Quarta, 22 de Novembro de 2017

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Editorial desta segunda-feira: "Dramas e soluções"

17 JUL 2017Por 03h:00

Também é preciso criatividade. E é neste ponto que está a oportunidade de um gestor público destacar-se perante os demais.

É em meio aos desafios que podem surgir grandes ideias e florescer transformações que são capazes de mudar a maneira de administrar um negócio, uma cidade, um estado e um país.

O cenário atual, de crises política e econômica, as quais estão entrelaçadas e recusam-se a ir embora, é um dos maiores desafios para os gestores públicos desde a redemocratização do Brasil, período em que foram estabelecidas as leis administrativas e tributárias, que norteiam a administração pública. 

Em um primeiro momento, a crise mostra sua nuance dramática ao gestor público. Nos últimos três anos, a arrecadação com tributos não consegue subir na mesma proporção que as despesas com a folha salarial dos servidores e o pagamento de fornecedores e de serviços para a população.

A explicação maior para esta falta de equilíbrio financeiro é porque em um cenário de crise, de baixa atividade econômica, os tributos são os primeiros a refletir o marasmo.

Quando ninguém faz negócios e o dinheiro quase não circula, o poder público não arrecada, pois os impostos taxam a circulação de mercadorias (ICMS), serviços prestados (ISS), transação de bens imóveis (ITBI), produção industrial (IPI), e também refletem o mercado imobiliário (IPTU), automobilístico (IPVA) e, claro, a renda da população em geral (IR).

Todos os fatos geradores dos impostos, direta ou indiretamente, estão relacionados ao dinheiro e à circulação de riquezas. Simples, quanto mais recursos circulam, mais o poder público arrecada. 

Este cenário dramático precisa de enfrentamento para que seja alterado, e a melhor maneira de encará-lo é reduzindo os seus danos.

A primeira destas medidas, muito falada pelos governantes atuais, mas muito pouco efetivada, é o corte de gastos considerados desnecessários, ou adiamento de prestação de serviços importantes, porém não essenciais. O discurso é sempre parecido: corte no custeio, redução de servidores comissionados, escalonamento dos serviços, suspensão de diárias, entre outras ações que já parecem integrar um script. 

Os fatos, porém, provam que só isto não basta. Os cortes, sozinhos, não são suficientes. Também é preciso criatividade. E é neste ponto que está a oportunidade de um gestor público destacar-se perante os demais. 

Reportagem publicada nesta edição mostra que, neste cenário de dificuldades e incertezas geradas pela crise, há prefeituras que conseguirão pagar o 13º salário deste ano.

Algumas delas, inclusive, já honraram este compromisso para, pelo menos, metade de seus servidores. Caso de cidades como Figueirão e Bodoquena. Gestores destas cidades tiveram ideias que fizeram a diferença, e que no fim do ano garantirão mais tranquilidade às suas equipes e à população governada.

Estas soluções criativas encontradas pelas prefeituras do interior do Estado deveriam servir de bom exemplo para os gestores do Estado e das prefeituras das grandes cidades. Assim esperamos.

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