Política

PREFEITOS E VEREADOES

TSE marca dia para as eleições 2012 de prefeitos e vereadores

TSE marca dia para as eleições 2012 de prefeitos e vereadores

DA REDAÇÃO

29/06/2011 - 16h05
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de ontem (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas

Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos.  Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.

Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

Pesquisa

Lula lidera cenários para 2026; Flávio é o mais bem posicionado na direita

Filho de Jair Bolsonaro apresenta intenção de votos maior que Tarcísio e Ratinho Jr. em um cenário de primeiro turno

16/12/2025 15h24

Lula pode enfrentar Flávio Bolsonaro em 2026

Lula pode enfrentar Flávio Bolsonaro em 2026 Fotomontagem/Agência Brasil e Agência Senado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera todos os cenários de primeiro turno e venceria todos os adversários no segundo turno se as eleições fossem hoje, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira, 16.

Este é o primeiro levantamento do instituto após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se lançar como pré-candidato à Presidência.

O filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi testado em todos os cenários de primeiro turno, já que vem dizendo que a única possibilidade de retirar sua candidatura é se seu pai for candidato. Bolsonaro está preso na superintendência da Polícia Federal em Brasília após ter sido condenado por tentativa de golpe de Estado.

Nos cenários espontâneos, Lula tem 20% das intenções de voto. Jair Bolsonaro tem 5% das intenções de voto. Flávio tem os mesmos 5%. Outros 65% se dizem indecisos.

A Quaest fez diferentes cenários eleitorais estimulados, dependendo de governadores de direita que podem se lançar candidatos à Presidência, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Romeu Zema (Novo-MG) e Ratinho Jr. (PSD-PR). Em todos eles, Flávio fica em segundo lugar, atrás apenas de Lula.

No cenário com Ratinho Jr., Lula tem 39% das intenções de voto; Flávio tem 23%; Ratinho, 13%; Renan Santos (Missão), 2%; Aldo Rebelo (Democracia Cristã), 2%. Indecisos somam 5% e 16% dizem que votarão em branco, nulo ou não votarão.

No cenário com Tarcísio, o atual presidente tem 41%; Flávio mantém 23%; Tarcísio tem 10%. No cenário com Zema, o petista tem 39%; Flávio, 26%; o governador mineiro, 6%. No cenário com Caiado, Lula tem 39%; o senador, 27%; o governador goiano, 4%.

A Quaest também testou um cenário em que três dos governadores - Ratinho, Caiado e Zema - saiam candidatos. Apenas Tarcísio ficou de fora nessa projeção. A mesma divisão se mantém: Lula tem 37%; Flávio, 23%; Ratinho, 11%; Zema, 4%; Caiado, 3%.

Um último cenário inclui o ex-ministro Ciro Gomes (PSDB). Neste caso, Lula teria 34% (o cenário com maior redução do seu porcentual); Flávio teria 21%; Ratinho, 12%; Ciro, 8%; Zema, 4%; Caiado, 2%; Santos, 1%; Rebelo, 1%.

Nas simulações de segundo turno, Lula tem de 10 a 12 pontos porcentuais de vantagem em relação aos adversários. A seguir, os cinco cenários:

  • - Lula 46% x 36% Flávio;
  • - Lula 45% x 35% Tarcísio;
  • - Lula 45% x 35% Ratinho;
  • - Lula 44% x 33% Caiado;
  • - Lula 45% x 33% Zema.


No caso de Flávio Bolsonaro, o instituto registrou um crescimento no porcentual do senador em relação a agosto, quando seu nome foi testado pela primeira vez. Naquela época, Flávio ainda não havia anunciado sua intenção de se candidatar como representante de seu pai. Em agosto, o filho mais velho do ex-presidente tinha 32% contra 48% do petista.

Ao mesmo tempo, Flávio aumentou sua rejeição nos últimos meses. Segundo a pesquisa de dezembro, 60% o conhecem e não votariam nele, enquanto 28% dizem que conhecem e votariam. Em agosto, 22% diziam que conheciam e votariam nele, enquanto 55% o conheciam e não votariam nele.

A escolha de Jair Bolsonaro pelo seu primogênito foi apontada por 54% dos entrevistados pela Quaest como um erro. Para 36%, foi um acerto. A maior parte dos entrevistados (61%) disse ter ficado sabendo do anúncio de Flávio Bolsonaro, enquanto 39% disseram não ter ouvido falar sobre o assunto.

Os pesquisadores perguntaram, então, quem deveria ser o escolhido de Bolsonaro para disputar a Presidência da República. A ex-primeira-dama Michelle foi a primeira colocada, com 19%. Tarcísio, o segundo, com 16%. Ratinho Jr. foi o terceiro, com 11%. Pablo Marçal, Romeu Zema, Eduardo Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Eduardo Leite ainda foram citados. Para 21%, no entanto, nenhum desses deveria ser o representante de Bolsonaro no pleito

Diante desse cenário, 61% disseram à Quaest que não votariam em Flávio de jeito nenhum. Apenas 13% disseram que votarão no senador, enquanto 23% afirmaram que podem votar no filho mais velho do ex-presidente.

O instituto Genial/Quaest ouviu 2.004 brasileiros entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.

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Política

Lula diz ser amigo de Motta e Alcolumbre e ter confiança de que Messias será aprovado no Senado

Para garantir as aprovações de projetos do governo pelo Congresso, ele afirmou que houve "o milagre da democracia

16/12/2025 13h45

Foto: Divulgação

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ser "amigo" dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Em entrevista ao SBT News, Lula foi indagado sobre o que aconteceu na relação com os dois presidentes. "Não aconteceu nada. Nada. Eu sou amigo do Davi, eu sou amigo do Hugo Motta", respondeu. Na sequência, ele destacou que o governo aprovou "99% de tudo que nós mandamos para o Congresso Nacional".

"Nunca, nos meus dois primeiros mandatos, eu aprovei a quantidade de coisas que eu aprovei agora num Congresso totalmente adverso", afirmou, adicionando que tem minoria tanto na Câmara quanto no Senado.

Para garantir as aprovações de projetos do governo pelo Congresso, ele afirmou que houve "o milagre da democracia, o milagre da conversa, o milagre de esgotar os argumentos até o final para a gente poder convencer as coisas". E disse não ter mandado nenhum projeto de interesse pessoal ou de interesse de um grupo.

"Todos os projetos que nós mandamos foram projetos de interesse da sociedade brasileira e de interesse do Brasil", sustentou. Ele exemplificou que o País esperava há 40 anos uma reforma tributária, "e nós fizemos a reforma tributária com esse Congresso adverso".

"Nem sempre você consegue 100% de tudo que você quer, mas nem tudo você perde. Ou seja, você ganha aquilo que é essencial para melhorar a vida do povo brasileiro", completou.

Operação na Câmara dos Deputados

Lula também foi perguntado sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que determinou uma operação dentro da Câmara dos Deputados contra a responsável pela distribuição das emendas parlamentares, Mariângela Fialek, ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL). O petista lembrou que "quase todos" os ministros do STF foram indicados por ele.

"Se eu tivesse interferência na Suprema Corte, eu teria ficado preso 580 dias? A verdade é que a Suprema Corte é totalmente independente e autônoma e é bom que seja assim. O Presidente da República não tem e não quer ter interferência sobre os votos dos ministros da Suprema Corte, como eu não quero que eles tenham interferência nas coisas que eu faço", prosseguiu.

Ele disse que as decisões dos ministros em investigações do Supremo "é um problema que só cabe ao ministro. O presidente da República não tem nem como dar opinião sobre isso". Lula ainda pontuou que "as pessoas se esquecem que foram fazer busca e apreensão" na casa dele.

Por fim, ele disse respeitar as decisões da Câmara, do Senado e da Suprema Corte, "e eu quero que eles façam comigo o mesmo que eu faço com eles". "Respeito a autonomia de cada ente federado, de cada instituição brasileira", emendou.

Confiança na aprovação de Jorge Messias

O presidente respondeu afirmativamente à pergunta sobre se ainda acredita que o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, será ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Messias foi indicado ao cargo em 20 de novembro, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, a sabatina e votação do nome de Messias pelo Senado foram postergados para 2026, ante a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a indicação do também senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

"Eu acredito, estou trabalhando para isso, o Messias está trabalhando para isso. E eu não indiquei uma pessoa qualquer, eu indiquei um advogado muito competente, um advogado-geral da União extraordinário, que demonstrou ao longo do tempo seriedade e serenidade no jeito de advogar e defendeu o Estado brasileiro como poucos defenderam", afirmou.

"Ele (Messias) merece estar lá, como o Fernando Henrique Cardoso indicou o Gilmar Mendes, como eu indiquei o Toffoli. E eu acho que ele vai ser um bom ministro da Suprema Corte", completou.

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