O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse hoje (19) que o desempenho da arrecadação de impostos e contribuições federais tem refletido o nível da atividade econômica.
Acompanhando os resultados da variação acumulada, o secretário ressaltou que se vê nitidamente uma redução nos níveis de crescimento da arrecadação. Em janeiro, a elevação ficou em 15,34%. No acumulado, em fevereiro, o crescimento foi 13,01% e, em março, 11,96%, na comparação com os mesmos períodos de 2010. Segundo Barreto, no caso de janeiro, o índice sofreu forte influência do pagamento antecipado do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Hoje, a Receita anunciou que a arrecadação ficou em R$ 85,155 bilhões em abril e bateu mais um recorde para o mês. Descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado representa um crescimento de 19,05% em comparação a março e de 10,34% em comparação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, o crescimento chegou a 11,51%.
“O comportamento da arrecadação tem acompanhado os indicadores da economia. Estamos notando uma acomodação do nível da atividade que está se refletindo na arrecadação”, disse. Barreto explicou ainda que isso não significa queda e, sim, que a velocidade do crescimento tem diminuído, em uma demonstração de que a evolução do aumento da arrecadação vai acompanhar o nível de atividade da economia brasileira este ano.
Os números da Receita mostram que a arrecadação do PIS/Cofins, que indica o nível do consumo, teve elevação de 9,76%, pois entre janeiro e abril de 2010, ficou em R$ 58,8 bilhões e, no mesmo período deste ano, chegou a R$ 64,5 bilhões.
Outro indicador é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado ao Imposto sobre Importação, que também reflete o consumo, e que teve a arrecadação elevada de R$ 9,8 bilhões para R$ 11,9 bilhões (20,57%) na mesma base de comparação.
Houve elevação também no IPI que não é vinculado ao Imposto de Importação, que passou de R$ 8,8 bilhões para R$ 10,9 bilhões (23,70%). A arrecadação do IRPJ também aumentou, passando de R$ 54,3 bilhões para R$ 63 bilhões (16,33%).
O secretário rebateu críticas sobre o ritmo das medidas do governo para fazer a economia crescer numa velocidade menor. Segundo Barreto, ainda é necessário esperar um pouco mais até ser divulgado o resultado de maio, para ver se as medidas adotadas surtiram o efeito desejado ou não.
“De imediato, o impacto se dá em relação ao IPI e, sobretudo, ao PIS/Cofins, que tem um peso relevante na arrecadação. A arrecadação está dentro do comportamento esperado e previsto para este ano. Essa arrecadação acumulada ainda refletiu o nível de aquecimento de janeiro e fevereiro e, sobretudo, de 2010”.
O secretário manteve a previsão de crescimento da arrecadação em torno de 10% em termos reais mesmo com a inflação próxima a 6,5%.
