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Após reforma, Alvorada ganha rede na sacada para proteger Michelzinho

Após reforma, Alvorada ganha rede na sacada para proteger Michelzinho

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Para receber a família do presidente da República, Michel Temer, o Palácio da Alvorada passou por pequenas reformas e mudanças na decoração interna, constatou o G1 na última quarta-feira (22), dia em que a visitação pública foi reaberta após quase um ano. Os passeios guiados tinham sido suspensos em março do ano passado por “medidas de segurança”.

Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer e o filho do casal, Michelzinho, se mudaram para o Alvorada no último final de semana. Antes, estavam no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República.

Uma das mudanças nas dependências do Alvorada foi a instalação de uma tela de proteção que alcança até o teto da sacada do primeiro andar do prédio, onde fica a área residencial, com o quarto de Michelzinho. A finalidade foi evitar uma queda do menino da sacada. A decoração do palácio ficou mais suave, com cores neutras, como bege, creme, branco, azul e preto.

A família Temer se mudou pouco mais de cinco meses após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que deixou de morar no Alvorada em 6 de setembro. Desde então, Temer usava o palácio somente para reuniões e jantares com políticos e Marcela, para atividades do programa Criança Feliz, do qual é embaixadora. Nesse intervalo, mesmo com Temer já como presidente, o casal continuou morando no Jaburu.

Antes da chegada da famíla Temer, parte das instalações internas do palácio passou por pintura e foram executados reparos no mobiliário.

De acordo com o diretor do Departamento de Documentação Histórica da Presidência, Antônio Lessa, não houve mudanças na estrutura do prédio porque o imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Somente parte do mobiliário e de objetos decorativos foram trocados de lugar, sem prejuízo para o acervo presidencial, informou.

A preparação do Alvorada para receber a família Temer custou R$20.279,65, segundo informou o G1 com base em informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação.

Mudanças no Alvorada

O Palácio da Alvorada tem três pavimentos: térreo, primeiro andar e subsolo. A mudança mais visível é a instalação da rede de proteção na sacada do piso superior, com quatro suítes e outros aposentos íntimos.

Segundo assessores informaram ao G1, a rede foi um pedido de Marcela, como medida de segurança para evitar uma possível queda de Michelzinho. De acordo com Antônio Lessa, o objeto é móvel, preso por ganchos, e a instalação teve o consentimento do Iphan.

No térreo, ficam salões usados pelo presidente da República para compromissos oficiais. Somente nessas salas, Lessa estima que há cerca de dez jogos de sofás (veja no vídeo abaixo).

A maioria agora é nas cores branca, creme e preta, além das cadeiras no tom de azul-marinho no salão de banquetes. Até a permanência da ex-presidente Dilma Rousseff no palácio, havia conjuntos vermelhos e em tons terrosos.

Segundo Lessa, alguns sofás ganharam novos estofamentos devido à sujeira e ao desgaste do tempo – há peças com até 50 anos. Um que era vermelho, por exemplo, virou bege. Outros de cores mais fortes foram realocados para ambientes diferentes e substituídos pelos de cores mais claras.

Houve mudanças também nos tapetes, que não chegaram a ser trocados, mas deslocados de sala para preservar o piso de jacarandá do palácio, uniformizado e encerado.

Embora grande parte das peças continue com detalhes em vermelho vivo pelo fato de a maioria ser de origem oriental, é possível perceber que os de tons mais claros ou vinho predominam.As modificações, porém, não foram motivadas somente pelas restaurações necessárias. Como os novos moradores do palácio, o gosto pessoal da família Temer foi decisivo para a troca na paleta da decoração, admite o diretor.

“Nesse caso, especificamente, foi uma troca para que nós readaptássemos o palácio à vida do casal presidencial. O palácio ficou desocupado durante um período. Pode-se dizer que sim, [houve] uma alteração ou outra em função de gosto”, afirmou Lessa.

Na entrada do palácio, não houve mudanças. Ao passar pelo espelhos d'água projetados para refletir os traços do prédio e pela escultura "As Iaras", de Alfredo Ceschiatti, o visitante é recebido pelo tapete vermelho da rampa entre paredes douradas de latão ionizado.

Durante a visitação pública, também foi possível observar detalhes do cotidiano da família presidencial. No imenso jardim do palácio, ao lado do campo de futebol e debaixo de uma árvore, por exemplo, foi colocado um pula-pula azul para o filho do casal presidencial, Michelzinho.

No momento em que o G1 participava da visita, na área do jardim um funcionário levava os dois cachorros da família para passear – um Golden Retriever chamado Thor e um Jack Russell chamado Piculy.

Obras de arte devolvidas

A Presidência da República devolveu em dezembro e janeiro ao Museu Nacional de Belas Artes (MnBA), no Rio de Janeiro, 48 obras de arte, entre quadros e mobílias, que estavam expostas em dependências do Alvorada e também do Palácio do Planalto (sede do Poder Executivo, onde o presidente despacha).

Entre as peças que retornaram ao museu, estão trabalhos de artistas como Cândido Portinari, Eliseu Visconti, Alberto da Veiga Guignard, Djanira e Rodolfo Amoedo.

Essas obras de arte haviam sido cedidas à Presidência em regime de comodato (espécie de empréstimo gratuito) e uma parcela delas precisava passar por restauração. Segundo a Presidência, essas obras foram substituídas por outras com o mesmo peso artístico e histórico.

Na visita ao Alvorada, o G1 constatou que uma tapeçaria de Kennedy Bahia e um quadro de Alfredo Volpi, ambos em tons avermelhados, continuam no salão de Estado, assim como a tapeçaria "Músicos", de Di Cavalcanti, na biblioteca presidencial – com acervo de cerca de 3,4 mil livros.

Palácio da Alvorada

Assim como outros edifícios públicos de Brasília, o Palácio da Alvorada foi projetado pelo arquiteto modernista Oscar Niemeyer e inaugurado em 30 de junho de 1958.

O terreno de todo o complexo, que inclui uma capela, se localiza em uma península que divide o lago Paranoá nos bairros do Lago Sul e Lago Norte.

No subsolo, há sala de jogos, auditório com capacidade para 30 pessoas, almoxarifado, despensa, cozinha, lavanderia e a administração do local.

O jardim do palácio tem diversas espécies da flora brasileira, plantadas pelo jardineiro do Palácio Imperial do Japão, Yoichi Aikawa, um lago artificial, emas e papagaios.

A segurança de toda a área é feita pelo Batalhão da Guarda Presidencial e por guardas sob responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Visitação pública

A visitação pública e gratuita ao Palácio da Alvorada foi reaberta em 8 de fevereiro, somente às quartas-feiras, a partir das 14h30, com 20 minutos de duração e mediante retirada de senha. Os visitantes são acompanhados por um guia.

Os tours haviam sido suspensos em março do ano passado por “medida de segurança e prevenção de danos ao patrimônio público, devido ao conturbado momento político à época”, informou a Presidência.

 

Salários

Governo tenta barrar PEC que turbina salário de juízes em meio a greves

As estimativas iniciais do Ministério da Fazenda indicam impacto de R$ 42 bilhões por ano

18/04/2024 15h00

Proposta patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que garante 5% de aumento para juízes. Divulgação

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O governo federal se prepara para tentar barrar o avanço da proposta patrocinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que garante 5% de aumento para juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos.

A PEC (proposta de Emenda à Constituição) do Quinquênio foi aprovada nesta quarta (17) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve entrar na pauta de votações do plenário para as cinco sessões de discussão previstas em regimento.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta quinta (18) que o ministro Fernando Haddad (Fazenda) deve conversar com Pacheco quando voltar de Washington, nos Estados Unidos, onde participa de agendas do G20 e do Fundo Monetário Internacional.

"Não me parece adequado o Congresso sinalizar uma matéria para o topo da carreira do funcionalismo público enquanto não há proposta para os servidores. O governo tem feito um esforço fiscal em diferentes áreas. Vamos dialogar e pedir bom senso e reflexão do Congresso", disse.

Professores e servidores de instituições federais de ensino estão em greve desde segunda (15). Nesta quarta (17), os grevistas marcharam pela Esplanada dos Ministérios e fizeram um aulão em frente à sede do MEC (Ministério da Educação).

O avanço da PEC no Senado acendeu o alerta no governo. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), afirma que as estimativas iniciais do Ministério da Fazenda indicam impacto de R$ 42 bilhões por ano, a depender do número de carreiras e da extensão do penduricalho para aposentados.

A Afipea (Associação dos Funcionários do Ipea) estima que, com a inclusão de advogados, defensores públicos e delegados da PF, o impacto do quinquênio no caixa da União chegará a R$ 9,9 bilhões por ano.

"Não está claro na PEC o que vai acontecer com os aposentados. Até 2003 tinha paridade. Quem está aposentado vai querer requerer 35% de reajuste no ganho de aposentadoria. O volume de categorias que já estão pedindo inclusão. Não sei em que orçamento cabe essa proposta", disse Wagner.

A proposta altera a Constituição para garantir aumento de 5% do salário para as carreiras contempladas a cada cinco anos, até o limite de 35%. A atuação jurídica anterior dos servidores públicos -na advocacia, por exemplo- poderá ser usada na contagem de tempo.
 

STF

STF diz que documentos divulgados nos EUA sobre despachos sigilosos de Moraes são meros ofícios

Os documentos divulgados pelos deputados republicanos reúnem mais de 500 páginas de ordens de Moraes

18/04/2024 14h00

Ministro Alexandre de Moraes Arquivo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou nesta quinta-feira, 18, que os documentos sigilosos vazados pela ala do Partido Republicano na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos são apenas os ofícios enviados às plataformas para o cumprimento das ordens de remoção dos perfis, e não a íntegra das decisões devidamente fundamentadas que justificaram a medida.

"Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação", diz um comunicado divulgado à imprensa pela Secretaria de Comunicação do tribunal.

Os documentos divulgados pelos deputados republicanos reúnem mais de 500 páginas de ordens de Moraes. A maior parte dos despachos mantém a mesma estrutura discursiva. O texto padrão escrito pela equipe do ministro se repete em dezenas de atos, com prazo de duas horas para remoção dos perfis e multa diária de R$ 100 mil.

O ministro também exige das plataformas autuadas que prossigam com o envio dos dados de registro das contas para o STF, bem como a preservação do conteúdo postado pelos usuários - ou seja, que ele seja conservado para consulta posterior.

Para explicar o modelo de atuação de Moraes, o STF exemplificou que os despachos sigilosos divulgados seriam equivalentes a mandados de prisão - ou seja, o teor do documento apenas informa que uma ordem deve ser cumprida. A fundamentação jurídica apresentada pelo ministro para justificar as decisões são geralmente divulgadas em despachos separados, que não foram apresentado pelos deputados republicanos.

Antes de comunicar as contas que devem ser removidas pelas plataformas, Moraes informa nos despachos que "foi proferida decisão nos autos sigilosos em epígrafe". Contudo, é comum que alguns réus em processos relatados pelo ministro se queixem de não terem tido acesso à integra dos autos antes de sofrerem medidas cautelares. O ministro e o STF já negaram diversas vezes que esse cenário seja verdadeiro.

Um dos poucos casos em que Moraes apresentou no despacho os argumentos que o levaram a remover determinadas contas das redes sociais foi em relação ao perfil da "Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil" no X (antigo Twitter). O pedido para que a página fosse retirada do ar partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob o argumento de que os seus administrados empreenderam "verdadeiro tumulto contra a Democracia brasileira, por intermédio dos seus perfis nas redes sociais".

Moraes acatou os argumentos da OAB e argumentou que as publicações feitas pela Ordem dos Advogados Conservadores ocorreram no contexto de atos antidemocráticos que visavam dar um golpe de Estado após a derrotada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. Ainda de acordo com o ministro, as manifestações do perfil nas redes sociais se "revestem de caráter instigador" da invasão às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

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