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Pedro Chaves: "Em defesa da mulher"

Senador

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Dirijo-me a você leitor e leitora para refletir sobre a crescente onda de violência contra a mulher.  O que está ocorrendo é uma verdadeira tragédia humana. Vidas são ceifadas e o Estado brasileiro continua omisso. 

Estou muito contrariado com essa situação. O Brasil e o Mato Grosso do Sul não merecem vivenciar um momento triste como esse. Não estamos em guerra, claro, mas o Mapa da Violência de 2015 indica que 4,8 mulheres são assassinadas a cada grupo de 100 mil. Esse número coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. 

Ademais, o agressor, na maioria das vezes, é um conhecido (61% dos casos). Em 35% das agressões, eram companheiros atuais das vítimas ou ex-companheiros. De um total de 12 milhões de mulheres, conforme pesquisa do Datafolha, de 2016, 10% sofreram ameaça de violência física, 8% ofensa sexual, 4% ameaça com faca ou arma de fogo. E ainda: 3% ou 1,4 milhões de mulheres sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento e 1% levou pelo menos um tiro.

Mato Grosso do Sul, infelizmente, tem dado parcela de contribuição para o aumento da violência contra as mulheres. Não são poucos os casos. Provavelmente o covarde assassinato da ex-prefeita de Mundo Novo, Dorcelina Folador, em 2011, seja o mais conhecido. Só que todo dia ficamos informados que a violência continua solta.  

Vejamos o caso da covarde violência contra Mayara Amaral, assassinada em Campo Grande, no início deste mês, por seu namorado. As marteladas desferidas na cabeça por seu assassino enterraram sonhos  de uma jovem professora de violão com mestrado em música. 

A cultura da minha cidade ficou órfão porque a voz e o violão de Mayara se calaram. Só que ela não foi a única. Em média, em Mato Grosso do Sul, três mulheres são mortas todo mês pelo ex ou atual companheiro, seja ele marido ou namorado. 

Ainda este ano também causou perplexidade o assassinato de Pâmella Jennifer, de 32 anos, morta a tiros pelo ex-marido, enquanto trabalhava. Por três vezes, ela entrou com pedidos de medida protetiva, mas acabou desistindo das referidas na tentativa inglória de continuar mantendo o  seu desgastado  relacionamento.

Como Pâmella, outras 5.850 mulheres denunciaram algum tipo de violência doméstica no meu estado. Na verdade, uma mulher foi agredida a cada 90 minutos nos últimos 12 meses em Mato Grosso do Sul. A violência contra a mulher se apresenta de diversas formas, desde psicológica até estupro e cárcere privado. 

Entre março de 2015 e julho deste ano, segundo registros da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e do Ministério Público Estadual levantados pela Rede de Controle da Gestão Pública, de Mato Grosso do Sul, ocorreram 148 casos definidos como feminicídios ou tentativas. Desse total, 44 foram consumados e 67 tentados. Em 59 casos houve condenação e em apenas 8 os acusados foram absolvidos.

Não é raro o caso de mulher agredida que não denuncia o agressor por medo de ser assassinada, dos filhos sofrerem as consequências ou perder a guarda deles. Além do medo, a dependência emocional, a dependência financeira e até mesmo a vergonha inibe a denúncia de seus agressores. 

Abomino qualquer tipo de violência. Nada justifica que homens e mulheres sejam agredidos. No caso das mulheres não interessa as roupas que usa ou se consome ou não bebida alcoólica. As opções políticas, estéticas, culturais e outras não tornam a mulher mais ou menos vítima. 

Chega do discurso de culpabilização. Ele continua alimentando o silêncio e a vergonha das vítimas de violência.  Homens e mulheres nasceram para brilhar e não para serem mortos como se a vida não tivesse nenhum valor. 

Por uma cultura de paz e o fim de todo tipo de preconceito! Que o Estado brasileiro faça todo esforço possível para acabar com a violência, inclusive e principalmente contra as mulheres. 

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Produtos livres de desmatamento nas estratégias da União Europeia

11/04/2024 07h30

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O Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento é um entre vários componentes do Pacto Ambiental Europeu (European Green Deal), que tem como objetivo final atingir neutralidade de emissões de gases de efeito estufa em 2050, com um crescimento econômico livre da exploração excessiva dos recursos naturais e sem deixar ninguém para trás.

Trata-se, portanto, de uma peça dentro de um quebra-cabeça bem mais complexo que visa tornar a Europa um continente sustentável e carbono neutro.

Desde 2019, o Pacto Ambiental Europeu apresenta diretrizes que vão sendo gradativamente regulamentadas, cobrindo de energia renovável a produção de alimentos, passando por transporte e construção civil.

Trata-se de um marco legal abrangente que aborda diversas questões ambientais, incluindo o desmatamento, como parte dos esforços da União Europeia (UE) para um novo modelo de economia verde. 

O regulamento para produtos livres de desmatamento, aprovado em 2023, disciplina as atividades dos importadores europeus que passam a ser responsáveis por garantir que os produtos adquiridos não venham de áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.

As restrições entram em vigor no final de 2024. Os importadores são os responsáveis pela implementação das verificações nos países exportadores, as chamadas “due dilligences”. 

As implicações para o Brasil são significativas, pois a UE é o segundo maior comprador dos nossos produtos agropecuários. Enfrentamos sérios problemas de desmatamento ilegal na floresta amazônica, além de questões fundiários e sociais.

Outro ponto importante é que a legislação europeia não faz distinção do que é considerado desmatamento legal ou ilegal. A normativa claramente se refere a desmatamento em geral. 

Esse ponto vem sendo questionado pelo governo brasileiro, alegando que está acima das exigências legais do ordenamento jurídico do país. Argumenta-se que essa normativa representaria uma forma de barreira não tarifária aos produtos do Brasil.

Entretanto, o argumento contrário é de que a UE tem a prerrogativa de estabelecer os critérios para os produtos que farão parte das suas cadeias de suprimento. E, como o objetivo maior é a redução dos impactos ambientais do consumo dos próprios europeus, nada mais lógico do que exigir que seus fornecedores sigam padrões compatíveis com essa ambição.

Importante notar que há fortes reações ao Pacto Ambiental dentro da própria UE, como vimos recentemente nos diversos protestos de produtores rurais no território europeu.

Embora estejam sensibilizando parte da sociedade e postergando algumas limitações, dificilmente a insatisfação dos produtores europeus ou dos governos fornecedores de produtos agrícolas para a Europa terão força para uma guinada nos objetivos de longo prazo da UE.

Parece haver um sério proposito do continente em mudar completamente suas bases de desenvolvimento, mirando a transição para uma economia mais resiliente e de baixas emissões de gases de efeito estufa.

Ao Brasil cabe o desafio de entender essas normativas e entrar em um processo de negociação sério e embasado na ciência. Ainda há grandes lacunas sobre como serão feitas as verificações do desmatamento e, sobretudo, como serão mapeadas as origens de cada lote de exportação.

Precisaremos acelerar nossos investimentos em rastreabilidade e transparência nos processos produtivos, assim como no aprimoramento de plataformas de monitoramento territorial. Tudo isso em consonância e em estreita colaboração com os importadores e agentes da União Europeia.

Ainda estamos em um momento de discussão e entendimento junto aos agentes europeus de como o novo regulamento será implementado no Brasil. Entende-se que será um processo com aprendizado mútuo e um período de adaptação.

Os entes governamentais têm o papel de catalisar essa discussão entre produtores, processadores e exportadores brasileiros para que estejamos prontos para manter a liderança como fornecedores de produtos agrícolas para a União Europeia. 

 

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Era uma vez em uma escola na Suécia

11/04/2024 07h30

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Depois de anos educando as crianças quase que exclusivamente com recursos digitais, o Ministério da Educação da Suécia começou a perceber alguns sintomas perturbadores nas suas crianças: deficiência na leitura e na compreensão de textos apropriados para a idade, muita dificuldade de escrever e, quando solicitadas, escritas realizadas apenas em caixa alta.

Mas o que mais chamou a atenção foi a percepção de que as crianças também começaram a apresentar dificuldades para expressar o que sentiam, pois lhes faltava vocabulário até mesmo para descrever cenas breves ou relatos de emoções simples.

Muitas dessas manifestações, resultantes da falta de exercício cognitivo e motor, assemelhavam-se a alguns transtornos psicológicos, e não é de se espantar que muitos pais possam ter procurado psicólogos, feito exames ou mesmo ministrado medicamentos, preocupados com a lentidão, o mutismo ou ainda com dificuldade de compreensão de seus jovens filhos.

O governo sueco, diante dessa constatação, resolveu dar uma guinada nas suas orientações escolares e agora estimula fortemente o uso de livros em vez de laptops, como também incentiva a leitura em voz alta, as rodas de conversa e a prática da escrita - inclusive ditados - com o objetivo de reverter o cenário que se desenhava catastrófico para o futuro.

Crianças que não são estimuladas desde cedo em atividades motoras e intelectuais podem ter dificuldades de desenvolvimento profissional na vida adulta, particularmente em um mundo onde a criatividade e a inovação são realidade em todo lugar. 

No último Pisa, divulgado em 2023, o resultado geral dos jovens estudantes suecos foi de 487, ante 499 registrado na edição anterior, de 2018. Em Matemática, a queda foi de 15 pontos e em Leitura, de 10 pontos.

Suficiente para que fizesse um país sério, como a Suécia, acender as luzes amarelas e buscar compreender as razões dessa perda de energia no aprendizado de seus jovens cidadãos, (para além dos efeitos da covid, que afetou de maneira praticamente igual os países participantes).

Uma das medidas que o governo buscou implementar em todas as escolas - embora na Suécia o programa e as orientações pedagógicas não sejam unificadas como no Brasil - foi: menos celular, menos laptop e mais livro, leitura, escrita e conversa. O básico que, desde mais ou menos cinco séculos atrás, tem orientado a ideia do que é ensinar e aprender.

 Lógico que esta constatação não implica em demonizar o uso de tecnologia em sala de aula, mas de usá-la com sabedoria, de forma que ela ofereça o que, de fato, não é possível conseguir por outros meios.

Mal comparando, é como o hábito de muita gente usar palavras em inglês para se referir a coisas ou situações nas quais já existe uma palavra em português perfeitamente cabível. Esse é o mau uso da língua estrangeira. O que não significa que não se deva aprendê-la e usá-la, muito pelo contrário.

A tecnologia compreende um conjunto de ferramentas e habilidades que deve servir para ampliar nossa capacidade de ler, raciocinar, produzir e nos comunicar. Mas, para isso, precisamos antes saber ler, raciocinar, produzir e nos comunicar.

O perigo do uso de celulares e laptops no ensino fundamental é o de diminuir ou mesmo obstaculizar  o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, além de dificultar a expressão de ideias, emoções e socialização, por falta de vocabulário capaz de se fazer entender quando relatar uma experiência.

O fenômeno hikikomori, que se refere aos jovens que abandonam qualquer contato social real e mantêm-se isolados em seus quartos, comunicando-se apenas pelas redes sociais, vem se alastrando por todo mundo, assim como a descrição de novos transtornos psicológicos associados à dificuldade de comunicação e socialização. A saída, porém, pode estar um pouco antes do consultório médico ou do psicólogo. Na boa e velha sala de aula.

 

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