O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, disse ontem que o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR/SP), “leu e escreveu” durante audiência realizada para apurar a veracidade de sua declaração de escolaridade. Ele, no entanto, não quis se submeter à coleta de material para perícia, mas o desembargador entende que a realização do teste acabou superando a necessidade de nova análise de sua grafia. “Este teste acabou dando o resultado que daria a própria perícia”, disse .

O presidente do TRE não quis comentar o desempenho de Tiririca, deputado federal mais votado do Brasil, com 1,3 milhão de votos. “Não conheço o processo e seria leviano dizer. É o juiz (responsável pelo caso) que vai dizer isso”, afirmou o desembargador. “Foi ditado e ele escreveu. Se escreveu mal ou bem, não vou dizer, não sei. Na hora de ler, ele leu. Se bem ou mal, é o juiz que vai avaliar”, completou.

Durante o teste, Tiririca teve de ler o título e o subtítulo de duas páginas de um jornal paulistano. Os textos são da edição de ontem: uma reportagem a respeito do filme que homenageia Ayrton Senna e outra sobre a ação do Procon sobre estabelecimento que vendia produto vencido.

Ele também foi submetido a um ditado, extraído do livro “Justiça Eleitoral – Uma Retrospectiva”. O deputado eleito teve de reproduzir o seguinte trecho: “A promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”.

“Ele veio de manhã para fazer eventualmente uma perícia. Ele se recusou a fazer a perícia como permite a lei no sentido de fazer dado de auto-incriminação. Mas o juiz, na sua prerrogativa, pediu a ele que se submetesse a um teste. Ele escreveu aquilo que foi dito. Depois o juiz perguntou se ele se submeteria a um teste de leitura e ele leu, título e subtítulo”, contou Guilherme.

Apesar de todo o imbróglio, o presidente do TRE acredita que a decisão do juiz Aloísio Silveira não deve interferir na diplomação do deputado federal eleito. Isso porque a decisão do tribunal que permitiu que Tiririca concorresse não está sendo contestada e permanece intacta.

Tiririca chegou por volta das 9 horas à sede do TRE, na Bela Vista, região central de São Paulo. Ele estava acompanhado por seguranças, que estavam em outro veículo. Antes de entrar no elevador, fez um breve aceno aos repórteres que o aguardavam em frente ao edifício.

Ação penal
O deputado federal eleito virou réu na Justiça Eleitoral depois de denúncia do Ministério Público que se baseia em prova técnica do Instituto de Criminalística sobre um possível analfabetismo do candidato. Para o juiz, há diferença entre as grafias de Tiririca no pedido de registro em que afirma saber ler e escrever.

A denúncia foi recebida em 4 de outubro com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.