Sexta, 24 de Novembro de 2017

Sob ameaça, deputados param campanha para votar projetos

3 AGO 2010Por 10h:04
Clodoaldo Silva, de Brasília

Mesmo com o risco de obstrução das votações pela oposição, os deputados federais sul-mato-grossenses que disputam as eleições terão de parar a campanha nesta semana para comparecer ao esforço concentrado da Câmara dos Deputados. Se faltarem, terão seus salários cortados. Hoje, amanhã e quinta-feira, os parlamentares devem votar a regulamentação da Proposta Emenda Constitucional (PEC) 29, que garante recursos para a saúde e apreciar, em segundo turno, as PECs (300/08 e 446/09) que reajustam o salário dos policiais e bombeiros dos estados.

Além destas matérias, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) enfatizou que vai tentar colocar em votação o texto que define o piso dos agentes comunitários, uma vez que a Comissão Especial, que aprecia a matéria, já tem o seu parecer.
O deputado Dagoberto Nogueira (PDT), no mês passado,  assumiu o compromisso com prefeitos de tentar viabilizar a votação da PEC 29, que garante 10% do Orçamento da União para a saúde. “Não será fácil porque há resistência dentro do próprio governo, mas a bancada sul-mato-grossense está empenhada nesta proposta”, destacou o parlamentar.

Também há expectativa de mobilização dos prefeitos sul-mato-grossenses e de todo o País para garantir a votação da PEC 29. De acordo com o presidente da Assomassul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Terenos, Beto Pereira (PSDB), o “recurso melhora a saúde de forma geral, pois garante mais dinheiro para postos de saúde, hospitais”. Na primeira semana de julho, uma caravana de 22 prefeitos do Estado e centenas de todo o País estiveram em Brasília e conseguiram incluir na pauta do esforço concentrado a apreciação da PEC 29.
Também estarão em Brasília, nesta semana, os deputados federais Vander Loubet (PT), Antônio Carlos Biffi (PT), Antonio Cruz (PP), Marçal Filho (PMDB) e Waldemir Moka (PMDB). Este último acumula a função de presidente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.

Outros projetos
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que disputa a presidência da República como vice na chapa de Dilma Rousseff (PT), disse que também devem ser apreciadas as medidas provisórias que trancam a pauta do plenário e o último projeto de lei relacionado à exploração do petróleo da camada do Pré-Sal, que trata da partilha dos royalties. “Pretendo submeter todos esses assuntos apresentados pelos líderes ao plenário”, afirmou Temer.

Esforço concentrado
O esforço concentrado é um mecanismo criado pela Câmara dos Deputados, após acordo entre os líderes partidários, para que os parlamentares estejam uma semana por mês em Brasília, durante a campanha eleitoral. O comparecimento garante o recebimento integral dos salários, nos meses de agosto e setembro, quando serão realizados os esforços concentrados. O primeiro acontece a partir de hoje até quinta-feira; o segundo nos dias 31 de agosto, 1 e 2 de setembro.
A ausência, sem justificativa, com base no Regimento Interno, acarretará corte dos salários, uma vez que o trabalho de três dias corresponderá ao do mês todo.

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