Impasses financeiros, políticos e administrativos foram cruciais para levar ao caos vivenciado em Campo Grande. Neste momento, é preciso compreensão e bom senso...
Atendimento ainda mais restrito nos postos de saúde de Campo Grande e cancelamento de consultas agendadas na Santa Casa. Este é o cenário de caos hoje na cidade e, infelizmente, os pacientes acabarão prejudicados pelo colapso financeiro que atinge o poder público. Nesta semana, o prefeito Gilmar Olarte declarou não ter condições de conceder aumento aos servidores municipais neste mês e fala em retomar as negociações apenas daqui a 90 dias, o que também só será possível caso as finanças estejam equilibradas. A falta de respostas e os constantes problemas nas contas - inclusive com estouro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal com a folha de pagamento - fizeram com que os funcionários já iniciassem manifestações e diferentes categorias planejam greves.
A administração municipal apresenta números relativos a receita e despesas, justificando não ter condições de conceder o aumento. Por mais que estejamos sofrendo o impacto de contingenciamento de recursos em todo o Brasil, algumas situações remontam a ajustes que poderiam ter sido feitos anteriormente. No caso específico de Campo Grande, a discrepância começou há dois anos, período em que os gastos com folha de pagamento cresceram 40,34%, mas a receita corrente líquida aumentou apenas 14,32%. Olarte justificou que, ainda em 2012, foram concedidos aumentos fora da data-base estabelecida aos servidores e sem previsão orçamentária. A turbulência política enfrentada no ano seguinte, com a cassação do então prefeito Alcides Bernal, fez com que tais problemas demorassem a ser resolvidos. É inegável que a leniência na administração tenha contribuído para o caos atual.
Enquadra-se na mesma situação a demora do município para questionar o Governo do Estado quanto aos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Campo Grande. De fato, causa estranheza a queda no índice no momento em que o Produto Interno Bruto (PIB) avança. A redução já ocorre há três anos e a prefeitura poderia ter recorrido antes à Secretaria Estadual de Fazenda pedindo a correção dos equívocos. A estimativa é que as perdas cheguem a R$ 149 milhões. Agora, cogita-se acionar a Justiça. Por mais que as providências estejam sendo adotadas, o fôlego às finanças com essa e outras medidas anunciadas pela prefeitura ainda deve demorar.
Os problemas no maior hospital de Mato Grosso do Sul também são bem anteriores às dificuldades financeiras enfrentadas atualmente em todo o País. A Associação Beneficente, mantenedora do hospital, reivindica R$ 5 milhões justamente no momento em que prefeitura e Governo passam por dificuldades de caixa e não conseguem atender às demandas. Recusou a oferta de verba inferior. A entidade assumiu o hospital, mas até agora não demonstrou dar conta de gerir as contas e os apelos por verbas, sempre cheios de ameaças, são constantes.
Impasses financeiros, políticos e administrativos foram cruciais para levar ao caos vivenciado em Campo Grande. Neste momento, é preciso compreensão e bom senso para evitar que a população acabe ainda mais prejudicada, sem poder contar com serviços essenciais, a exemplo da saúde. Os servidores têm o direito de reivindicar, mas sem esquecer os deveres que competem a suas profissões.