Quinta, 23 de Novembro de 2017

Suspensas 683 carteiras de pescadores no Estado

26 JAN 2010Por 07h:42
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 683 carteiras de pescadores em Mato Grosso do Sul, sendo que 480 são por suspeita de exercerem alguma outra atividade profissional. A medida – anunciada na última sextafeira - é para averiguar irregularidades no registro desses profissionais, que se forem confirmadas implicarão na cassação das autorizações. Em todo o País, o total de suspensões chegou a 79.066. De acordo com o MPA, o cancelamento desses registros após as averiguações terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro- defeso e os benefícios previdenciários, entre eles o salário-maternidade e auxílio- doença. As pessoas serão notificadas pelo ministério e vão ter 60 dias para prestar esclarecimentos. Desse total de registros que podem apresentar algum tipo de irregularidade, foi constatado o vínculo empregatício fora da atividade pesqueira em 480 cadastros existentes no Estado. No País, são 48 mil casos. As pessoas beneficiárias da Previdência que estejam impedidas de exercer atividades profissionais, como idosos e deficientes, chegam a cerca de 16 mil no Brasil, sendo 146 no Estado. Existem no Estado outros 57 casos de óbito sem baixa do registro, que podem chegar a 3,5 mil pessoas em todo o país Segundo o MPA, a suspensão das carteiras representa ainda a melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do País. Além disso, sinaliza aos trabalhadores regularizados que o ministério está atento às irregularidades que possam vir a ocorrer. Em 2005 e 2006, o MPA fez um recadastramento dos pescadores resultando na diminuição de 503 mil para 350 mil no número de profissionais inscritos no RGP. Em 2008 e 2009, foram canceladas também diversas carteiras em operações pontuais nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e Pará. Atualmente, o número de pescadores registrados no RGP chega a 850 mil em todo o País.

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