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Editorial deste domingo: Descontrole financeiro

Editorial deste domingo: Descontrole financeiro

Redação

19/04/2015 - 00h00
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Os impasses transformaram-se em uma bola de neve, pela reação em cadeia dos aumentos de produtos, do aumento dos índices de desemprego e, inevitavelmente, da redução do consumo 

Funcionários públicos e governantes preocupados com as finanças. Foi o que acompanhamos nessa semana, diante de números apresentados pelo governo estadual e pela Prefeitura de Campo Grande, sobre as quedas na arrecadação. A redução mais significativa foi no Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), a principal receita das administrações. Entretanto, os repasses federais também diminuíram e estão impactando nas contas. Estamos todos sofrendo os efeitos da crise, que parece não dar trégua. Os impasses transformaram-se em uma bola de neve, pela reação em cadeia dos aumentos de produtos, dos cortes promovidos por indústrias, do aumento dos índices de desemprego e, inevitavelmente, da redução do consumo.

O desgaste político à presidente Dilma Rousseff era inevitável e ficou evidente nos protestos que ganharam as ruas do País ou nas pesquisas que apontaram os índices negativos de avaliação.

Pesquisa Datafolha divulgada em março apontou que 62% consideram o Governo como ruim ou péssimo. Já o Ibope apontou reprovação de 64%. O Governo do PT não conseguiu manter o equilíbrio financeiro e vê seus correligionários envolvidos em escândalos de corrupção que desfalcaram os cofres públicos. O reflexo da desordem, agora, também acabará atingindo gestores municipais e estaduais que sofrem com os efeitos deletérios da política econômica equivocada.  A consequência será inevitável em decorrência das dificuldades de caixa para colocar em prática as promessas de campanha, lançar novos investimentos ou atender os apelos por reajuste salarial, demanda mais urgente nesse momento.

A prefeitura da Capital quer economizar R$ 20 milhões na folha de pagamento do Município  promovendo cortes em gratificações de todas as secretarias. A medida é inevitável para que o Município não sofra consequências ainda mais severas, caso ultrapasse o limite prudencial de 51,3% de comprometimento dos gastos com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje os dispêndios já alcançam 49%.

Nem assim, é possível precisar ainda como ficará o reajuste dos funcionários. A queda na receita também afeta de forma drástica os cofres estaduais, permanecendo também a incerteza sobre os aumentos que são concedidos sempre no mês de maio.

Desde a campanha eleitoral falava-se da necessidade de recuperar a credibilidade ante investidores, que estavam desacreditados na política econômica brasileira. A presidente Dilma Rousseff e demais petistas insistiam na tese de que tais afirmações tinham cunho eleitoral e que não retratavam a realidade brasileira. No cenário atual, a situação inverteu-se e percebemos que, na verdade, as declarações não passavam de utopia. Agora, está fragilizada a credibilidade diante de todos os brasileiros, que enfrentam as mazelas das finanças e a enorme distância em relação ao que foi prometido. A “bola de neve” que atingiu o setor econômico avança sobre a política e não deve parar tão cedo. Com menos dinheiro no bolso, o servidor terá de consumir menos, os gestores precisarão controlar gastos e todos os setores - do comércio às indústrias - acabam sofrendo as consequências.  

ARTIGO

Produtos livres de desmatamento nas estratégias da União Europeia

11/04/2024 07h30

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O Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento é um entre vários componentes do Pacto Ambiental Europeu (European Green Deal), que tem como objetivo final atingir neutralidade de emissões de gases de efeito estufa em 2050, com um crescimento econômico livre da exploração excessiva dos recursos naturais e sem deixar ninguém para trás.

Trata-se, portanto, de uma peça dentro de um quebra-cabeça bem mais complexo que visa tornar a Europa um continente sustentável e carbono neutro.

Desde 2019, o Pacto Ambiental Europeu apresenta diretrizes que vão sendo gradativamente regulamentadas, cobrindo de energia renovável a produção de alimentos, passando por transporte e construção civil.

Trata-se de um marco legal abrangente que aborda diversas questões ambientais, incluindo o desmatamento, como parte dos esforços da União Europeia (UE) para um novo modelo de economia verde. 

O regulamento para produtos livres de desmatamento, aprovado em 2023, disciplina as atividades dos importadores europeus que passam a ser responsáveis por garantir que os produtos adquiridos não venham de áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.

As restrições entram em vigor no final de 2024. Os importadores são os responsáveis pela implementação das verificações nos países exportadores, as chamadas “due dilligences”. 

As implicações para o Brasil são significativas, pois a UE é o segundo maior comprador dos nossos produtos agropecuários. Enfrentamos sérios problemas de desmatamento ilegal na floresta amazônica, além de questões fundiários e sociais.

Outro ponto importante é que a legislação europeia não faz distinção do que é considerado desmatamento legal ou ilegal. A normativa claramente se refere a desmatamento em geral. 

Esse ponto vem sendo questionado pelo governo brasileiro, alegando que está acima das exigências legais do ordenamento jurídico do país. Argumenta-se que essa normativa representaria uma forma de barreira não tarifária aos produtos do Brasil.

Entretanto, o argumento contrário é de que a UE tem a prerrogativa de estabelecer os critérios para os produtos que farão parte das suas cadeias de suprimento. E, como o objetivo maior é a redução dos impactos ambientais do consumo dos próprios europeus, nada mais lógico do que exigir que seus fornecedores sigam padrões compatíveis com essa ambição.

Importante notar que há fortes reações ao Pacto Ambiental dentro da própria UE, como vimos recentemente nos diversos protestos de produtores rurais no território europeu.

Embora estejam sensibilizando parte da sociedade e postergando algumas limitações, dificilmente a insatisfação dos produtores europeus ou dos governos fornecedores de produtos agrícolas para a Europa terão força para uma guinada nos objetivos de longo prazo da UE.

Parece haver um sério proposito do continente em mudar completamente suas bases de desenvolvimento, mirando a transição para uma economia mais resiliente e de baixas emissões de gases de efeito estufa.

Ao Brasil cabe o desafio de entender essas normativas e entrar em um processo de negociação sério e embasado na ciência. Ainda há grandes lacunas sobre como serão feitas as verificações do desmatamento e, sobretudo, como serão mapeadas as origens de cada lote de exportação.

Precisaremos acelerar nossos investimentos em rastreabilidade e transparência nos processos produtivos, assim como no aprimoramento de plataformas de monitoramento territorial. Tudo isso em consonância e em estreita colaboração com os importadores e agentes da União Europeia.

Ainda estamos em um momento de discussão e entendimento junto aos agentes europeus de como o novo regulamento será implementado no Brasil. Entende-se que será um processo com aprendizado mútuo e um período de adaptação.

Os entes governamentais têm o papel de catalisar essa discussão entre produtores, processadores e exportadores brasileiros para que estejamos prontos para manter a liderança como fornecedores de produtos agrícolas para a União Europeia. 

 

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Era uma vez em uma escola na Suécia

11/04/2024 07h30

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Depois de anos educando as crianças quase que exclusivamente com recursos digitais, o Ministério da Educação da Suécia começou a perceber alguns sintomas perturbadores nas suas crianças: deficiência na leitura e na compreensão de textos apropriados para a idade, muita dificuldade de escrever e, quando solicitadas, escritas realizadas apenas em caixa alta.

Mas o que mais chamou a atenção foi a percepção de que as crianças também começaram a apresentar dificuldades para expressar o que sentiam, pois lhes faltava vocabulário até mesmo para descrever cenas breves ou relatos de emoções simples.

Muitas dessas manifestações, resultantes da falta de exercício cognitivo e motor, assemelhavam-se a alguns transtornos psicológicos, e não é de se espantar que muitos pais possam ter procurado psicólogos, feito exames ou mesmo ministrado medicamentos, preocupados com a lentidão, o mutismo ou ainda com dificuldade de compreensão de seus jovens filhos.

O governo sueco, diante dessa constatação, resolveu dar uma guinada nas suas orientações escolares e agora estimula fortemente o uso de livros em vez de laptops, como também incentiva a leitura em voz alta, as rodas de conversa e a prática da escrita - inclusive ditados - com o objetivo de reverter o cenário que se desenhava catastrófico para o futuro.

Crianças que não são estimuladas desde cedo em atividades motoras e intelectuais podem ter dificuldades de desenvolvimento profissional na vida adulta, particularmente em um mundo onde a criatividade e a inovação são realidade em todo lugar. 

No último Pisa, divulgado em 2023, o resultado geral dos jovens estudantes suecos foi de 487, ante 499 registrado na edição anterior, de 2018. Em Matemática, a queda foi de 15 pontos e em Leitura, de 10 pontos.

Suficiente para que fizesse um país sério, como a Suécia, acender as luzes amarelas e buscar compreender as razões dessa perda de energia no aprendizado de seus jovens cidadãos, (para além dos efeitos da covid, que afetou de maneira praticamente igual os países participantes).

Uma das medidas que o governo buscou implementar em todas as escolas - embora na Suécia o programa e as orientações pedagógicas não sejam unificadas como no Brasil - foi: menos celular, menos laptop e mais livro, leitura, escrita e conversa. O básico que, desde mais ou menos cinco séculos atrás, tem orientado a ideia do que é ensinar e aprender.

 Lógico que esta constatação não implica em demonizar o uso de tecnologia em sala de aula, mas de usá-la com sabedoria, de forma que ela ofereça o que, de fato, não é possível conseguir por outros meios.

Mal comparando, é como o hábito de muita gente usar palavras em inglês para se referir a coisas ou situações nas quais já existe uma palavra em português perfeitamente cabível. Esse é o mau uso da língua estrangeira. O que não significa que não se deva aprendê-la e usá-la, muito pelo contrário.

A tecnologia compreende um conjunto de ferramentas e habilidades que deve servir para ampliar nossa capacidade de ler, raciocinar, produzir e nos comunicar. Mas, para isso, precisamos antes saber ler, raciocinar, produzir e nos comunicar.

O perigo do uso de celulares e laptops no ensino fundamental é o de diminuir ou mesmo obstaculizar  o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, além de dificultar a expressão de ideias, emoções e socialização, por falta de vocabulário capaz de se fazer entender quando relatar uma experiência.

O fenômeno hikikomori, que se refere aos jovens que abandonam qualquer contato social real e mantêm-se isolados em seus quartos, comunicando-se apenas pelas redes sociais, vem se alastrando por todo mundo, assim como a descrição de novos transtornos psicológicos associados à dificuldade de comunicação e socialização. A saída, porém, pode estar um pouco antes do consultório médico ou do psicólogo. Na boa e velha sala de aula.

 

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