Para marcar o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado no dia 31 de maio, o Ministério da Saúde – por meio do Instituto Nacional do Câncer (Inca) – lança o Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco. Na página, o internauta poderá encontrar as mais recentes informações sobre o controle do tabagismo no Brasil, e também pode ser direcionado aos sites dos órgãos que integram a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq). A convenção é um tratado internacional assinado por 172 países que se comprometeram a aderir às determinações da OMS para reduzir o consumo de cigarro e derivados do tabaco.
Além dessa medida, os investimentos no tratamento para pessoas que querem parar de fumar – disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) – também deve subir nesse ano, com acréscimo de 63% em seu orçamento: em 2011, o valor investido deve chegar a R$ 45,6 milhões, contra os R$ 28 milhões aplicados em 2010.
“Eu digo sempre que temos de acabar com o hábito de fumar porque tem gente que fuma um ou dois cigarros por dia e diz que isso não é vício. Fumar um cigarro que seja já é prejudicial à saúde e essa pessoa precisa ser ajudada a parar”, alertou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (31) na oficina “Tabaco, Doenças Não-Transmissíveis e Desenvolvimento”, realizada pela OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, em Brasília.
Entre 2005 e 2010, foram investidos R$ 86,2 milhões no tratamento de fumantes. Neste período, o Ministério da Saúde adquiriu e distribuiu às Secretarias Estaduais de Saúde 26,5 milhões de adesivos, 3,7 milhões de gomas de mascar e 3,2 milhões de pastilhas de nicotina; além de 8,3 milhões de comprimidos de cloridrato bupropiona – medicamento usado no tratamento de fumantes.
“Temos de nos preocupar e inclusive acabar com a comercialização desse tipo de cigarro que se vê por aí, com gosto de cereja, limão, chocolate e até gelo. É algo que mascara o gosto do que realmente há ali, o cigarro, e acaba atraindo um público jovem para o fumo”, advertiu o ministro.
Consulta Pública
Está aberta consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estimula as operadoras de planos de saúde a criarem programas de promoção da saúde a seus usuários. Pela proposta, o usuário de plano de saúde que aderir a esses programas poderá ter desconto na mensalidade.
O texto está disponível para contribuições até 14 de junho, no site. Aberta em 16 de maio, a consulta recebeu, só no primeiro dia, mais de três mil sugestões de usuários. A expectativa é que, após normatização dos incentivos por parte da ANS, as operadoras possam formatar seus programas de acordo com o perfil de seus clientes.
Atualmente, 163 municípios mantêm projetos sobre tabagismo na rede de promoção da saúde apoiada pelo Ministério da Saúde. De 2006 a 2010, o Ministério da Saúde repassou R$ 32,6 milhões a essas cidades.
As principais ações realizadas são a formação de grupos de apoio e a realização de campanhas de prevenção ao início do consumo de cigarros. Do total de municípios, 44 possuem legislação que proíbe o fumo nos ambientes fechados.
Atendimentos superam 2 milhões
Em 2010, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS realizou mais de 2 milhões de atendimentos a cidadãos interessados no tema tabagismo. Em 80% dos atendimentos, as pessoas eram fumantes. Do total de pessoas atendidas, 60% estavam interessadas em como parar de fumar e 20%, em como ajudar outra pessoa a parar de fumar.
Os dados mostram, também, que 30% dos atendidos tinham entre 20 e 29 anos e que 42% tinham o ensino fundamental incompleto. E 78% das pessoas que buscaram atendimento conheceram a Ouvidoria por meio dos maços de cigarro.
