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STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST

STF suspende decisão que impedia posse do presidente do TST

FOLHA ONLINE

26/02/2011 - 19h22
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu ontem decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que impedia a posse do presidente eleito do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Oreste Dalazen.

A posse para o mandato de dois anos está marcada para a próxima quarta-feira.

Dias Toffoli encontrou problemas formais no procedimento administrativo do CNJ.

Ele foi instalado depois de uma comunicação da Anamatra (Associação Nacional de Magistrados do Trabalho) à corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon.

A entidade argumenta que a Lei da Magistratura torna Dalazen inelegível porque ele ocupa cargos de direção do TST há mais de quatro anos. Ele foi corregedor (2007-2009) e vice-presidente (2009-2011) do tribunal.

"Efetivamente, há uma afronta a diversos dispositivos do regimento interno do CNJ", afirmou Dias Toffoli.

De acordo com ele, o procedimento deveria passar pela análise do plenário do CNJ para ser instaurado. "Negou-se ao impetrante [Dalazen] o devido processo legal e adjetivo."

Para Toffoli, o mérito da questão só poderia ser debatido caso um dos prejudicados com a eleição se manifestasse.

ELEIÇÕES 2026

Flávio diz que não apenas Bolsonaro, mas todos perseguidos subirão rampa do Planalto

Pré-candidato também participou de um café da manhã com mulheres e disse que o PT vai ser "irrelevante" a partir de 2027

11/04/2026 22h00

Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro e pré-candidato à Presidência da República

Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro e pré-candidato à Presidência da República Andressa Anholete/Agência Senado

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência da República, afirmou que, se vencer a eleição deste ano, o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vai "subir a rampa" do Palácio do Planalto com "todas as pessoas perseguidas" em janeiro do ano que vem.

As declarações ocorreram neste sábado, 11, em entrevista a jornalistas em Porto Alegre (RS). "Se Deus permitir, nós vamos vencer essa eleição no 1º turno. Há projetos tramitando no Congresso Nacional, não é uma anistia, mas é zerar o jogo de verdade, para fazer justiça não só ao presidente Bolsonaro, mas à Débora do Batom", declarou Flávio, ao mencionar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão pela participação dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O senador prosseguiu: "O Congresso entende isso, só que, ainda, uma parte dele tem um certo medo de votar um projeto como esse. Porque claramente não é inconstitucional. A anistia é de competência exclusiva do Congresso Nacional".

Na sequência, Flávio disse acreditar que, após as eleições de outubro, o Congresso vai aprovar a anistia aos condenados pelos atos golpistas. "É por isso que eu falo: não apenas o presidente Bolsonaro, mas todas as pessoas que foram perseguidas vão subir a rampa junto com a gente em janeiro do ano que vem", afirmou.

Flávio está na capital gaúcha por ocasião do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Zucco (PL-RS) ao governo estadual. Mais cedo, ele também participou de um café da manhã com mulheres e disse que o PT vai ser "irrelevante" a partir do ano que vem.

Além de apoiar Zucco, Flávio Bolsonaro também endossa as pré-candidaturas dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Sanderson (PL-RS) para o Senado.

Conflito

Israel realiza ataques na faixa de Gaza e no Líbano durante negociações entre EUA e Irã

Militares israelenses disseram à Associated Press que o alvo eram militantes do Hamas

11/04/2026 10h30

Foto: Divulgação

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Na Faixa de Gaza, o Hospital dos Mártires de Al-Aqsa informou que um ataque aéreo israelense atingiu um posto de segurança no campo urbano de refugiados de Bureij, por volta do amanhecer deste sábado, 11, matando seis pessoas.

Militares israelenses disseram à Associated Press que o alvo eram militantes do Hamas, que supostamente se aproximaram da chamada Linha Amarela, que separa áreas controladas por Israel no território do restante da faixa.

No Líbano, a Agência Nacional de Notícias informou que múltiplos ataques israelenses no sul do país, na madrugada deste sábado, mataram ao menos três pessoas após um bombardeio destruir um prédio residencial em Maifadoun, na província de Nabatiyeh.

Em Beirute, equipes da Defesa Civil usavam guindastes para vasculhar apartamentos parcialmente desabados, três dias após ataques israelenses atingirem um prédio de seis andares no bairro litorâneo de Caracas. Autoridades disseram que seis pessoas morreram e que um adolescente desaparecido seria considerado soterrado.

Os ataques ocorrem durante as negociações entre os Estados Unidos e o Irã no Paquistão. A insistência de Israel em atacar o Líbano, mirando supostamente o Hezbollah, ameaça o cessar-fogo.

O Irã afirma que o acordo também deve se estender a Israel. Tel-Aviv e Beirute devem iniciar suas negociações na próxima semana.

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