A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou nesta segunda-feira, 26, uma mensagem aos candidatos eleitos aos cargos de presidente da República, governadores, deputados estaduais, federais e senadores. Nela, a entidade cumprimenta os eleitos e destaca a importância da participação popular, do voto e das instituições democráticas.

A mensagem destaca que a eleição não é uma simples vitória política, mas "a assunção de uma responsabilidade diante de todo o povo brasileiro, inclusive daqueles que fizeram escolhas diferentes nas urnas".

Nesse sentido, a CNBB expressa a esperança de que os mandatos sejam exercidos em prol do bem comum e conduzidos com "espírito democrático, integridade, transparência, diálogo, respeito às instituições e compromisso com a dignidade de cada pessoa humana", escreve.

A entidade argumenta ainda que a política não deve se restringir a partidos, setores particulares ou grupos, mas "alcançar especialmente aqueles que mais necessitam da presença e da proteção do Estado". Ela defende também a existência de políticas públicas e diálogo entre os poderes para superar desafios ainda existentes no Brasil, como pobreza e desigualdade, além da promoção do trabalho digno, do acesso à saúde, à educação, à moradia, assim como a segurança pública e a defesa incondicional da vida e da dignidade humana.

Na mensagem, a CNBB estimula a aproximação entre os eleitos em prol do povo e de suas necessidades. "Desejamos que os representantes escolhidos pelo povo contribuam para fortalecer a convivência democrática, rejeitando a violência, a intolerância, a desinformação e toda forma de discriminação. A pluralidade de ideias, própria da democracia, não deve impedir a busca de convergência em torno daquilo que é essencial para a vida e a dignidade do povo brasileiro", alega.

Por fim, a CNBB afirma que se coloca à disposição para contribuir com o diálogo, a justiça, a paz, a fraternidade e a solidariedade. "Nossa contribuição nasce do compromisso com o Evangelho de Jesus Cristo, especialmente com os pobres, os pequenos e os que sofrem. Não se confunde com adesão partidária, mas expressa a responsabilidade da Igreja de colaborar para uma sociedade na qual ninguém seja privado das condições necessárias à vida digna", defende

A posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e vices vão assumir o mandato no dia seguinte.

Essa mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira. Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tinham o evento de início de mandato no dia 15 de março.

Agenda

Com a mudança, os governadores eleitos conseguem participar da posse do presidente em Brasília. Antes, as cerimônias aconteciam no mesmo dia. O evento de posse do presidente tem a tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos chefes do Senado e da Câmara.

Legislativo

Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Neste mesmo dia, acontece a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos.