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Antonio Carlos Siufi Hindo: "A Pátria não merece isso de seus filhos ilustres!"

Promotor de Justiça aposentado

Redação

26/09/2017 - 02h00
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Um novo espetáculo horroroso está instalado em nosso País. O procurador Rodrigo Janot, antes de deixar o cargo de chefe do Ministério Público Federal, ofereceu a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Os fatos constantes em seu bojo são gravíssimos e apontam para a formação de uma organização criminosa capitaneada pelo chefe do governo. É verdade que se trata ainda de apenas uma denúncia, cujos fatos precisam ser provados. Mas o estrago político, com graves interferências na economia, já está materializado. 

O Supremo Tribunal Federal, por maioria dos seus ministros, recomendou o encaminhamento da denúncia à Câmara dos Deputados, para o regular pedido constitucional de licença para processar o chefe do governo.  As etapas pelas quais esse pedido deverá passar até ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados já são do conhecimento de todos. Evidenciará, mais uma vez, o calvário de um governo moribundo que teima em respirar. A sua sobrevivência dependerá, exclusivamente, do tamanho do apetite dos senhores deputados que se inclinarem em salvá-lo. Mas nada disso será de graça. 

O voto será negociado.  A disputa por qualquer fiapo de carne grudada naquele corpo moribundo será feroz, dramática.  Disso ninguém tem dúvida. É a luta política que dita as regras dessas contendas selvagens. Algo muito triste de se constatar em um país com uma população de mais de quatorze milhões de desempregados e com uma insegurança que campeia em todos os quadrantes do território nacional. Mas nada disso preocupa os senhores deputados. Não sabem medir a intensidade dessa dor.  

Isso é muito triste e lamentável de se constatar. A negociação do voto nesse contexto mostrará o grau da gula de cada qual. Não interessa o estado e a qualidade da carne que encontrarão. Avançarão como famintos sobre seu baço, estômago, fígado, rins, intestino, pâncreas, vísceras e outros que ainda podem servir de alimentos e que se encontram naquele corpo. A última gota do sangue a ser oferecida será bebida como um prêmio para os que conseguirem concretizar essa façanha macabra.  Sem nenhum ressentimento ou grau de culpa. O pior de tudo é que o governo não tem como deter esse apetite voraz. Luta apenas pela sua sobrevivência. 

Esse quadro triste tem uma explicação plausível, lógica e coordenada que nos leva a melhor interpretar seus desígnios condenáveis. Todos, com raríssimas exceções, estão comprometidos com a roubalheira. Suas biografias estão tisnadas. Nesse contexto ninguém quer ou deseja ser passado para trás. Não temos como esconder essa verdade que resulta insofismável. Os fatos denunciam essa certeza. Contas bancárias em paraísos fiscais, confissões, áudios, vídeos e outros instrumentos que demonstram, com absoluta segurança, as leviandades cometidas  que emolduram esse quadro fotográfico horrível. 

As provas estão à disposição da Justiça. Depende dos nossos magistrados o seu enfrentamento corajoso para colocar na cadeia os corruptos e os ladrões da Pátria, exigindo em contrapartida o ressarcimento do dinheiro roubado. A recuperação do dinheiro  é o mais importante. Fora desse contexto dogmático fica muito difícil visualizar outro final para esses tipos de atrevimentos. A razão é simples de ser entendida: o civismo, o patriotismo e outras tantas virtudes que poderiam ser oferecidas pelos nossos deputados, para superar essa nova crise política, serão substituídos  pelos seus interesses pessoais  nefastos.  É o salve-se quem puder. Um registro amargo para a grandeza da democracia.

O sepultamento definitivo pela Câmara dos Deputados do fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais de 2018 é o seu mais forte indicativo. Não existe outra interpretação plausível para esse fato lamentável. Nesse cenário melancólico que estamos protagonizando a única alternativa  que nos resta será a reforma política, a ser feita pelo eleitor nas urnas em 2018. Uma reforma silenciosa. Sem estardalhaço ou gritaria. Ou ainda desacompanhada de acusações verbais que nada de útil trazem para sanar os nossos graves problemas.

No voto consciente e responsável do eleitor teremos, inquestionavelmente, o norte que desejamos oferecer para a nação. Se perdermos essa grande chance que a democracia oferece a todos os seus cidadãos, o certo é que o nosso sofrimento continuará. Desgraçadamente, se isso efetivamente acontecer, seremos os principais avalistas das safadezas instaladas nas entranhas da Pátria. Seremos mais do que isso. Seremos os algozes de nós mesmos. A Pátria não merece isso de seus filhos ilustres!

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Produtos livres de desmatamento nas estratégias da União Europeia

11/04/2024 07h30

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O Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento é um entre vários componentes do Pacto Ambiental Europeu (European Green Deal), que tem como objetivo final atingir neutralidade de emissões de gases de efeito estufa em 2050, com um crescimento econômico livre da exploração excessiva dos recursos naturais e sem deixar ninguém para trás.

Trata-se, portanto, de uma peça dentro de um quebra-cabeça bem mais complexo que visa tornar a Europa um continente sustentável e carbono neutro.

Desde 2019, o Pacto Ambiental Europeu apresenta diretrizes que vão sendo gradativamente regulamentadas, cobrindo de energia renovável a produção de alimentos, passando por transporte e construção civil.

Trata-se de um marco legal abrangente que aborda diversas questões ambientais, incluindo o desmatamento, como parte dos esforços da União Europeia (UE) para um novo modelo de economia verde. 

O regulamento para produtos livres de desmatamento, aprovado em 2023, disciplina as atividades dos importadores europeus que passam a ser responsáveis por garantir que os produtos adquiridos não venham de áreas desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020.

As restrições entram em vigor no final de 2024. Os importadores são os responsáveis pela implementação das verificações nos países exportadores, as chamadas “due dilligences”. 

As implicações para o Brasil são significativas, pois a UE é o segundo maior comprador dos nossos produtos agropecuários. Enfrentamos sérios problemas de desmatamento ilegal na floresta amazônica, além de questões fundiários e sociais.

Outro ponto importante é que a legislação europeia não faz distinção do que é considerado desmatamento legal ou ilegal. A normativa claramente se refere a desmatamento em geral. 

Esse ponto vem sendo questionado pelo governo brasileiro, alegando que está acima das exigências legais do ordenamento jurídico do país. Argumenta-se que essa normativa representaria uma forma de barreira não tarifária aos produtos do Brasil.

Entretanto, o argumento contrário é de que a UE tem a prerrogativa de estabelecer os critérios para os produtos que farão parte das suas cadeias de suprimento. E, como o objetivo maior é a redução dos impactos ambientais do consumo dos próprios europeus, nada mais lógico do que exigir que seus fornecedores sigam padrões compatíveis com essa ambição.

Importante notar que há fortes reações ao Pacto Ambiental dentro da própria UE, como vimos recentemente nos diversos protestos de produtores rurais no território europeu.

Embora estejam sensibilizando parte da sociedade e postergando algumas limitações, dificilmente a insatisfação dos produtores europeus ou dos governos fornecedores de produtos agrícolas para a Europa terão força para uma guinada nos objetivos de longo prazo da UE.

Parece haver um sério proposito do continente em mudar completamente suas bases de desenvolvimento, mirando a transição para uma economia mais resiliente e de baixas emissões de gases de efeito estufa.

Ao Brasil cabe o desafio de entender essas normativas e entrar em um processo de negociação sério e embasado na ciência. Ainda há grandes lacunas sobre como serão feitas as verificações do desmatamento e, sobretudo, como serão mapeadas as origens de cada lote de exportação.

Precisaremos acelerar nossos investimentos em rastreabilidade e transparência nos processos produtivos, assim como no aprimoramento de plataformas de monitoramento territorial. Tudo isso em consonância e em estreita colaboração com os importadores e agentes da União Europeia.

Ainda estamos em um momento de discussão e entendimento junto aos agentes europeus de como o novo regulamento será implementado no Brasil. Entende-se que será um processo com aprendizado mútuo e um período de adaptação.

Os entes governamentais têm o papel de catalisar essa discussão entre produtores, processadores e exportadores brasileiros para que estejamos prontos para manter a liderança como fornecedores de produtos agrícolas para a União Europeia. 

 

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Era uma vez em uma escola na Suécia

11/04/2024 07h30

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Depois de anos educando as crianças quase que exclusivamente com recursos digitais, o Ministério da Educação da Suécia começou a perceber alguns sintomas perturbadores nas suas crianças: deficiência na leitura e na compreensão de textos apropriados para a idade, muita dificuldade de escrever e, quando solicitadas, escritas realizadas apenas em caixa alta.

Mas o que mais chamou a atenção foi a percepção de que as crianças também começaram a apresentar dificuldades para expressar o que sentiam, pois lhes faltava vocabulário até mesmo para descrever cenas breves ou relatos de emoções simples.

Muitas dessas manifestações, resultantes da falta de exercício cognitivo e motor, assemelhavam-se a alguns transtornos psicológicos, e não é de se espantar que muitos pais possam ter procurado psicólogos, feito exames ou mesmo ministrado medicamentos, preocupados com a lentidão, o mutismo ou ainda com dificuldade de compreensão de seus jovens filhos.

O governo sueco, diante dessa constatação, resolveu dar uma guinada nas suas orientações escolares e agora estimula fortemente o uso de livros em vez de laptops, como também incentiva a leitura em voz alta, as rodas de conversa e a prática da escrita - inclusive ditados - com o objetivo de reverter o cenário que se desenhava catastrófico para o futuro.

Crianças que não são estimuladas desde cedo em atividades motoras e intelectuais podem ter dificuldades de desenvolvimento profissional na vida adulta, particularmente em um mundo onde a criatividade e a inovação são realidade em todo lugar. 

No último Pisa, divulgado em 2023, o resultado geral dos jovens estudantes suecos foi de 487, ante 499 registrado na edição anterior, de 2018. Em Matemática, a queda foi de 15 pontos e em Leitura, de 10 pontos.

Suficiente para que fizesse um país sério, como a Suécia, acender as luzes amarelas e buscar compreender as razões dessa perda de energia no aprendizado de seus jovens cidadãos, (para além dos efeitos da covid, que afetou de maneira praticamente igual os países participantes).

Uma das medidas que o governo buscou implementar em todas as escolas - embora na Suécia o programa e as orientações pedagógicas não sejam unificadas como no Brasil - foi: menos celular, menos laptop e mais livro, leitura, escrita e conversa. O básico que, desde mais ou menos cinco séculos atrás, tem orientado a ideia do que é ensinar e aprender.

 Lógico que esta constatação não implica em demonizar o uso de tecnologia em sala de aula, mas de usá-la com sabedoria, de forma que ela ofereça o que, de fato, não é possível conseguir por outros meios.

Mal comparando, é como o hábito de muita gente usar palavras em inglês para se referir a coisas ou situações nas quais já existe uma palavra em português perfeitamente cabível. Esse é o mau uso da língua estrangeira. O que não significa que não se deva aprendê-la e usá-la, muito pelo contrário.

A tecnologia compreende um conjunto de ferramentas e habilidades que deve servir para ampliar nossa capacidade de ler, raciocinar, produzir e nos comunicar. Mas, para isso, precisamos antes saber ler, raciocinar, produzir e nos comunicar.

O perigo do uso de celulares e laptops no ensino fundamental é o de diminuir ou mesmo obstaculizar  o desenvolvimento motor e cognitivo das crianças, além de dificultar a expressão de ideias, emoções e socialização, por falta de vocabulário capaz de se fazer entender quando relatar uma experiência.

O fenômeno hikikomori, que se refere aos jovens que abandonam qualquer contato social real e mantêm-se isolados em seus quartos, comunicando-se apenas pelas redes sociais, vem se alastrando por todo mundo, assim como a descrição de novos transtornos psicológicos associados à dificuldade de comunicação e socialização. A saída, porém, pode estar um pouco antes do consultório médico ou do psicólogo. Na boa e velha sala de aula.

 

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