Segunda, 20 de Novembro de 2017

ELEIÇÕES 2010

Tribunal confunde partidos sobre propaganda eleitoral

1 JUL 2010Por 07h:03
lidiane kober

Entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confundiu os partidos e pode tirar Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) da propaganda eleitoral dos candidatos a governador em Mato Grosso do Sul. Mas, enquanto a recomendação não virar norma expressa, o PT não pensa em abrir mão da participação da candidata a presidente da República em sua propaganda eleitoral.

Pouco antes da meia-noite de anteontem, o plenário do TSE respondeu consulta do PPS em relação à campanha. Por maioria, o pleno entendeu não ser possível usar imagem e voz de candidatos a presidente em propaganda regional de partidos que, embora unidos no Estado, são rivais na disputa nacional.  
Em Mato Grosso do Sul, o governador André Puccinelli (PMDB) aliou-se a Serra, contrariando acordo fechado com Dilma em nível nacional. A divergência se repete na chapa petista porque José Orcírio dos Santos (PT) firmou aliança com o PV, que apoia Marina Silva (PV) na corrida pela Presidência da República. Dessa forma, pelo entendimento do TSE, o tucano não poderá pedir votos em favor de Puccinelli na TV, no rádio e na propaganda impressa. Da mesma forma, Dilma e Marina estariam impedidas de aparecer na propaganda de Orcírio.

Entretanto, o PT não pensa em deixar de vincular o crescimento de Dilma na corrida presidencial com a candidatura de Orcírio. Segundo o advogado do partido, Valeriano Fontoura, “enquanto o entendimento do TSE não virar determinação expressa” a legenda contará com a participação de Dilma na propaganda eleitoral. “O TSE só respondeu uma consulta. Portanto, vamos esperar um julgamento concreto do caso”, explicou.

Para o advogado, o entendimento do TSE é incoerente. “O fato de Dilma pedir votos para o Zeca (Orcírio) não viola à Constituição e à lei eleitoral, pois eles são do mesmo partido”, defendeu. “Agora, ao impedir a presença de Dilma na propaganda, a Justiça estaria cerceando o direto de manifestar apoio”, completou. “Sem contar que com o fim da verticalização não há como exigir a reprodução de aliança nacional nos estados”, reforçou.
Cauteloso, Orcírio já tem plano “B” se o entendimento do TSE virar norma expressa. “A recomendação não impede de eu pedir votos a Dilma e de fazer caminhadas com ela pelo Estado”, ressaltou.

Já o presidente regional do PMDB, Esacheu Nascimento, defende colocar em prática a resolução do tribunal. “No meu entendimento jurídico, a consulta tem força resolutiva, então, vai ter que ser assim”, opinou. Indagado se pensa em acionar a Justiça no caso de Dilma aparecer na campanha de Orcírio, ele informou que o foco do PMDB é “buscar votos e não ficar preocupado com os outros partidos”. “Isso seria gastar energia de forma errônea”, completou. Ao contrário de Orcírio, Puccinelli está “colado” em Serra, um candidato em queda, segundo pesquisas.

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