Os desvios de dinheiro público e a banalização de valores aflorados, sobretudo, pelos escândalos do mensalão e agora pelas revelações da operação “Lava Jato” em relação à Petrobras, vieram não só resgatar como ressuscitar a discussão sobre a praga da corrupção no Brasil, especialmente, quanto à sua origem. Há quem diga que esse maligno vírus foi plantado no nosso território nos idos de 1500, por ocasião em que Pero Vaz de Caminha aporta a um desconhecido continente e comunica ao rei de Portugal a descoberta de novas terras, habitadas por “homens pardos, nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas”. E que, apesar das centenas de anos decorridos, o mal ainda persiste, o que sugere, portanto, que o mesmo é endêmico, pois faz parte do DNA dos seus habitantes. E quem sabe não tenha passado, até mesmo, àqueles que se achavam com as “vergonhas de fora”.
Apenas como reflexão ou, talvez, para aguçar ainda mais a nossa ira. Há quem afirme que nem no Brasil nem em lugar algum do mundo se atacou tanto o patrimônio de uma empresa estatal, como se deu atualmente na Petrobras, objeto das investigações da operação “Lava Jato”. É estarrecedor, como diria o poeta em um momento de desilusão.
Nesse contexto, causou espanto para alguns a afirmação do advogado Mario de Oliveira Filho de que “no Brasil não se põe um paralelepípedo no chão sem propina”, ou “não se faz obra pública no Brasil sem pagamento de propina”. Ora, tirando a generalidade da expressão, pois há exceções, embora pouquíssimas, é recorrente a afirmação por meio da imprensa e até mesmo dos bastidores de que, nas licitações para a realização de quaisquer serviços públicos, o pagamento “por fora”, ou seja, de propina, está sempre presente, em percentuais que variam em até em 30% do valor da obra ou do serviço.
Igualmente, não deve causar nenhuma surpresa o artigo do empresário Ricardo Semler, intitulado “Nunca se roubou tão pouco” (Folha de S. Paulo, p. A3, de 21.11.2014). Em relação à Petrobras, talvez não seja apropriado o termo “tão pouco”, porque o montante de bilhões de dólares (10 bilhões) ou mais de 20 bilhões de reais surrupiados, que a operação “Lava Jato” vem descobrindo, conforme noticiado pela imprensa é estarrecedor.
Roubalheira, em qualquer dos governos anteriores, foi uma constante. Contudo, afirmar que no governo atual a polícia e igualmente o Ministério Público estão tendo mais autonomia para investigar e que por isso está-se identificando os seus autores e recuperando os montantes desviados não é verdade.
É oportuno lembrar que tanto a polícia como o Ministério Público não são órgãos de governo e, sim, de estado. Com efeito, tanto um quanto o outro têm, além de autonomia, o dever de investigar a veracidade de notícias sobre eventuais práticas criminosas. Portanto, merecedora de aplausos a afirmação do ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardoso, quando diz que “não se pode falar em controle político de uma investigação. Investigação tem que ser feita com autonomia” (Folha de S. Paulo, A7, 25.11.2014).
De fato, seria uma enorme inverdade afirmar que nos governos anteriores não existiu corrupção. No entanto, “a diferença está em que o PT nasceu e cresceu combatendo a corrupção dos outros partidos. Daí a grande surpresa e a profunda decepção” (José Loiola Carneiro, “Painel do Leitor”, Folha de S. Paulo, A3, 23.11.2014).
Isso é o verdadeiro “desvio de finalidade”. Em um passo de mágica, o PT se igualou aos demais partidos.
Sem dúvida, o poder é sedutor.
