A manifestação do ilustre senador Romero Jucá, PMDB/Pará, chamando “prá porrada” o seu colega de parlamento que discutia o projeto de lei que possibilita ao Executivo Federal economizar menos do que a meta que havia sido estabelecida no início do ano para pagar os juros da dívida pública, conhecido como “superávit primário”, cobriu de vergonha o Senado da República e todos os brasileiros que tiveram o desprazer de assistir tão horrenda discussão.
Não interessa o motivo que levou o ilustre senador a assim se posicionar. Por mais esdrúxulo que tenha sido o motivo o senador paraense tinha, ao meu sentir e pensar, pela sua larga experiência nos trabalhos legislativos, enormes recursos culturais e pedagógicos para levar o seu contendor a fixar o entendimento que obrou ao arrepio das mais comezinhas relações de respeito que precisa existir entre os membros que formam o nosso Congresso Nacional.
Mas, escolheu a via errada.
A sessão foi totalmente anômala, equivocada, repugnante, não só pela deselegância dos pronunciamentos e ações inequívocas, de desrespeito dos senhores parlamentares, mas especialmente porque os partidos da base do governo procuraram por todos os meios condenáveis atropelar o regimento interno, na ânsia condenável de satisfazer o desejo maior do Palácio do Planalto.
A prova mais evidente da afirmação resultou na anulação da sessão, por questões óbvias.
E essa situação equivocada partiu dos nossos representantes políticos a quem a Constituição Federal os acoberta com o manto e a responsabilidade de elaborarem as leis para vigirem em todo o território nacional, mas, sobretudo, de fiscalizá-las e respeitá-las.
Deixando de lado esse episódio de triste lembrança, um outro mereceu nossa atenção: revendo os anais da Câmara Alta da República, constatamos que homens brilhantes ocuparam suas cadeiras legitimados pelas urna e defenderamos seus estados federados com espírito público, resistência cívica e fé democrática nos destinos do nosso país, sempre acompanhados de propostas honestas, dignas, altivas, geradoras de crédito, e que tinha como sustentáculo maior a eloquência de seus pronunciamentos.
Os discursos, as discussões que se encontram esculpidas nos anais daquela Casa Legislativa nos remete a essa certeza incontrastável.
Os temas debatidos, as indicações, os embates de ideias sempre resultaram em verdadeiras aulas de civismo, de heroísmo e de amor extremado ao Brasil.
Milton Campos, Nelson Carneiro, Rangel Pestana, Dinarte Mariz, Paulo Brossard, Afonso Arino de Melo Franco, Carvalho Pinto, Wilson Barbosa Martins, Mendes Canale, Arthur Virgilio e Pedro Simón, são alguns dos nomes que merecem realce e que ninguém, em qualquer dos quadrantes do território nacional, viu ou ouviu, fluir de seus lábios, uma colocação que afrontasse a dignidade pessoal de quem quer que seja.
O Senado da República precisa ser o equilíbrio da Federação e os seus membros, pela larga experiência que possuem, precisam se constituir em verdadeiras bússolas, em nosso norte seguro, para nos orientar a vencer as vicissitudes e os desafios que o destino reserva para cada um de nós.
O Congresso Nacional é a fotografia mais viva e expressiva do regime democrático. É, no seu âmbito, que o povo vive e respira. No seu recesso sagrado e inviolável a nação leva até os seus representantes as suas súplicas e lamentações, os seus desejos e aspirações.
Nada pode cobri-lo de vergonha.
Temos que nos orgulhar desta importantíssima Instituição que é o Congresso Nacional, mas, os seus membros, à toda evidência, precisam melhorar de uma forma substancial as suas ações, os seus posicionamentos, mas, sobretudo, a forma como debatem suas ideias e também como se dirigem aos seus colegas, em especial, ao povo brasileiro, destinatário maior de seu trabalho parlamentar.
Fora desse parâmetro estabelecido pelas nações civilizadas o que constatamos, é o bom senso, as relações cordiais e respeitosas que precisam existir para o bom desenvolvimento dos trabalhos legislativos, darem lugar ao atrevimento, às afrontas, que denigrem a nossa imagem no concerto das nações e ainda torna mais frágil a nossa democracia.
