a situação”, disse o prefeito.
Ainda conforme Bernal, um boletim de ocorrência por injúria foi registrado na Casa da Mulher Brasileira e o jurídico foi acionado para entrar com representação criminal contra os vereadores Roberto Durães, Chiquinho Teles (PSD), Carlão (PSB) e Edil Albuquerque (PMDB).
Segundo o prefeito, Chiquinho Telles concedeu o aparte e agradeceu ao final, tendo assim “incorporado a fala”, Carlão era o presidente da sessão no instante e não teria tomado medidas para “respeitar o regimento interno” e Edil Albuquerque repreendeu a vereadora Luiza Ribeiro (PPS) quando ela se manifestou contra a fala de Durães.
“Eu espero que instaurem procedimento disciplinar e que ao final haja cassação do mandato daquele que usa a Câmara Municipal de Campo Grande para fazer violência e apologia ao crime”, disse o prefeito.
Sobre a justificativa da Câmara, baseada de que com a retirada da fala não há fato e dessa forma não deverá haver punição, o prefeito afirma que houve uma ofensa e que o responsável deve ser penalizado.
"Não vejo nenhuma desculpa para não cassar o mandato de alguém que usa um microfone tão importante como é o do Poder Legislativo, ainda mais quando usa para fazer violência contra uma mulher . Independente de ser minha mãe aquela que foi ofendida, mas pelo fato de se fazer a ofensa, nota-se que o objetivo não é legislar em favor do interesse público”, finalizou Bernal.
