O embate entre a Way 112, concessionária de rodovias em Mato Grosso do Sul, e a Arauco, multinacional chilena responsável por um investimento bilionário no Estado, expõe um problema recorrente na gestão de grandes empreendimentos: a dificuldade de conciliar interesses privados quando duas concessões públicas se cruzam.

O caso evidencia a necessidade de regras mais claras, arbitragem eficiente e maior foco no interesse público.

De um lado, há empresas que investem, assumem riscos, geram empregos e impulsionam a economia. De outro, surgem disputas por receitas e direitos que podem acabar elevando custos e atrasando obras. A controvérsia entre Way 112 e Arauco ilustra esse cenário.

A concessionária da rodovia cobra pelo uso da faixa de domínio para a construção da ferrovia da multinacional, enquanto a empresa chilena sustenta que essa cobrança é indevida por se tratar da interação entre dois serviços públicos concedidos.

A situação chama a atenção, porque ambas as atividades decorrem de concessões do poder público. Quando há sobreposição de cobranças e conflitos dessa natureza, quem perde é a sociedade.

O resultado pode ser insegurança jurídica, atrasos em investimentos, aumento de custos e postergação de benefícios como geração de empregos, arrecadação e melhoria da infraestrutura.

Também desperta dúvidas, por um lado, o fato de a concessionária que reivindica a cobrança ter entregue muito pouco, aquém do que a população espera, embora cumpra o seu contrato.

Isso reforça a necessidade de que contratos de concessão estabeleçam critérios objetivos para o compartilhamento de faixas de domínio e para o direito de passagem, evitando disputas que acabam sendo levadas ao Judiciário.

Conflitos desse tipo não deveriam depender exclusivamente de longos processos judiciais. Cabe ao Estado, por meio de seus órgãos reguladores, definir regras claras para disciplinar a convivência entre diferentes concessões, criando mecanismos ágeis de mediação e arbitragem.

Cláusulas específicas sobre uso compartilhado de infraestrutura, compensações e cooperação entre concessionárias reduziriam significativamente a insegurança e os riscos para novos empreendimentos.

Além disso, espera-se das empresas uma postura pautada pelo bom senso e pela cooperação. Grandes investimentos exigem um ambiente de confiança, previsibilidade e segurança jurídica. Litígios prolongados e disputas por receitas acessórias podem comprometer projetos que trazem ganhos econômicos para todo o Estado.

O investimento da Arauco representa uma oportunidade histórica para Mato Grosso do Sul. Para que seus benefícios sejam plenamente aproveitados, é indispensável que prevaleçam a clareza contratual, a eficiência regulatória e a cooperação entre os diferentes agentes envolvidos.

Quando interesses particulares se sobrepõem ao desenvolvimento coletivo, todos perdem: o Estado, os trabalhadores, os fornecedores e os próprios investidores.

Gestão Lula inundou o Planalto com terceirizados 

Desde que o casal Lula e Janja assumiram o controle dos palácios da Alvorada e do Planalto, o número de terceirizados para atenderem aos caprichos dos petistas disparou e subiu quase 20%. Em dezembro de 2022, último mês antes de Lula assumir, a Presidência da República contava com 895 servidores terceirizados. Em maio deste ano, data dos dados mais recentes, o exército de serviçais somou 1.064 trabalhadores.

Frota 

Lula, que sempre esbanja em limusines no exterior, tem à disposição uma tropa de 75 motoristas, todos pagos com o nosso dinheiro

Traz o cafezinho

O número de copeiros também impressiona, são 52 profissionais. Tem ainda outros 81 garçons para abastecer Lula com água e cafezinho.

Bem vigiado

Apesar de contar com a Polícia Federal, GSI e Forças Armadas, Lula ainda mantém 38 vigilantes sob tutela da Presidência.

Lista infinita

A Presidência ainda conta com 26 recepcionistas, outros seis gesseiros, quatro piscineiros e até um chaveiro. Há ainda arquitetos, engenheiros...2026: Governo Lula torra R$845 milhões em viagens 

Já se aproximam da marca bilionária os gastos do governo Lula (PT) com viagens, apenas em 2026. Nas últimas duas semanas, o total disparou para R$844,8 milhões; diárias representam a maior despesa, R$469,8 milhões, enquanto passagens aéreas custaram R$372,7 milhões aos pagadores de impostos.

Em meados de junho, o total com era de ‘só’ R$675 milhões. De lá para cá disparou R$170 milhões.

Média é alta

No último mês, o governo Lula conseguiu gastar em média mais de R$12 milhões por dia com viagens; passagens aéreas e - sobretudo - diárias.

Outros muitos

Já foram registrados mais de R$5 milhões com “outros gastos” (taxas de agenciamento, seguros etc.); R$1 milhão nas últimas duas semanas.

Resto sob sigilo

O governo torrou mais de R$106 milhões com viagens internacionais e esse valor não inclui Lula, Janja e os muito assessores do casal.

Quem fornece?

Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou projeto para endurecer o combate ao uso de celulares e aparelhos de comunicação dentro de presídios. O deputado argumenta que há muitas “irregularidades administrativas”.

Nº1 do governo

Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Renato Rua custou ao pagador de impostos R$789 mil em viagens internacionais e R$144 mil em diárias, diz a Transparência. 

Passo de tartaruga

Ainda está pendente de análise do Congresso um veto parcial do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, sobre a lei que previa despacho gratuito de bagagens em viagens aéreas.

Rápido no gatilho

Antes mesmo de Alexandre de Moraes (STF) mandar apreender arma de Jair Bolsonaro, ao autorizar manutenção da prisão domiciliar, a defesa do ex-presidente já tinha sinalizado que ele abria mão do direito.

Tô fora

Lula tem corrido de Carlos Lupi, enxotado do governo com avançar das investigações sobre a gatunagem do INSS. Lupi pretende ter o petista na convenção do PDT, em 20 de julho. Lula não quer nem saber.

Tá feia a coisa

Segue ladeira abaixo as contas das estatais brasileiras, devendo pra lá de R$7,4 bilhões apenas nos cinco primeiros meses do ano. Se pegar os últimos 12 meses, a coisa fica ainda pior: rombo de R$9,7 bilhões

Sem limite

Ao contrário do primeiro período, desta vez o ministro Alexandre de Moraes não estabeleceu prazo para duração da prisão humanitária domiciliar de Jair Bolsonaro. Na primeira vez, foram 90 dias.

Olho no prazo

Partidos e pré-candidatos se desdobram para anunciar chapa disso e daquilo. Mas, pela lei eleitoral, os nomes ainda podem mudar. Os pedidos de registro de candidatura podem ser feitos até 15 de agosto. Uma vez registrado, aí não tem mais volta.

Pensando bem...
...terceirizados também votam.

PODER SEM PUDOR

Cafezinho impertinente

O jornalista Aparício Torelli, o “Barão de Itararé”, terror dos poderosos, foi preso em 1935 e levado à presença do juiz Castro Nunes. “A que o sr. atribui a sua prisão, seu Aparício?” Ele não sabia ao certo: “Tenho pensado muito, excelência, e só posso atribuí-lo ao cafezinho.”

O juiz ficou intrigado, O “Barão completou: “Vou explicar. Eu estava no Café Belas Artes, tomando o meu oitavo cafezinho e pensando em minha mãe, que sempre me advertiu contra o excessivo consumo de café.

Nesse momento, chegaram os policiais e me deram voz de prisão. Só pode ser um castigo pelo abuso do cafezinho...