Política

REFORMA POLÍTICA

Sarney anuncia comissão especial

Sarney anuncia comissão especial

AGÊNCIA SENADO

02/02/2011 - 00h00
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O presidente do Senado, José Sarney, anunciou na tarde desta terça-feira (2), que vai criar uma comissão especial para discutir e apresentar, ainda no primeiro semestre deste ano, uma proposta de reforma política. Entre seus compromissos antes de assumir novamente a Presidência da Casa para o biênio 2011-2012, Sarney disse que esta seria uma de suas prioridades.

- Vou convocar os presidentes dos partidos políticos; vou pessoalmente procurá-los. Vou fazer uma comissão para, com prazo certo, apresentar propostas - prometeu.

Ao chegar ao Senado pela manhã, Sarney havia alertado para a necessidade de se tentar a reforma já em 2011, primeiro ano da nova legislatura. A experiência mostraria que a partir do segundo ano uma reforma política teria muitas dificuldades em ser aprovada, especialmente por causa da ação de "interesses corporativos".

Após dirigir a 3ª reunião preparatória para a escolha dos membros titulares da Mesa do Senado, o presidente Sarney, em rápida entrevista à imprensa, disse esperar alguma dificuldade para a próxima etapa: a eleição dos presidentes das 11 comissões permanentes da Casa.

- Não tenho bola de cristal, mas acho que comissão tem sempre problema - disse.

Apesar de escolhidos os vice-presidentes e secretários da Mesa, ainda devem ser eleitos os quatro suplentes, a serem indicados na reunião agendada para as 13h desta quarta-feira (3). Na sequência, também ocorrerá, às 16h, a sessão solene do Congresso Nacional destinada a inaugurar a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Política

Cármen Lúcia vota pela confirmação da cassação de Zambelli e conclui placar da Primeira Turma

Com a manifestação da ministra, o colegiado tem quatro votos e conclui o julgamento

12/12/2025 19h00

Crédito: LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, também votou para que a Primeira Turma da Corte confirme a decisão que decretou a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) - condenada a um total de 15 anos de prisão em duas ações penais. Com a manifestação da ministra, o colegiado tem quatro votos e conclui o julgamento chancelando também a anulação da decisão da Câmara dos Deputados que tentou salvar Zambelli.

Assim como o relator, Alexandre de Moraes, e os colegas Flávio Dino e Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia apontou inconstitucionalidade na votação da Câmara que tentou poupar o mandato da bolsonarista.

A ministra destacou a impossibilidade de Zambelli exercer seu cargo como deputada vez que foi condenada a prisão em regime fechado, lembrando que, por essa razão, é estabelecida a perda automática do mandato como decorrente da sentença condenatória.

"A condenação a pena que deva ser cumprida em regime fechado, como se dá na espécie vertente, relativamente a Carla Zambelli Salgado de Oliveira, impede que ela sequer se apresente, sendo fática e juridicamente impossível ela representar quem quer que seja. A manutenção do mandato deixaria o representado - o povo que elege - sem representação, pela impossibilidade de comparecimento para o exercício do cargo pelo que tinha sido eleito", destacou a ministra.

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Política

De olho em 2026, Botelho e Tebet articulam uso de terras da União para destravar obras em MS

Encontro teve como foco destravar ativos imobiliários federais para acelerar a habitação popular e a reforma agrária no estado

12/12/2025 16h00

Divulgação

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O superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS), Tiago Botelho (PT), reuniu-se na quarta-feira (11), em Brasília, com a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). O encontro teve como foco destravar ativos imobiliários federais para acelerar duas frentes sensíveis no estado: habitação popular e reforma agrária.

O encontro em Brasília carrega forte componente político. Segundo Botelho, a expectativa é preparar um pacote de entregas robusto para uma visita do presidente Lula a Mato Grosso do Sul, prevista para o primeiro trimestre de 2026. 

A agenda serviria como contraponto político em um estado majoritariamente ligado ao agronegócio conservador, apostando em obras estruturantes para disputar a narrativa local.

A articulação busca dar celeridade ao programa "Imóvel da Gente", transformando terrenos ociosos da União em canteiros de obras para o Minha Casa, Minha Vida. Botelho apresentou a Tebet um mapeamento de áreas em municípios estratégicos, visando ampliar o estoque de moradias antes do início das vedações eleitorais do próximo ano.

"Precisamos avançar, pois o déficit habitacional é muito grande", argumentou Botelho, citando números da gestão Lula 3. O superintendente também tocou em um ponto nevrálgico para a política do Centro-Oeste: a reforma agrária. A estratégia é utilizar áreas da União já identificadas, dependendo apenas de estudos de viabilidade do Incra, para evitar conflitos fundiários e acelerar assentamentos.

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