Sábado, 10 de Dezembro de 2016

Artigo

Ruben Figueiró: "Fatos históricos - destes eu participei"

Ruben foi senador da República

17 OUT 2016Por DA REDAÇÃO00h:00

Oitenta e cinco anos. Deus me proporcionou esta dádiva de vida. No curso dela passei por momentos emocionantes e sua relevância estão gravados em minha memória. Dois deles desejo revelá-los neste escrito retrospectivo porque representam marcos significativos de nossa historiografia, não somente regional como Nacional.

Neste mês de outubro, dia cinco, decorreram vinte e oito anos da promulgação de nossa Carta Magna, a “Constituição Cidadã”, segundo apóstrofe do doutor Ulisses Guimarães, o grande artífice do transcendental documento de nossa nacionalidade – aliás neste mês também se comemora o seu aniversário de nascimento. Honro-me em ser um de seus signatários, como representante de nosso Mato Grosso do Sul.  Na Assembleia Nacional Constituinte ofereci ao debate 53 sugestões (emendas), destas 23 foram aproveitadas, integral ou parcialmente.

Delas têm significado para mim aquela que incluiu a Região Centro Oeste entre os então Norte e Nordeste no Fundo Especial, que passaram a receber 3% da Receita líquida da União;  destes 1% destinado ao estímulo de seu desenvolvimento. Dele surgiu o FCO (Fundo do Desenvolvimento do Centro Oeste), que há mais de 25 anos tem injetado volumosos recursos financeiros para o financiamento do setor produtivo de Mato Grosso do Sul. 

Como afirmou o editorial do ESTADÃO (5.10.16) as “manifestas qualidades da Constituição de 1988 não dissimulam, contudo suas deficiências” . À época assim também considerei e mantenho opinião; considerei seu texto adjetivo, porque longo e minucioso, o que lhe deu uma disfuncionalidade em sua aplicação e, portanto, está a exigir sua reforma. Reconheço, no entretanto, o momento de sua elaboração, de ânsia por liberdades democráticas após a borrasca dos anos de chumbo, e daí o texto de revanchismo.
No último dia 11, comemorou-se discretamente a criação do Estado de Mato Grosso do Sul.

Lamentável assinalar que os meios oficiais do Estado, dos municípios e as entidades representativas da sociedade organizada parece-me perderam a memória para uma efeméride tão significativa de nossa história – que é recente!. Por oportuno, lembro que o CORREIO DO ESTADO, em cujas páginas ressoaram intensamente o grito pela Divisão, sobretudo em seus momentos decisivos, em sua edição do dia 11 último e em Editorial – “Que dia é hoje mesmo?” – ressalta a apatia com que se comemorava a data histórica. 

Me permito algumas recordações de instantes que vivi no processo de divisão do Estado de Mato Grosso deságuam na sanção da Lei Complementar Nº37 em 11 de outubro de 1977, originando o nosso Mato Grosso do Sul. São 39 anos decorridos e que antes custaram o idealismo, o suor e até sangue, estes derramados por idealistas como Jango Mascarenhas Barros Cassal, João Pereira Mendes de Figueiró, no final do Século XIX. Nas primeiras três décadas do século XX, Arlindo de Andrade, Vespasiano Martins, Eduardo Olímpio Machado e tantos outros.

Nas décadas seguintes, Paulo Coelho Machado, Demóstenes Martins, Aral Moreira, Etalívio Pereira Martins, Laucídio Coelho, Manuel Marques, Arnaldo Estevão de Figueiredo,José Barbosa Rodrigues, José Fragelli, Oclécio Barbosa Martins, Anísio de Barros, tantos outros vanguardeiros do ideal divisionista. Efetivamente engajei-me na campanha incentivado pelo meu tio e padrinho Martinho Marques, eu recém bacharelado em advocacia e ao lado de outros empolgados como os colegas Eduardo Machado Metello, Paulo Simões Corrêa, Nelson Benedito Neto, Nelson Mendes Fontoura, todos saudosos amigos, iniciamos em 1958 a campanha pela divisão do Estado com o slogan “DIVIDIR PARA MULTIPLICAR”. Foi o estopim para reacender o movimento popular e manter aceso o ideal divisionista. 

Como deputado estadual na Assembleia Legislativa (por dois mandatos na década de 70) do Mato Grosso uno, participei ativamente do grupo divisionista chamado pelos adversários com ironia “a bancadinha de sul”, que dentre outros integrantes cito Alexandrino Marques (Cota Marques), Paulo Saldanha, Cleomenes Nunes, Henrique Pires de Freitas, Levy Dias, Leite Schimidt, Londres Machado, Ivo Cersósimo, Edson Pires, no ato solene no Palácio do Planalto tenho uma recordação, através de uma preciosa relíquia: a caneta “BIC” com que o presidente Geisel assinou a Lei Complementar nº 37.

Tenho presenciado declarações de que se cometeu um erro com a criação de Mato Grosso do Sul, separando-se do Mato Grosso uno. Discordo absolutamente. A divisão permitiu a identidade política das duas regiões – Norte e Sul – redundando em vantagens políticas e econômicas à ambas, especificamente ao Sul maior personalidade nacional.

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