Sexta, 02 de Dezembro de 2016

OPINIÃO

José Carlos de Oliveira Robaldo: "Semana do saco cheio"

Procurador de Justiça aposentado, advogado, mestre em Direito Penal e professor universitário

14 OUT 2016Por 01h:00

A denominada “semana do saco cheio” traz alegria a muitos, mas também problemas para a economia e, consequentemente, para todos. O setor turístico é o único que aplaude. Na verdade, a alegria causada é um tanto quanto enganosa, sobretudo pela sua efemeridade.

A satisfação do momento é importante, mas não é tudo. Alegria duradoura, ao lado de outros fatores, acontece quando o ser humano usufrui da riqueza produzida pelo trabalho e pelo avanço da economia, em especial no que diz respeito à sua qualidade de vida. Ou seja, o País (União, Estado e Municípios) ao lado da iniciativa privada (especialmente esta) precisam produzir. A satisfação precisa ser recíproca, pois se trata de uma via de mão dupla. 

Até mesmo as atividades essenciais do Estado, tais como a saúde, segurança pública, justiça, entre outras, ficam prejudicadas com os excessos de feriados. A educação então, nem se diga! Pelo sim, pelo não, o tema merece reflexão e um aprofundamento.

A semana iniciou com crítica ao feriado de uma semana decretada pelo município paulista de Monte Alegre do Sul, que coincide com o feriado de praticamente uma semana que acontece no nosso Estado (Mato Grosso do Sul) ao comemorar o seu 39º aniversário, e que, aliás, não vem merecendo o mesmo olhar crítico. O feriado oficial aqui foi de sábado (8/10) a quarta-feira (12/10), mas, na prática, começou para muitos na sexta-feira (7/10). 

Ninguém seria tolo ou desumano de não reconhecer a importância do descanso para os trabalhadores, sobretudo para recuperar suas energias, mas isso não pode prescindir de limite. O prazer e a produtividade precisam conviver. Um não pode excluir o outro. 

O Brasil, ao lado da África do Sul, Peru, Suécia e outros, ocupa o 7º colocado em número de feriados (12 dias) por ano, consoante estudos levados a efeito pela consultoria americana Mercer. Isso sem considerar os feriados estaduais, municipais, facultativos e “pontes”, que, aliás, não são poucos. Há estudos inclusive que apontam que um dia de folga, no geral, significa R$ 16,4 bilhões que o Brasil deixa de ganhar. Valor considerável, sobretudo para uma economia que está em frangalhos, como é o nosso caso, com cerca de 12 milhões de desempregados e com um PIB de 0,3, com pequena projeção positiva para 2017, segundo o FMI. A proposição da PEC 241 que o diga!

O Brasil chegou a ocupar a 6ª economia do mundo (2011), superando o Reino Unido. Em 2014 caiu para o 7º. Assim mesmo, perdia apenas para Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Reino Unido e França. Atualmente está na 9ª posição, tendo sido ultrapassado pela Índia e Itália. Ou seja, está em queda livre. Não bastasse, em 2016 caiu para a 81ª colocação no ranking das economias mais competitivas do mundo, segundo avaliação do Fórum Econômico Mundial.

Não somos especialistas em matéria econômica, mas os dados acima merecem uma reflexão. Em relação ao Brasil, não seria o caso de se diminuir o número de feriados em seus três níveis de governo? Portugal, por exemplo, tomou uma medida drástica de suspender quatro de 14 feriados para aumentar a produtividade e atrair investidores. Aliás, segundo a consultoria americana acima apontada, ter poucos feriados passa a imagem de uma nação mais produtiva e facilita a captação de investimentos.

Se tomarmos como exemplos alguns dos países desenvolvidos, apenas para cingir-se a dois asiáticos, a Coréia do Sul e o Japão, por exemplo, não obstante o alto número de feriados, investiram maciçamente na educação, o que redundou nos seus altos índices de desenvolvimento, elevando-se o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). 

Como se percebe do contexto acima, a redução de feriados não é a única medida para se atingir o desenvolvimento, mas não deixa de ser importante, não obstante drástica e impopular.

Não se está aqui, nestas singelas e perfunctórias reflexões, pretendendo trazer fórmula matemática para solucionar os seríssimos problemas que o País enfrenta. A pretensão não é essa, até mesmo por carência de conhecimento especializado. O propósito é apenas de suscitar debate. Por que não enfrentar esse tema?
O desafio está lançado!

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