Terça, 21 de Novembro de 2017

Sobre a escolha de ministro para o Superior Tribunal de Justiça

10 MAI 2010Por 05h:54
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concorrem à vaga deixada pela Ministra Denise Arruda, no Superior Tribunal de Justiça, vaga reservada a membro da magistratura nacional.

Nos próximos dias aquela Corte estará elaborando a lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República para a escolha do nome do(a) futuro(a) Ministro(a).

Tomara que os eminentes ministros e ministras que participarão do processo de eleição dos candidatos ao notabilíssimo cargo, estejam inspirados na compreensão e no senso de que devem tomar assento naquele Tribunal magistrados verdadeiramente dotados de notável saber jurídico e, sobretudo, vocacionados para o trabalho; afinal, aquela Casa é o grande foro onde se decidem as mais relevantes questões do direito infraconstitucional e, por isso, reclama competentes e operosos julgadores para enfrentarem e vencerem o imenso e sempre crescente volume de processos que lá aporta diariamente.
Preocupa a todos que acompanham de perto o desempenho do chamado “Tribunal da Cidadania”, manifestações como a da Ministra Eliana Calmon, membro da

Corte, divulgada recentemente em entrevista ao Jornal “O Estado de S. Paulo” e reproduzida nos mais importantes sites jurídicos do País, denunciando a existência de conchavos na formação das listas, principalmente quando se trata de vagas destinadas a desembargadores. Perquirida sobre se existe um grupo formado no STJ para decidir as indicações, respondeu: “Existe um grupo com liderança forte que patrocina a eleição de pessoas amigas, de candidatos que lhes são simpáticos, de tal forma que as listas são feitas fechadas, ou seja, os três nomes que são indicados já são conhecidos antes da votação. Eu já sabia os três nomes que iam se sagrar nessa última eleição”.

Confiamos em que essa corajosa denúncia dê ensejo à volta da prática de escolha com critérios realmente  objetivos e capazes de auferir a capacidade intelectual e o potencial de trabalho dos concorrentes, como, aliás, invariavelmente acontecia desde a criação do STJ pela Constituição de 1988.
Pelo fato de haver, por duas vezes e com muita honra, figurado em listas tríplices para escolha de ministro daquela alta corte judiciária, conhecendo como se realizava o procedimento de eleição, posso afirmar que o concorrente com possibilidade de ser incluído na lista, era investigado por uma comissão de ministros que se inteirava da sua vida funcional, sua judicatura, preparo, produtividade e do seu espírito público; enfim, diligenciava-se para saber se ele efetivamente possuía os atributos que a justiça pede aos seus maiores servidores.
Que assim seja daqui para frente.

Na próxima eleição, se observados aqueles critérios, um dos nossos magistrados concorrentes, o Des. Dorival Renato Pavan, seguramente figurará na lista tríplice, ainda que disputando a vaga com eruditos, combatentes  e destacados magistrados brasileiros. A escolha do nome do Des. Pavan, além de ser um prêmio histórico ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e à sua magistratura, constituiria na confirmação do prestígio que desfruta o nosso Tribunal de Justiça junto ao STJ, sempre reconhecido como um dos mais expressivos do País.

Além de uma vasta intelectualidade e cultura jurídica, consolidada na publicação de inúmeras obras juridicas de grande aceitação entre os operadores do Direito, o Des. Pavan sempre se sobressaiu como emérito professor em cursos, seminários e conferências, aqui e lá fora, sendo distinguido, em citações de afamados escritores e doutrinadores da ciência jurídica, como um dos grandes processualistas do seu tempo.

Tenho o privilégio e a honra de integrar a 4ª Turma Cível do TJ-MS, presidida por esse admirável julgador e posso dar o testemunho de quão justo, dedicado e operoso ele é. A sua ânsia de fazer justiça transcende da necessidade de aplicar a letra fria dos códigos e por isso, muitas vezes, decide de forma a desagradar àqueles que não são capazes de compreender a realidade da vida e as desigualdades humanas. A sua capacidade de trabalho é invejável. Os relatórios mensais publicados pelo Tribunal revelam ser um dos julgadores de maior produtividade e apesar da extensão e profundidade das suas decisões, mantém a sua atividade judicante rigorosamente controlada e em dia.

Por essas virtudes e qualidades, todos admitem, o Des. Pavan está amplamente credenciado para o exercício do honroso cargo de ministro do STJ.
Esperamos que os integrantes daquela Corte optem por seu nome. Assim, estarão laureando Mato Grosso do Sul e a sua Justiça, e admitindo no seu âmbito um juiz de talento que, com sua responsabilidade, clarividência e trabalho, lhe vai honrar as suas melhores  tradições.

Rêmolo Letteriello, Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/MS

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