Em nota emitida na quinta-feira (8), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirma que o medicamento Victoza "não é indicado para emagrecimento" e que seu uso para "qualquer outra finalidade que não seja como antidiabético caracteriza elevado risco" para a saúde.

Remédio para diabetes não deve ser usado como emagrecedor, diz Anvisa

Lançado em 2009 na Europa, a liraglutida (substância contida no Victoza) tem sido prescrita por endocrinologistas nos últimos meses no Brasil para pessoas que querem perder peso, mas não são necessariamente portadores de diabetes tipo 2.

Mas, segundo a nota da agência, assinada por seu presidente, Dirceu Barbano, não existem estudos que "comprovem qualquer grau de eficácia" para "redução de peso e tratamento de obesidade".

Além disso, os efeitos colaterais do medicamento injetável ainda não são completamente conhecidos.

"Este produto é um medicamento novo e, embora pesquisas tenham indicado eficácia e segurança aceitáveis, mesmo que indicado e utilizado corretamente, podem ocorrer eventos adversos imprevisíveis ou desconhecidos", diz a própria bula do produto, citada no texto.

Alguns dos possíveis "eventos adversos" criados pelo uso do Victoza são hipoglicemia, dores de cabeça, náusea e diarreia, diz a nota, motivada por uma reportagem publicada na última edição da revista "Veja".

"Além destes eventos destacam-se outros riscos: pancreatite [inflamação do pâncreas], desidratação e alteração da função renal e distúrbios da [glândula] tireoide, como nódulos e casos de urticária."

Há ainda um outro estudo, não finalizado, para "confirmação da segurança cardiovascular da liraglutida". A Novo Nordisk, empresa que produz o Victoza, também incluiu, em junho, a "alteração da função renal como um potencial efeito adverso" do medicamento.

Outro provável problema se refere à resposta do sistema imunológico à liraglutida --ela causa o risco de alergia, anafilaxia e "efeitos inesperados mais graves".

Lei abaixo a íntegra da nota:

"Esclarecimentos sobre o risco do uso inadequado do produto Victoza:

Em relação à reportagem intitulada "Parece Milagre", edição número 2.233 da revista VEJA, de 07/09/2001, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclarece que o Victoza é um produto "biológico". Ou seja, trata-se de uma molécula de alta complexidade, de uso injetável, contendo a substância liraglutida. O medicamento, fabricado pelo laboratório Novo Nordisk, foi aprovado pela Anvisa para comercialização no Brasil em março de 2010, com a finalidade de uso específico no tratamento de diabetes tipo 2. Portanto, seu uso não é indicado para emagrecimento.

A indicação de uso do medicamento aprovada pela Anvisa é como "adjuvante da dieta e atividade física para atingir o controle glicêmico em pacientes adultos com diabetes mellitus tipo 2, para administração uma vez ao dia como monoterapia ou como tratamento combinado com um ou mais antidiabéticos orais (metformina, sulfoniluréias ou uma tiazollidinediona), quando o tratamento anterior não proporciona um controle glicêmico adequado".

Por tratar se de um medicamento "biológico novo", o Victoza, assim como outros medicamentos dessa categoria, estão submetidos a regras específicas tanto para o registro quanto para o acompanhamento de uso após o registro durante os primeiros cinco anos de comercialização. Além disto, o produto traz a seguinte advertência no texto de bula: "este produto é um medicamento novo e, embora pesquisas tenham indicado eficácia e segurança aceitáveis, mesmo que indicado e utilizado corretamente, podem ocorrer eventos adversos imprevisíveis ou desconhecidos. Nesse caso informe seu médico."

Para o registro do produto foram apresentados os relatórios de experimentação terapêutica com estudos não clínicos e clínicos Fase I, Fase II e Fase III comprovando a eficácia e segurança do produto, para o uso específico no tratamento de diabetes tipo 2.

É importante destacar que além dos estudos apresentados para o registro, encontra-se em andamento um estudo Fase IV (pós registro) para confirmação da segurança cardiovascular da liraglutida. Os resultados deste estudo podem trazer novas informações a respeito da segurança do produto.

O laboratório fabricante já enviou à Anvisa três relatórios sobre o comportamento do produto, trata-se do documento conhecido como PSUR (Relatório Periódico de Farmacovigilância). Além disto, o Novo Nordisk decidiu incluir, em junho de 2011, em seu Plano de Minimização de Risco (PMR) a alteração da função renal como um potencial efeito adverso do uso da medicação.

Nos estudos clínicos do registro e nos relatórios apresentados à Anvisa foram relatados eventos adversos associados ao Victoza, sendo os mais frequentes: hipoglicemia, dores de cabeça, náusea e diarreia. Além destes eventos destacam-se outros riscos, tais como: pancreatite, desidratação e alteração da função renal e distúrbios da tireoide, como nódulos e casos de urticária.

Outra questão de risco associada aos produtos biológicos são as reações de imunogenicidade, que podem variar desde alergia e anafilaxia até efeitos inesperados mais graves. No caso da liraglutida a mesma apresentou um perfil de imunogenicidade aceitável para a indicação como antidiabético, o que não pode ser extrapolado para outras indicações não estudadas, por ausência de dados científicos de segurança neste caso.

Para o caso de inclusão de novas indicações terapêuticas deve-se apresentar estudo clínico Fase III comprovando a eficácia e segurança desta nova indicação.

A única indicação aprovada atualmente para o medicamento é como agente antidiabético. Não há até o momento solicitação na Anvisa por parte da empresa detentora do registro de extensão da indicação do produto para qualquer outra finalidade. Não foram apresentados à Anvisa estudos que comprovem qualquer grau de eficácia ou segurança do uso do produto Victoza para redução de peso e tratamento da obesidade.

Conclui-se pelos dados expostos acima que desde a submissão do pedido de registro a aprovação do medicamento para comercialização e uso no Brasil, a Anvisa fez uma análise extensa e criteriosa de todos os dados clínicos que sustentam a aprovação das indicações terapêuticas do produto contendo a substância liraglutida, através da comprovação de que o perfil de eficácia e segurança do produto é aceitável para indicação terapêutica como antidiabético.

A Anvisa não reconhece a indicação do Victoza para qualquer utilização terapêutica diferente da aprovada e afirma que o uso do produto para qualquer outra finalidade que não seja como anti-diabético caracteriza elevado risco sanitário para a saúde da população."