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Ruy Sant'Anna - "Um grande professor: Dr. Pereirinha"

Jornalista e advogado

Redação

27/11/2014 - 00h00
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Ao caríssimo advogado civilista, professor João Pereira da Silva, praticamente, mesmo, é a quem devo minha vida além dos ensinamentos absorvidos no Direito Civil, os quais foram complementados pelo também exímio advogado e professor na área do Direito Processual Civil, Eduardo Machado Metello. Através deles e com eles aprendi o que sei sobre essas áreas do direito, aos quais tributo o meu profundo e imorredouro agradecimento.

JOÃO PEREIRA DA SILVA, professor titular da então Faculdade de Direito de Campo Grande foi meu professor e de início, de mais 100 acadêmicos, na cadeira de Direito Civil. E que professor! Seu conhecimento atravessava essa fronteira. Ministrava aulas com sapiência e prazer intelectual. Junto de seu imenso conhecimento, manteve- se sempre à margem das disputas e vaidades acadêmicas.

Foi vereador de Campo Grande de 1989 a 1995 e presidiu a Câmara. Dignificou a Secretaria de Estado de Justiça e Trabalho do Estado de 1995 a 1998. Como secretário de Justiça construiu o presídio Harry Amorim Costa, em Dourados.

Além da sua atividade de agente público, sua vocação era a sala de aula e a profissão advocatícia. Em aula encantava todos seus alunos com explanações entremeadas de saborosas histórias pessoais ou extraídas do contexto da aula, para torná-la ainda mais atraente. Para nossa honra o Dr. Professor João Pereira foi Paraninfo de nossa Turma.

O Dr. Pereirinha, como carinhosamente o chamamos, ainda tem as mais nobres das virtudes: a generosidade e a modéstia. Ele ajudou a tantos quanto podia, ao se aproximar dos alunos ou deixando-se aproximar pelos acadêmicos. E com todo esse caudal de amor à profissão, ao conhecimento, e aos seus alunos, o professor João Pereira mantém suas qualidades de rara humanidade num grau de tranquilidade, surpreendente.

Numa tarde de 1978, tudo transcorrera tranquilo e acabara de cumprir a minha tarefa de garantir em nome do então governador José Garcia Neto o beneficiamento de importante estrada. Ela ligava precariamente a sede do município de Porto Murtinho, minha terra natal, ao Destacamento do Exército Brasileiro da 2ª Cia. de Fronteiras, o Destacamento Barranco Branco, por via encascalhada.

O governador concebeu um Projeto para levantamento do leito da estrada e mais tubulões para evitar efeitos de enchentes, pelo qual o então deputado Figueiró e eu trabalhamos.Eu era pré-candidato a deputado estadual. Contei naquela oportunidade com a generosidade do amigo (hoje senador Ruben Figueiró) que tinha uma reunião com lideranças regionais de Porto Murtinho, e generosamente me levara de carona em sua aeronave Cesna monomotor. 

Ao retornar a Campo Grande, iniciou meu verdadeiro calvário. Quiseram me destruir literalmente, não só política e moralmente, mas fisicamente também. Tentaram até me enlouquecer tantas foram as notícias “plantadas” para me envolver. Graças a mim próprio, a Deus, e leais amigos que confiaram em minha inocência estou aqui cada vez mais precavido.

Essa sobrevida devo ao amigo Dr. Pereirinha que me acolheu em sua casa, no seio de sua família, acreditando em minha inocência diante do que estava sendo acusado pelo inescrupuloso delegado do Deic paulista, Sérgio Paranhos Fleury. Cuja vinda fui eu que insisti com o governador Garcia Neto e seu secretário de Segurança, Cel. Évora para que Fleury assumisse as diligências investigadoras pelo assassinato de meu amigo Levy Campanhã de Souza, que morou no apartamento que aluguei em Cuiabá, por um ou dois meses, sem qualquer cobrança. Éramos amigos. Passavam-se vários meses e nada indicava que o crime seria descoberto com os recursos regionais. Até aventei a hipótese de a Polícia Federal ser convidada a atuar naquele desvendamento criminal. Fiquei surpreso quando o Procurador do MPE de São Paulo, Dr. Hélio Bicudo, ao visitar-me com o diretor da Faculdade de Direito da UCDB, Pe. Winkler contou-me que Fleury tinha 13 processos criminais nas costas e que sempre que lhe apertavam os calos, Fleury aparecia com algum “desvendamento” de crime na sua conta de “sucesso”.

Também outro amigo protegeu-me a integridade física e na residência da senhora sua mãe fiquei homiziado por dois dias, após os três dias na casa do Dr. Pereirinha. Infelizmente este pelas “regras sociais” omito a divulgação de seu nome e atual profissão, profundamente contrariado. Piamente agradeço a Deus e a esses dois amigos a minha vida, mesmo com o indescritível sofrimento de minha mãe e pai que amargaram dores que lhes dilaceraram parte de suas saúdes.

Os que conhecem ao Dr. Pereirinha, advogado atuante e todos meus caros colegas de Faculdade vão corroborar esta homenagem. Hoje só alegres emoções, por vê-lo e à sua família prósperos, com saúde e amor. Por tudo o que foi escrito acima, é que lhe dou o meu abraço tardio, mas não imemoriado pelo Dia do Professor e dou, o meu bom-dia, o meu bom dia pra vocês.

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Produtos livres de desmatamento nas estratégias da União Europeia

11/04/2024 07h30

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O Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento é um entre vários componentes do Pacto Ambiental Europeu (European Green Deal), que tem como objetivo final atingir neutralidade de emissões de gases de efeito estufa em 2050, com um crescimento econômico livre da exploração excessiva dos recursos naturais e sem deixar ninguém para trás.

Trata-se, portanto, de uma peça dentro de um quebra-cabeça bem mais complexo que visa tornar a Europa um continente sustentável e carbono neutro.

Desde 2019, o Pacto Ambiental Europeu apresenta diretrizes que vão sendo gradativamente regulamentadas, cobrindo de energia renovável a produção de alimentos, passando por transporte e construção civil.

Trata-se de um marco legal abrangente que aborda diversas questões ambientais, incluindo o desmatamento, como parte dos esforços da União Europeia (UE) para um novo modelo de economia verde. 

O regulamento para produtos livres de desmatamento, aprovado em 2023, disciplina as atividades dos importadores europeus que passam a ser responsáveis por garantir que os produtos adquiridos não venham de áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.

As restrições entram em vigor no final de 2024. Os importadores são os responsáveis pela implementação das verificações nos países exportadores, as chamadas “due dilligences”. 

As implicações para o Brasil são significativas, pois a UE é o segundo maior comprador dos nossos produtos agropecuários. Enfrentamos sérios problemas de desmatamento ilegal na floresta amazônica, além de questões fundiários e sociais.

Outro ponto importante é que a legislação europeia não faz distinção do que é considerado desmatamento legal ou ilegal. A normativa claramente se refere a desmatamento em geral. 

Esse ponto vem sendo questionado pelo governo brasileiro, alegando que está acima das exigências legais do ordenamento jurídico do país. Argumenta-se que essa normativa representaria uma forma de barreira não tarifária aos produtos do Brasil.

Entretanto, o argumento contrário é de que a UE tem a prerrogativa de estabelecer os critérios para os produtos que farão parte das suas cadeias de suprimento. E, como o objetivo maior é a redução dos impactos ambientais do consumo dos próprios europeus, nada mais lógico do que exigir que seus fornecedores sigam padrões compatíveis com essa ambição.

Importante notar que há fortes reações ao Pacto Ambiental dentro da própria UE, como vimos recentemente nos diversos protestos de produtores rurais no território europeu.

Embora estejam sensibilizando parte da sociedade e postergando algumas limitações, dificilmente a insatisfação dos produtores europeus ou dos governos fornecedores de produtos agrícolas para a Europa terão força para uma guinada nos objetivos de longo prazo da UE.

Parece haver um sério proposito do continente em mudar completamente suas bases de desenvolvimento, mirando a transição para uma economia mais resiliente e de baixas emissões de gases de efeito estufa.

Ao Brasil cabe o desafio de entender essas normativas e entrar em um processo de negociação sério e embasado na ciência. Ainda há grandes lacunas sobre como serão feitas as verificações do desmatamento e, sobretudo, como serão mapeadas as origens de cada lote de exportação.

Precisaremos acelerar nossos investimentos em rastreabilidade e transparência nos processos produtivos, assim como no aprimoramento de plataformas de monitoramento territorial. Tudo isso em consonância e em estreita colaboração com os importadores e agentes da União Europeia.

Ainda estamos em um momento de discussão e entendimento junto aos agentes europeus de como o novo regulamento será implementado no Brasil. Entende-se que será um processo com aprendizado mútuo e um período de adaptação.

Os entes governamentais têm o papel de catalisar essa discussão entre produtores, processadores e exportadores brasileiros para que estejamos prontos para manter a liderança como fornecedores de produtos agrícolas para a União Europeia. 

 

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Era uma vez em uma escola na Suécia

11/04/2024 07h30

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Depois de anos educando as crianças quase que exclusivamente com recursos digitais, o Ministério da Educação da Suécia começou a perceber alguns sintomas perturbadores nas suas crianças: deficiência na leitura e na compreensão de textos apropriados para a idade, muita dificuldade de escrever e, quando solicitadas, escritas realizadas apenas em caixa alta.

Mas o que mais chamou a atenção foi a percepção de que as crianças também começaram a apresentar dificuldades para expressar o que sentiam, pois lhes faltava vocabulário até mesmo para descrever cenas breves ou relatos de emoções simples.

Muitas dessas manifestações, resultantes da falta de exercício cognitivo e motor, assemelhavam-se a alguns transtornos psicológicos, e não é de se espantar que muitos pais possam ter procurado psicólogos, feito exames ou mesmo ministrado medicamentos, preocupados com a lentidão, o mutismo ou ainda com dificuldade de compreensão de seus jovens filhos.

O governo sueco, diante dessa constatação, resolveu dar uma guinada nas suas orientações escolares e agora estimula fortemente o uso de livros em vez de laptops, como também incentiva a leitura em voz alta, as rodas de conversa e a prática da escrita - inclusive ditados - com o objetivo de reverter o cenário que se desenhava catastrófico para o futuro.

Crianças que não são estimuladas desde cedo em atividades motoras e intelectuais podem ter dificuldades de desenvolvimento profissional na vida adulta, particularmente em um mundo onde a criatividade e a inovação são realidade em todo lugar. 

No último Pisa, divulgado em 2023, o resultado geral dos jovens estudantes suecos foi de 487, ante 499 registrado na edição anterior, de 2018. Em Matemática, a queda foi de 15 pontos e em Leitura, de 10 pontos.

Suficiente para que fizesse um país sério, como a Suécia, acender as luzes amarelas e buscar compreender as razões dessa perda de energia no aprendizado de seus jovens cidadãos, (para além dos efeitos da covid, que afetou de maneira praticamente igual os países participantes).

Uma das medidas que o governo buscou implementar em todas as escolas - embora na Suécia o programa e as orientações pedagógicas não sejam unificadas como no Brasil - foi: menos celular, menos laptop e mais livro, leitura, escrita e conversa. O básico que, desde mais ou menos cinco séculos atrás, tem orientado a ideia do que é ensinar e aprender.

 Lógico que esta constatação não implica em demonizar o uso de tecnologia em sala de aula, mas de usá-la com sabedoria, de forma que ela ofereça o que, de fato, não é possível conseguir por outros meios.

Mal comparando, é como o hábito de muita gente usar palavras em inglês para se referir a coisas ou situações nas quais já existe uma palavra em português perfeitamente cabível. Esse é o mau uso da língua estrangeira. O que não significa que não se deva aprendê-la e usá-la, muito pelo contrário.

A tecnologia compreende um conjunto de ferramentas e habilidades que deve servir para ampliar nossa capacidade de ler, raciocinar, produzir e nos comunicar. Mas, para isso, precisamos antes saber ler, raciocinar, produzir e nos comunicar.

O perigo do uso de celulares e laptops no ensino fundamental é o de diminuir ou mesmo obstaculizar  o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, além de dificultar a expressão de ideias, emoções e socialização, por falta de vocabulário capaz de se fazer entender quando relatar uma experiência.

O fenômeno hikikomori, que se refere aos jovens que abandonam qualquer contato social real e mantêm-se isolados em seus quartos, comunicando-se apenas pelas redes sociais, vem se alastrando por todo mundo, assim como a descrição de novos transtornos psicológicos associados à dificuldade de comunicação e socialização. A saída, porém, pode estar um pouco antes do consultório médico ou do psicólogo. Na boa e velha sala de aula.

 

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