Cidades

MEIO AMBIENTE

Saneamento: gargalo do desenvolvimento nacional

Saneamento: gargalo do desenvolvimento nacional

BRUNA LUCIANER

05/04/2011 - 10h27
Continue lendo...

 

Mais de 13 milhões de brasileiros sem privada. Parece engraçado, mas não é. Enquanto o País alcança o status de sétima maior economia do mundo, permanece com o 9º pior sistema de saneamento do planeta. Hoje, o Brasil investe em média R$ 6 bilhões por ano em saneamento e, se continuar nesse ritmo, só alcançará a universalização do serviço daqui a longínquos 60 anos.

Que para cada R$ 1 investido em saneamento se economizam R$ 4 em saúde, você já deve saber. O que talvez você não saiba é que, só em 2009, o País amargou um prejuízo de aproximadamente R$ 240 milhões por conta de doenças transmitidas pelo esgoto. “Cerca de 217 mil trabalhadores se afastaram do trabalho, durante aquele ano, para se tratar ou tratar dos filhos, vítimas da falta de saneamento. Isso significou mais de 3,6 milhões de horas pagas e não trabalhadas”, calcula o engenheiro químico Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, organização, que trabalha para que o País possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

De acordo com Édison, a situação chegou a esse ponto graças à absoluta falta de prioridade política que o assunto teve nos últimos 20 anos, criando um vácuo no Governo federal quanto à responsabilidade pelo saneamento, sem falar na burocracia para investimentos no setor e a despreocupação com a agilidade na aplicação dos recursos. “Somente com a criação do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental é que passamos a ter um endereço para falarmos sobre o assunto no governo”, pondera.

Os Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) 1 e 2 trouxeram um pouco de esperança para o setor. Mas estão devagar, quase parando. Dos R$ 40 bilhões previstos no PAC 1, menos da metade foi executada. Já o PAC 2, que prevê mais R$ 21,2 bilhões, sequer saiu do lugar. 

O Trata Brasil faz um levantamento sobre o PAC 1 e descobriu que, das 101 obras de saneamento realizadas em municípios que têm mais de 500 mil habitantes, apenas 3% foram concluídas. Muito diferente do discurso do Governo federal de que 60% estariam prontas até o final de 2010.

Fato é que os investimentos precisam aumentar e o processo precisa ser desburocratizado, do projeto até a obra. “Seriam necessários R$ 270 bilhões para levar o serviço ao País todo. Se falamos em universalizar os serviços em 20 anos, que eu acho um bom prazo, seria necessário um investimento entre R$ 13 e 15 bilhões por ano”, alerta Édison. Número bem superior aos R$ 6 bilhões investidos hoje.

Copa “verde”

Reiterando: o Brasil ocupa o 9º lugar no “ranking mundial da vergonha”, ao lado de países como Etiópia e Nepal, com 13 milhões de habitantes sem acesso a banheiroS. Será que ele está pronto para realizar uma “Copa Verde” em 2014, como os governantes gostam de alardear?

Para Édison, isso não é possível. “Das 12 regiões das cidades-sede, algumas até têm a metrópole atendida por redes de esgoto, mas as periferias, as regiões metropolitanas, não estão. A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, conta com um serviço razoavelmente bom de coleta e tratamento de esgoto, só que a baía de Guanabara recebe os efluentes de todos as cidades da baixada fluminense”, exemplifica. 

As cidades-sede precisam perceber que se trata de uma oportunidade única de receber investimentos e aplicá-los em projetos de saneamento. Senão, corre-se o risco de ter estádios belíssimos, de primeiro mundo, e o turista sair do estádio e pisar no esgoto. “A Copa do Mundo deveria deixar como legado a melhoria da saúde da população, tão importante quanto portos, aeroportos e estádios, é o problema dos esgotos. Eu acho muito difícil que a Copa seja “Verde” se você não olhar todos os aspectos da sustentabilidade. Se a Copa realmente quer ser sustentável, como o termo realmente significa, esgoto deveria ser o primeiro ponto a ser tratado”, reitera o engenheiro.

REAJUSTE

Lula sanciona lei que garante salário de R$ 5,1 mil aos professores

Sanção ocorre em meio às negociações dos professores da REME com a Prefeitura de Campo Grande para a implementação do reajuste no Piso 20h

19/06/2026 11h30

Professores municipais paralisaram todas as atividades no dia 12 e protestaram em frente à Prefeitura

Professores municipais paralisaram todas as atividades no dia 12 e protestaram em frente à Prefeitura Foto: Marcelo Vitor/Correio do Estado

Continue Lendo...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 15.437/2026, que estabelece o valor de R$ 5.130,63 para o novo piso salarial profissional nacional dos professores da educação básica. 

Com o reajuste, o piso salarial dos professores terá aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, que era de R$ 4.867,77. O ganho representa 1,5 ponto percentual acima da inflação. 

A nova legislação estabelece critérios para a atualização anual do piso salarial profissional nacional e determina que o valor não poderá ser corrigido abaixo da inflação acumulada no período anterior. A norma também prevê a divulgação, pelo Ministério da Educação, da memória de cálculo utilizada para a atualização do piso, ampliando a transparência do processo.

Outra mudança é a inclusão dos profissionais contratados por tempo determinado entre os beneficiários do piso salarial nacional, garantindo a esses trabalhadores os mesmos direitos assegurados aos demais profissionais do magistério público da educação básica.

As fontes de financiamento serão aquelas provenientes da arrecadação de impostos e transferências constitucionais destinadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios à manutenção e desenvolvimento do ensino; além da complementação de recursos repassados pela União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), incluindo a complementação do valor anual por aluno (VAAF) e o valor anual total por estudante.

A lei também estabelece que até o último dia útil do mês de janeiro, o Ministério da Educação editará ato para atualizar, anualmente, o valor do piso salarial profissional nacional para estes profissionais.

O percentual de atualização do valor de que trata esta lei é referente a soma:

I - da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano anterior ao da atualização; e

II - de 50% da média dos 5 anos anteriores ao ano de atualização, da variação percentual da receita real, com base no INPC, ano a ano, relativa à contribuição dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao Fundeb.

O percentual de atualização do piso não poderá ser inferior à variação acumulada do INPC relativo ao ano anterior ao da atualização e nem superior à variação percentual da receita nominal do Fundeb ocorrida entre os dois anos anteriores ao da atualização, compreendidas no cálculo daquela variação as complementações da União.

Negociação

Em meio ao processo de sanção, professores municipais de Campo Grande tentam negociar com a prefeita Adriane Lopes, para garantir a implementação do reajuste de 5,4% previsto na política do Piso 20h.

Um encontro, ocorrido na segunda-feira (15), reuniu a Comissão de Negociação da Associação Campo-Grandense de Professores (ACP), representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal e membros da administração municipal para discutir os pontos importantes da negociação.

De acordo com a ACP, ficou acordado entre as partes que a Prefeitura apresentará oficialmente sua proposta e os respectivos dados no próximo dia 24 de junho. A associação convocará uma nova assembleia geral extraordinária para análise coletiva do material apresentado, que ocorrerá no dia 25, às 18 horas, na sede da FETEMS.

MATO GROSSO DO SUL

MPMS recomenda mudanças em Processo Seletivo para Secretaria Municipal de Educação

Regra adicionada em retificação do edital do processo estabelecia restrição a candidatos que já mantinham contratos de 12 meses com o município de Sete Quedas

19/06/2026 11h05

mpe ms

mpe ms

Continue Lendo...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) recomendou a Prefeitura de Sete Quedas que realizasse mudanças no Processo Seletivo com preenchimento de vagas temporárias para a Secretaria Municipal de Educação. O processo iniciou em janeiro com as incrições e destina vagas para 13 funções diferentes.

De acordo com a publicação do Diário Oficial do MPMS desta sexta-feira (19), o edital do processo apresentava irregularidade por determinar especificações não previstas em lei, com restrições prejudiciais aos candidatos.

No edital de divulgação do processo, a cláusula 9.1 da convocação indiciava o respeito a ordem da homologação da classificação final, com prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a depender da necessidade da administração pública.

Porém, a Secretaria divulgou uma retificação, que adicionava ao edital a cláusula 9.20, que restringia candidatos em contrato com o município de assumir a vaga, sendo colocados em uma "classificação apartada" e exigindo que cumprissem "quarentena" de 180 dias antes de assumir, passando a vaga para outra pessoa.

Conforme a investrigação do MPMS, o município de Sete Quedas não possui uma legislação municipal que determine essa especificação, de forma que alguns candidatos estavam sendo prejudicados pela cláusula adicional.

O órgão então recomendou ao Prefeito Erlon Fernando Possa Daneluz e a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado que a regra fosse anulada, assim como qualquer outra que determina restrições parecidas.

O processo que estava em fase de convocação dos candidatos, deverá realizar uma nova classificação, com uma lista geral que apareça todos os aprovados, ignorando as restrições anteriores e se baseando estritamente nas ordens de classificação de cada um.

Dessa forma, ficou recomendado também que ocorra a contratação daqueles que foram prejudicados e tinham direito de assumir as vagas pela pontuação. 

O retorno de resposta da Prefeitura deve ser realizado dentro do prazo de 10 dias, com o envio de documentos que esclareçam a motivação da regra ilegal adicionada, ou apontando a realização das alterações solicitadas.

Do processo seletivo

O Processo Seletivo Simplificado para assumir vagas temporárias na Secretaria de Educação do município de Sete Quedas, no interior do Estado, destina vagas para diversas funções para candidatos que completaram o ensino superior, médio e fundamental.

Para as vagas de ensino superior há vagas para as funções de: Assistente Social; Nutricionista; Professor(a) para Anos Iniciais do Fundamental; Professor(a) de Educação Física; Professor(a) de Educação Infantil e Psicológo(a).

Nas vagas para quem possui escolaridade até o ensino médio há funções para: Assistente Administrativo e Profissional de Apoio Escolar.

As vagas destinadas a candidatos com ensino fundamental completo e pessoas alfabetizadas tem funções para: Auxiliar de Serviços Gerais; Cozinheiro(a); Agente de Apoio Educacional; Motorista de Transporte Escolar e Vigia.

Os salários vão de R$ 5,2 mil a R$ 1,6 mil e as vagas são de cadastro reserva, em que candidatos são chamados a partir de licenças e afastamento de funcionários concursados e efetivos.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).