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Ruy Sant'Anna:"Policiais militares e bombeiros enganados há cinco anos"

Jornalista e advogado

Redação

15/09/2014 - 00h00
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O discurso democrático do governo Dilma é “bunitinhu”, mas todo cuidado é pouco quando “propostas” que vêm por Medida Provisória ou Decreto querem se eternizar. Lembre-se do canhestro Decreto que tentou, com uma canetada, transformar o Brasil num satélite do bolivarismo. E atenção porque ainda está pendente.  Repito: todo cuidado é muito pouco quando querem nos enfiar goela abaixo veneno, na embalagem de remédio.

A presidente volta e meia trai seu subconsciente. Há poucos dias Dilma disse com todas as letras que quer “rever a constituição”, para entre outras desfaçatezes, colocar a polícia civil e militar sob seu comando, não sem antes tirar da Polícia Militar exatamente a força militar, sua principal característica.

Qual o tresloucado fundamento que Dilma e seus áulicos sustentam para enfraquecer a Polícia Militar, Civil e Bombeiros? A carcomida história “contra a ditadura de 64”. Pois é, mas Dilma tanto quanto Lula não tampam nem torcem o nariz quando deitam e rolam nos argumentos e atrocidades cometidos por Cuba, Venezuela, Coreia do Norte e mais países africanos que levam no chicote e fuzilamento a quem se opuser às atrocidades e corrupções de seus governos. Pior, com as ajudas a essas ditaduras atrozes, fortalecem seus governos contra seus compatriotas.

Ela falando desse jeito parece que fala da Constituição Federal como se fosse um reles gibi ou revista de fofocas. E os deputados e senadores que sustentam politicamente a presidente Dilma fingem que esse totalitarismo é normal em uma estadista. Patética tentativa de criar uma anomalia. Isso é golpe compactuado por maus políticos que, ao se entregarem ao servilismo palaciano,  querem dar ares de legalidade a um golpe solerte à democracia que abraça ao sistema federativo.

Por isso, Dilma finge que avança e recua com a PEC 300, enquanto vem com a conversa de alteração da Constituição Federal.

Isso é golpe de Dilma com seus incensadores e blindadores que fazem de tudo há mais de cinco anos contra a PEC 300. E o que propõe a PEC 300 é nada mais nada menos que uma tentativa para unificar os soldos (salários) dos policiais militares e bombeiros em âmbito nacional. Assim, Dilma não permite que sua base aliada aprove a PEC 300; pois essa Proposta está indo e vindo para supostas pautas de discussão que não acontecem há cinco longos anos. Para enrolar ainda mais, Dilma, de vez em quando, inventa de falar numa “revisão constitucional” para unificar as Polícias Militar, Civil e Bombeiros, com isso cria expectativas, mas nada é resolvido.

Antes que alguém saia falando o que não deve, tem que saber que essa PEC prevê que o estado que demonstrar insuficiência de verba para pagar seus PMs e Bombeiros,  o governo federal suprirá com um fundo financeiro para cobrir as partes faltantes. Aliás, essa medida já existe no Distrito Federal e os PMs e Bombeiros de lá são os mais remunerados do país.

Por que Dilma insiste em castigar a Polícia Militar e Bombeiros? E agora durante a campanha eleitoral finge que tudo está numa boa, sendo que a situação que essas mulheres e homens enfrentam é de penúria.

A situação de quem mente é a seguinte: O ser humano é tudo igual. É, é,... O mentiroso é igual ao verdadeiro, só que é difícil acreditar nele. Ele é mentiroso!

Por último, observe que a situação do candidato palaciano petista, senador Delcídio Amaral, quando confrontado com essas realidades e seus discursos é, no mínimo, complicada. As promessas para essas áreas tão importantes para a segurança da população, na campanha eleitoral devem jorrar, com a presença do candidato no horário eleitoral na TV e Rádio que, possivelmente, pode alegar “redobrado empenho da presidente Dilma, no reconhecimento dos direitos e garantias desses policiais e bombeiros”, blá,blá, blá. A verdade é que quem alardeia tanta influência e competência política agora está complicado diante desses fatos, pois não há como se descolar da presidente Dilma de quem tem e deve lealdade.

Sim, os problemas estão no cenário federal da Câmara e Senado, mas o candidato do PT ao governo do estado não abdicou de seu cargo de senador e salário, o que é direito seu. Veja que não reclamo da atitude do senador Ruben Figueiró, primeiro porque o conheço bem e sei de sua índole decidida: “pão, pão, queijo, queijo; não fica rodeando o toco”, e de mais a mais Figueiró não é da base aliada de Dilma, e já se manifestou positivamente em reconhecimento aos méritos dessas questões. Portanto o questionamento é sobre a base aliada da presidente.  Afinal, os que são maltratados, injuriados e residem em Mato Grosso do Sul votarão nos candidatos daqui, com exceção do à Presidência. 

Algumas novas promessas devem surgir tentando desmoralizar a parte aqui exposta. Enquanto isto me solidarizo com toda essa sofrida e maltratada classe de valorosas e corajosas pessoas que ainda acalentam em seus corações e mentes o amor à Pátria e Nação com exemplar dedicação cívica, e lhes dou bom dia, o meu bom dia pra vocês.

ARTIGO

Produtos livres de desmatamento nas estratégias da União Europeia

11/04/2024 07h30

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O Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento é um entre vários componentes do Pacto Ambiental Europeu (European Green Deal), que tem como objetivo final atingir neutralidade de emissões de gases de efeito estufa em 2050, com um crescimento econômico livre da exploração excessiva dos recursos naturais e sem deixar ninguém para trás.

Trata-se, portanto, de uma peça dentro de um quebra-cabeça bem mais complexo que visa tornar a Europa um continente sustentável e carbono neutro.

Desde 2019, o Pacto Ambiental Europeu apresenta diretrizes que vão sendo gradativamente regulamentadas, cobrindo de energia renovável a produção de alimentos, passando por transporte e construção civil.

Trata-se de um marco legal abrangente que aborda diversas questões ambientais, incluindo o desmatamento, como parte dos esforços da União Europeia (UE) para um novo modelo de economia verde. 

O regulamento para produtos livres de desmatamento, aprovado em 2023, disciplina as atividades dos importadores europeus que passam a ser responsáveis por garantir que os produtos adquiridos não venham de áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.

As restrições entram em vigor no final de 2024. Os importadores são os responsáveis pela implementação das verificações nos países exportadores, as chamadas “due dilligences”. 

As implicações para o Brasil são significativas, pois a UE é o segundo maior comprador dos nossos produtos agropecuários. Enfrentamos sérios problemas de desmatamento ilegal na floresta amazônica, além de questões fundiários e sociais.

Outro ponto importante é que a legislação europeia não faz distinção do que é considerado desmatamento legal ou ilegal. A normativa claramente se refere a desmatamento em geral. 

Esse ponto vem sendo questionado pelo governo brasileiro, alegando que está acima das exigências legais do ordenamento jurídico do país. Argumenta-se que essa normativa representaria uma forma de barreira não tarifária aos produtos do Brasil.

Entretanto, o argumento contrário é de que a UE tem a prerrogativa de estabelecer os critérios para os produtos que farão parte das suas cadeias de suprimento. E, como o objetivo maior é a redução dos impactos ambientais do consumo dos próprios europeus, nada mais lógico do que exigir que seus fornecedores sigam padrões compatíveis com essa ambição.

Importante notar que há fortes reações ao Pacto Ambiental dentro da própria UE, como vimos recentemente nos diversos protestos de produtores rurais no território europeu.

Embora estejam sensibilizando parte da sociedade e postergando algumas limitações, dificilmente a insatisfação dos produtores europeus ou dos governos fornecedores de produtos agrícolas para a Europa terão força para uma guinada nos objetivos de longo prazo da UE.

Parece haver um sério proposito do continente em mudar completamente suas bases de desenvolvimento, mirando a transição para uma economia mais resiliente e de baixas emissões de gases de efeito estufa.

Ao Brasil cabe o desafio de entender essas normativas e entrar em um processo de negociação sério e embasado na ciência. Ainda há grandes lacunas sobre como serão feitas as verificações do desmatamento e, sobretudo, como serão mapeadas as origens de cada lote de exportação.

Precisaremos acelerar nossos investimentos em rastreabilidade e transparência nos processos produtivos, assim como no aprimoramento de plataformas de monitoramento territorial. Tudo isso em consonância e em estreita colaboração com os importadores e agentes da União Europeia.

Ainda estamos em um momento de discussão e entendimento junto aos agentes europeus de como o novo regulamento será implementado no Brasil. Entende-se que será um processo com aprendizado mútuo e um período de adaptação.

Os entes governamentais têm o papel de catalisar essa discussão entre produtores, processadores e exportadores brasileiros para que estejamos prontos para manter a liderança como fornecedores de produtos agrícolas para a União Europeia. 

 

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Era uma vez em uma escola na Suécia

11/04/2024 07h30

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Depois de anos educando as crianças quase que exclusivamente com recursos digitais, o Ministério da Educação da Suécia começou a perceber alguns sintomas perturbadores nas suas crianças: deficiência na leitura e na compreensão de textos apropriados para a idade, muita dificuldade de escrever e, quando solicitadas, escritas realizadas apenas em caixa alta.

Mas o que mais chamou a atenção foi a percepção de que as crianças também começaram a apresentar dificuldades para expressar o que sentiam, pois lhes faltava vocabulário até mesmo para descrever cenas breves ou relatos de emoções simples.

Muitas dessas manifestações, resultantes da falta de exercício cognitivo e motor, assemelhavam-se a alguns transtornos psicológicos, e não é de se espantar que muitos pais possam ter procurado psicólogos, feito exames ou mesmo ministrado medicamentos, preocupados com a lentidão, o mutismo ou ainda com dificuldade de compreensão de seus jovens filhos.

O governo sueco, diante dessa constatação, resolveu dar uma guinada nas suas orientações escolares e agora estimula fortemente o uso de livros em vez de laptops, como também incentiva a leitura em voz alta, as rodas de conversa e a prática da escrita - inclusive ditados - com o objetivo de reverter o cenário que se desenhava catastrófico para o futuro.

Crianças que não são estimuladas desde cedo em atividades motoras e intelectuais podem ter dificuldades de desenvolvimento profissional na vida adulta, particularmente em um mundo onde a criatividade e a inovação são realidade em todo lugar. 

No último Pisa, divulgado em 2023, o resultado geral dos jovens estudantes suecos foi de 487, ante 499 registrado na edição anterior, de 2018. Em Matemática, a queda foi de 15 pontos e em Leitura, de 10 pontos.

Suficiente para que fizesse um país sério, como a Suécia, acender as luzes amarelas e buscar compreender as razões dessa perda de energia no aprendizado de seus jovens cidadãos, (para além dos efeitos da covid, que afetou de maneira praticamente igual os países participantes).

Uma das medidas que o governo buscou implementar em todas as escolas - embora na Suécia o programa e as orientações pedagógicas não sejam unificadas como no Brasil - foi: menos celular, menos laptop e mais livro, leitura, escrita e conversa. O básico que, desde mais ou menos cinco séculos atrás, tem orientado a ideia do que é ensinar e aprender.

 Lógico que esta constatação não implica em demonizar o uso de tecnologia em sala de aula, mas de usá-la com sabedoria, de forma que ela ofereça o que, de fato, não é possível conseguir por outros meios.

Mal comparando, é como o hábito de muita gente usar palavras em inglês para se referir a coisas ou situações nas quais já existe uma palavra em português perfeitamente cabível. Esse é o mau uso da língua estrangeira. O que não significa que não se deva aprendê-la e usá-la, muito pelo contrário.

A tecnologia compreende um conjunto de ferramentas e habilidades que deve servir para ampliar nossa capacidade de ler, raciocinar, produzir e nos comunicar. Mas, para isso, precisamos antes saber ler, raciocinar, produzir e nos comunicar.

O perigo do uso de celulares e laptops no ensino fundamental é o de diminuir ou mesmo obstaculizar  o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, além de dificultar a expressão de ideias, emoções e socialização, por falta de vocabulário capaz de se fazer entender quando relatar uma experiência.

O fenômeno hikikomori, que se refere aos jovens que abandonam qualquer contato social real e mantêm-se isolados em seus quartos, comunicando-se apenas pelas redes sociais, vem se alastrando por todo mundo, assim como a descrição de novos transtornos psicológicos associados à dificuldade de comunicação e socialização. A saída, porém, pode estar um pouco antes do consultório médico ou do psicólogo. Na boa e velha sala de aula.

 

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