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"Destruição da lei do descanso: quanto vale a vida de um motorista?"

Paulo Douglas Almeida de Moraes -Procurador do Trabalho, coautor da Ação Civil Pública que deu origem à Lei n. 12.619/2012

Redação

16/02/2015 - 00h00
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O homem é o lobo do homem
Thomas Hobbes 

A aprovação, pelos membros da casa do povo, da proposta que condena a trabalhos forçados todos os motoristas profissionais brasileiros nos remete aos debates filosóficos travados na academia, onde se busca resposta para a inquietante questão sobre a natureza humana: seria o homem essencialmente bom ou perverso por natureza?

Logo após a divulgação pela PRF de que pelo quarto ano consecutivo houve redução no número de acidentes e mortes nas rodovias. Em plena década na qual o Brasil se comprometeu perante o mundo em reduzir pela metade a violência no trânsito. Num país com um dos fretes rodoviários mais baratos do planeta. Num momento econômico, aparentemente duradouro, de ampla vantagem cambial para o escoamento das commodities nacionais, em especial do soja. Num ano no qual o Brasil deverá, mais uma vez, colher safra recorde de grãos. 

Num contexto como esse, o que fez o Congresso Nacional? Aprovou proposta que, que dentre outras atrocidades, impõe ao motorista profissional, seja ele condutor de caminhão ou de ônibus urbano ou rodoviário, jornadas de até doze horas de trabalho e, em alguns casos, podendo ser estendidas sem qualquer limite; reduz de onze para apenas oito horas o descanso entre um dia e outro de trabalho; que autoriza o pagamento por comissão; que cria a figura do motorista autônomo auxiliar, sem vínculo empregatício ou qualquer outra proteção jurídica; que prescreve tolerância de excesso de peso da carga, admitindo assim uma inusitada lei que permite o descumprimento da lei; que transfere o ônus do vício em drogas, vício este induzido pelo sistema, para a vítima - o motorista.

Ora, se a lei do descanso (Lei n. 12.619/12) já vem salvando milhares de pessoas, se esta lei, diversamente do que afirmavam seus críticos, se mostrou plenamente viável e não embaraçou o escoamento da enorme safra de 2014, se o Brasil passa por momento macroeconômico que favorece o agronegócio e se o frete rodoviário continua comparativamente barato, qual é a razão para legalizar as condições subumanas de trabalho do motorista profissional brasileiro? Qual a razão para economizar alguns centavos no frete e continuar a gastar bilhões de reais em tratamento com mortos e feridos nas estradas?

A resposta é simples: não há nenhuma justificativa razoável. Trata-se de um capricho da maior e mais poderosa bancada do Congresso Nacional – a bancada ruralista. É uma forma de ela mostrar quem manda, ainda que essa demonstração custe milhares de vidas que se perderão nas estradas e que poderiam ser poupadas.

O único erro estratégico dos ruralistas foi, neste ímpeto de barateamento do custo de transporte, o de ferir interesses de outro segmento poderoso, o das concessionárias de rodovias, pois ao isentar do pedágio os eixos suspensos de caminhões descarregados e ao admitir tolerância de até 10% no sobrepeso, além do Congresso agravar, com esta última medida, as condições de trabalho e segurança dos motoristas, seja pela redução de eficiência do sistema de frenagem dos caminhões, seja pela elevação no nível de vibração no veículo, acabou por mexer no “queijo” das concessionárias.

Esse erro, que já implicou num nó que custou bastante tempo para ser desatado no próprio Congresso, pois a expectativa dos ruralistas e das empresas de transporte era que as alterações já houvessem sido aprovadas em 2014, pode agora levar ao veto dos dispositivos ou de toda a proposta pela Presidência da República.

A matéria seguiu para o Planalto, e agora está com ele a palavra final. Vetar ou manter essa proposta irracional e atentatória ao interesse da sociedade.

Nossos representantes do povo, com honrosas exceções, já deixaram claro que para eles a vida dos motoristas nada vale, esperemos agora que a resposta da Presidência da República seja mais sensata, sob pena de termos que concluir que Hobbes tinha mesmo razão: o homem é o lobo do homem.

ARTIGOS

Por que estamos pagando para fazer amigos?

Empresas, promotores de eventos e coaches cobram centenas de dólares por fins de semana intensivos para ensinar adultos a socializarem e a perderem a timidez

20/07/2026 07h45

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Em 20 de julho é celebrado o Dia do Amigo e, com a aproximação da data, uma pergunta incômoda começa a ecoar nos debates sobre o comportamento contemporâneo: você pagaria para fazer amigos? A maioria das pessoas certamente de pronto diria que não, mas essa resposta tem funcionado apenas na teoria, pois já tem quem lucre com esse novo nicho de mercado.

Nos Estados Unidos, esse fenômeno vem ganhando força, e o cenário é alarmante. Segundo informações do Magnet ABA Therapy, um a cada cinco adultos americanos apresenta um estado mental de solidão crônica.

Globalmente, a geração Z é a mais afetada, com 24% das pessoas de 15 anos ou mais relatando sentimentos significativos de solidão. Diante desse deserto afetivo, o mercado encontrou uma oportunidade: a criação da chamada “economia da conexão”.

Hoje, empresas, promotores de eventos e coaches cobram centenas de dólares por fins de semana intensivos para ensinar adultos a socializarem e a perderem a timidez. Há clubes privados que oferecem uma verdadeira “curadoria” de amizades.

E se você pensa que isso é uma realidade apenas para quem mora fora do Brasil, está enganado.

Em Curitiba, por exemplo, já se multiplicam anúncios de aplicativos com convites como “jantares com desconhecidos” ou “transforme desconhecidos em amigos” – iniciativas desenhadas para ajudar pessoas a romperem o isolamento e a construírem novos laços.

Mas como chegamos a esse ponto? Culpar a pandemia, as telas ou o home office é a saída mais fácil, mas a verdade é mais profunda. Estamos imersos em uma cultura que estimula o sujeito a se desvincular do coletivo.

Sob a ilusão de que “você pode ser o que quiser” e amparados pela promessa de felicidade imediata que vem em cápsula, desaprendemos a conviver e criamos uma sociedade com baixíssima tolerância à frustração.

Afinal, fazer amigos de verdade exige paciência, concessões e o risco de se machucar, habilidades que fomos desaprendendo a usar em nossa busca por uma vida sem atritos. Assim, o efeito colateral tem sido nos isolarmos em nossas próprias bolhas de autossuficiência.

É aí que a lógica do mercado entra: se você não tem tempo ou habilidade para cultivar laços organicamente, o sistema monetiza essa carência, transformando a vulnerabilidade humana em mais um serviço por assinatura.

O problema é que, ao fazer a amizade seguir a lógica mercantil, passamos a tratá-la sob a regra do descarte: “se der problema”, eu simplesmente cancelo.

O resultado são relações voláteis, sem consistência e sem capacidade de superar dificuldades, o oposto da real condição humana, que é caótica e imperfeita, mas profundamente viva e transformadora.

Ao terceirizarmos nossa sociabilidade para algoritmos e jantares pagos, estamos anestesiando o sintoma sem curar a doença. Estamos trocando o calor do afeto espontâneo pela conveniência de um produto com garantia de satisfação.

Se o afeto vira mercadoria, o outro deixa de ser um igual para se tornar um bem de consumo.

Diante desse cenário em que até o carinho tem preço e a solidão virou modelo de negócios, resta uma última e incômoda reflexão: se passarmos a pagar para que as pessoas nos ouçam e nos aceitem, o que nos garante que o que estamos comprando é mesmo amizade, e não apenas o fim temporário da nossa solidão?

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A odisseia eleitoral brasileira

Mais do que um relato da Grécia Antiga, a obra permanece atual porque aborda temas universais, como poder, liderança, legitimidade e pertencimento

20/07/2026 07h30

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A estreia de “A Odisseia”, adaptação do clássico de Homero, convida a refletir sobre a permanência dos grandes arquétipos da civilização ocidental. Mais do que um relato da Grécia Antiga, a obra permanece atual porque aborda temas universais, como poder, liderança, legitimidade e pertencimento.

Conceitos como democracia, política, cidadania, justiça e oikos continuam estruturando a forma como compreendemos o Estado e o exercício do poder, permitindo que a política brasileira também seja interpretada a partir de uma atualização do que vem a ser um novo épico político.

Após a prisão de Jair Bolsonaro, a direita iniciou uma longa travessia em busca de uma nova centralidade política.

Nesse percurso, Flávio Bolsonaro se tornou o personagem encarregado de conduzir essa jornada. Como Ulisses, seu desafio não consiste apenas em derrotar adversários externos, mas, sobretudo, em sobreviver às próprias tempestades internas.

A campanha atravessa disputas regionais, conflitos entre lideranças, divergências sobre candidaturas ao Senado e dificuldades para consolidar um projeto nacional unificado.

As tensões envolvendo Michelle Bolsonaro, os desgastes provocados pelas denúncias que atingiram seu entorno político e a fragmentação crescente do campo conservador funcionam como os monstros da narrativa homérica: obstáculos que retardam a chegada ao destino.

Seu maior desafio, porém, é retornar ao oikos político. Na tradição grega, o oikos não representa apenas a casa física, é o lugar da legitimidade, da autoridade reconhecida e da ordem restaurada. Enquanto Flávio enfrenta sua travessia, Luiz Inácio Lula da Silva ocupa uma posição distinta.

Diferentemente do filho de Jair Bolsonaro, que ainda percorre o caminho tortuoso da legitimidade, Lula já habita o espaço do poder. Seu maior ativo político, neste momento, talvez não seja a expansão de sua força, mas a incapacidade de seus adversários de concluir a própria jornada.

É justamente nesse ponto que a analogia com Homero revela sua principal inversão. Na epopeia, Ulisses retorna, derrota os pretendentes e restaura a ordem de Ítaca.

Na política, contudo, não existe destino garantido. Quanto mais longa se torna a travessia da direita, maiores são as possibilidades de permanência daquele que já ocupa o oikos. A demora transforma-se em vantagem estratégica para quem governa.

Essa talvez seja a principal contradição do atual cenário político brasileiro. A cultura política parece conservar uma inclinação mais favorável ao campo de centro-direita em temas como segurança pública, responsabilidade fiscal e valores conservadores, entretanto, essa maioria cultural ainda não conseguiu se converter em unidade política.

A dialética se torna evidente: existe uma tese social favorável à direita, mas uma antítese produzida pela fragmentação de suas lideranças. Sem uma síntese capaz de reorganizar esse campo, o resultado tende a favorecer justamente aquele que ocupa a posição que muitos pretendem conquistar.

Talvez a principal lição de Homero permaneça atual: antes de vencer o adversário, é preciso concluir a própria viagem.

Na política, muitas vezes, o maior obstáculo não está do lado de fora, mas na incapacidade de construir unidade antes de alcançar o destino. E, enquanto a travessia continua, quem já está em casa permanece, ao menos por enquanto, senhor do próprio oikos.

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