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Saúde indígena sai da Funasa e passa para Ministério

Saúde indígena sai da Funasa e passa para Ministério

Da redação

18/11/2010 - 13h28
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O Diário Oficial da União de hoje publicou a transferência de 114 funcionários lotados no setor de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso do Sul, para o Ministério da Saúde, ocupando cargos na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), gerida pelo Secretário Nacional Sr. Antônio Alves.

O atual chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS), Nelson Carmelo Olazar, que está à frente da Saúde Indígena no Estado desde maio de 2007, foi nomeado na chefia substituta do Distrito Sanitário da SESAI em Mato Grosso do Sul.

A nova Secretaria foi aprovada por unanimidade no Senado Federal no último dia 3 de agosto e regulamentada pelos Decretos 7.335 e 7.336, ambos de 19/10/2010, assinados pelo Presidente Lula; transferindo as ações da Saúde Indígena ao Ministério da Saúde, através de três subdivisões de áreas: Departamento de Gestão de Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O saneamento básico e ambiental, assim como a preservação de fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final ao lixo e controle de poluição de nascentes passam a ser atribuições da SESAI.

“Hoje é um dia especial para todos os servidores da Funasa que atuam direta ou indiretamente na Saúde Indígena, pois marca a transferência oficial destas atribuições ao Ministério da Saúde, as quais fomos responsáveis por mais de uma década, desenvolvendo um trabalho considerado hoje modelo para todo o país. É um marco importante para a população indígena, que recebe merecidamente uma unidade específica que já nasce consolidada”, destacou o Superintendente Estadual da Funasa em Mato Grosso do Sul, Flavio Britto Neto.

O superintendente destacou que com as mudanças a Fundação Nacional de Saúde continua com assume a responsabilidade de formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, e continua responsável pelas ações de saneamento em municípios de até 50 mil habitantes, ou seja 74 dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, além de ações de saneamento em áreas rurais, assentamentos e comunidades remanescentes de quilombos. “Até o mês de Abril, de acordo com o Decreto, a Funasa continuará dando suporte burocrático necessário para a transição das ações de atenção à saúde indígena ao Ministério da Saúde, sem prejuízo aos 68 mil indígenas de nosso Estado, entretanto, o que se refere a atenção integral à saúde prestada pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde indígena, até então pela Funasa, (médicos, enfermeiros, odontólogos, medicamentos, nutricionistas, agentes indígenas de saúde, psicólogos, assistentes sociais) a partir de agora são de responsabilidade da SESAI”, concluiu Flavio Britto.

FEMINICÍDIO

Júri condena feminicida a quase 30 anos em interior de MS

Com relacionamento de 20 dias, homem matou companheira com sete facadas dentro da casa que moravam e sentença determinou pena em regime fechado sem direito a recurso em liberdade

24/06/2026 09h45

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Durante a última semana, o feminicida Venilson Albuquerque Marques teve sua condenação fixada em 28 anos e 11 meses de reclusão pela morte de Alessandra da Silva Arruda, vítima do sétimo caso de feminicídio de 2025. Solicitada pelo Ministério Público do Estado (MPE), a pena ainda determinou a indenização de R$ 100 mil aos familiares da vítima.

Conforme a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque, Venilson Marques matou a mulher com sete facadas dentro da casa em que viviam a pouco mais de 20 dias. Eles haviam iniciado um relacionamento recentemente quando passaram a morar juntos.

De acordo com os boletins policiais da época, o caso que acontecem em Nioaque, a 183 quilômetros de Campo Grande, foi denunciado pelo próprio feminicida que após matar a vítima, acionou a Polícia Militar e fugiu do local.

A Promotoria expôs o crime como brutal, aliado ao uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi determinante para a condenação. E o MPE destacou a violência, reconhecendo a gravidade do crime praticado.

A defesa do réu apresentou tese de legítima defesa, excesso exculpante, quando em legítima defesa ultrapassa o limite, além de afastar a tese de feminicídio acusada pelo órgão público e excluir a causa de aumento da pena em razão do recurso que o feminicida utilizou no momento da agressão para dificultar a autodefesa da vítima.

As teses foram rejeitadas pelo Conselho de Sentença, considerando o número de golpes de facas, significando a reiteração de tentativa de matar a mulher, bem como a ação extremamente violenta.

A decisão do júri ressaltou a ocorrência do crime dentro do contexto de dominação de gênero, que aumentou a reprovação das teses de defesa e justificou o aumento da pena-base.

Desta forma, ficou determinado a pena de reclusão inicialmente em regime fechado de 28 anos e 11 meses, com cumprimento imediato, além da indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da vítima, que deixou três filhos menores de idade, de 1, 4 e 14 anos.

Conforme a sentença, o feminicida não podera recorrer em liberdade e permanecerá preso, dado o risco à ordem pública e gravidade dos fatos.

ONDA DE FRIO

Pela 2ª vez no ano, geada atinge sul de MS

Amambai registrou 1,9°C nesta quarta-feira; previsão do Cemtec e do Inmet indica permanência de frio intenso e risco de novas geadas no sul do Estado

24/06/2026 09h00

Geada cobriu áreas do extremo sul de Mato Grosso do Sul na manhã desta quarta-feira (24), após a chegada da mais intensa massa de ar polar de 2026

Geada cobriu áreas do extremo sul de Mato Grosso do Sul na manhã desta quarta-feira (24), após a chegada da mais intensa massa de ar polar de 2026 Paulo Ribas

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A intensa massa de ar polar que avança sobre Mato Grosso do Sul provocou geada em pelo menos 11 municípios da região sul de Mato Grosso do Sul na manhã desta quarta-feira (24) e levou os termômetros a registrarem algumas das menores temperaturas do ano.

De acordo com levantamento do meteorologista Natálio Abrahão, Amambai teve a menor temperatura do Estado, com apenas 1,9°C. Também houve registro de geada em Iguatemi (3,3°C), Sete Quedas (3,9°C), Caarapó (3°C), Laguna Carapã (2,5°C), Mundo Novo (4,2°C) e Ponta Porã (4,8°C), entre outros municípios do extremo sul.

Em Ponta Porã, além do frio intenso, a sensação térmica chegou a -3,2°C devido à combinação entre baixas temperaturas e ventos. Em Naviraí, a sensação foi de -1,2°C.

Na Capital, o frio também foi rigoroso. Campo Grande registrou mínima de 8,5°C, sensação térmica de 2,7°C e acumulado de 21 milímetros de chuva, resultado da passagem da frente fria que antecedeu a entrada da massa de ar polar.

Outras cidades apresentaram temperaturas mais amenas, mas ainda abaixo da média para esta época do ano. Três Lagoas teve mínima de 11,2°C, Miranda registrou 11,3°C, Corumbá marcou 11,2°C e Chapadão do Sul, 9,5°C.

A geada no extremo sul do Estado já vinha sendo apontada pelos órgãos meteorológicos desde o início da semana. Em boletim divulgado pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima em Mato Grosso do Sul (Cemtec) alertou para a possibilidade de mínimas entre 0°C e 2°C em municípios da região sul entre quarta-feira (24) e quinta-feira (25), com elevado potencial para formação de geadas.

As projeções do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também indicavam temperaturas muito baixas para cidades próximas à fronteira com o Paraguai. Para Iguatemi, por exemplo, a previsão era de mínima de 4°C, enquanto Amambai poderia registrar temperaturas entre 3°C e 4°C. Em Ponta Porã, a expectativa era de mínimas próximas de 3°C.

Os dados observados nesta quarta-feira mostram que o frio atingiu intensidade semelhante à prevista pelos institutos, principalmente na faixa sul do Estado.

Frio continua nos próximos dias

Segundo a previsão atualizada do Inmet, o frio deve persistir ao longo da quinta-feira (25), com temperaturas ainda bastante baixas durante a madrugada e nas primeiras horas da manhã.

Em Campo Grande, a previsão indica mínima de 8°C e máxima de 18°C. Em Dourados, os termômetros devem variar entre 4°C e 17°C. Já em Ponta Porã, a temperatura pode oscilar entre 3°C e 15°C, mantendo o risco para formação de geada ao amanhecer.

Para Amambai e Iguatemi, cidades que registraram algumas das menores temperaturas desta onda de frio, as mínimas seguem próximas dos 3°C a 4°C, com possibilidade de novos episódios de geada.

Nas regiões pantaneira, norte e nordeste do Estado, as temperaturas permanecem mais elevadas. Corumbá e Três Lagoas devem registrar mínimas próximas de 11°C, enquanto as máximas podem superar os 20°C durante a tarde.

De acordo com o Cemtec, a tendência é de elevação gradual das temperaturas a partir de sexta-feira (26), quando as máximas voltam a subir em grande parte do Estado. Apesar disso, as manhãs devem continuar frias pelos próximos dias, especialmente nas regiões sul, sudoeste e fronteiriça.

A atual onda de frio é considerada a mais intensa de 2026 até o momento e mantém Mato Grosso do Sul sob condições típicas de inverno, principalmente nas regiões sul e sudoeste.

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