O transporte de produtos químicos para a Bolívia, como carbonato de cálcio, acetato de etila, soda cáustica, bissulfito de sódio e carvão ativo, que podem ser utilizados em algum processo de produção da cocaína, teve uma aparente intensificação entre março e o começo deste mês.

Em regiões fronteiriças, incluindo Corumbá, houve diferentes fiscalizações, com a identificação de tentativa de levar essas mercadorias para território boliviano sem a devida documentação, driblando a fiscalização.

Foto: Divulgação/Felcc

Na região entre Corumbá e Puerto Quijarro, a Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam 27 toneladas de carbonato de cálcio que estavam com documentação irregular.

A principal suspeita das autoridades é de que a mercadoria seria entregue na Bolívia e poderia ser usada na produção de cocaína. Essa substância também está presente no uso de indústrias dos setores de construção civil, papel, tintas, plásticos, cosméticos e fármacos, mas é regulada por órgãos fiscalizadores.

Outra área de fronteira que registrou o transporte de químicos usados na produção de cocaína foi entre a Argentina e a Bolívia, porém, as 35 toneladas de acetato de etila (em 191 tambores) tinham sido despachadas do Uruguai, na cidade de Fray Bentos, e chegaram até Salta (Argentina), próxima do território boliviano.

A situação que levou à apreensão foi semelhante ao que ocorreu no Brasil: documentação irregular, empresas sem o devido registro e sem habilitação para esse tipo de transporte.

A apreensão brasileira ocorreu na quarta-feira, enquanto o caso que envolveu Uruguai, Argentina e Bolívia ocorreu no dia 18 de março.

No caso da interceptação da Polícia Federal e da Receita Federal, não foi divulgado qual era o destino da mercadoria. Já na outra ocorrência, o caminhão pretendia chegar a Cochabamba, onde há plantação de coca.

Além desses dois casos, no dia 12 de março, a Fuerza Especial de Lucha Contra el Narcotráfico (Felcc) realizou uma operação na rodovia que liga Cochabamba a Santa Cruz e conseguiu interceptar um caminhão carregado com 20 tambores de acetato de etila, 40 bolsas de soda cáustica, 40 bolsas de bissulfito de sódio e 10 bolsas de carvão ativado.

O veículo não estava com documentação da mercadoria e foi conduzido para a Fiscalía de Sustancias Controladas, da Bolívia, para averiguação.

De acordo com as autoridades brasileiras, para realizar um combate efetivo a esse tipo de ocorrência que vai se relacionar com o tráfico de drogas é necessário ações conjuntas.

“A apreensão [no Brasil] representa mais um resultado do trabalho conjunto de inteligência realizado pela Polícia Federal e pela Receita Federal na região de fronteira, com foco na repressão ao desvio de insumos químicos e ao tráfico internacional de drogas. As circunstâncias da ocorrência seguem sob análise pelos órgãos competentes”, informou nota conjunta das instituições.

Na Bolívia, o diretor-geral da Felcc, coronel Franz William Cabrera Quispe, divulgou que está sendo desenvolvida uma estratégia de coordenação interinstitucional para combater o tráfico internacional de drogas.

Na quarta-feira, ele participou da segunda sessão do Comitê de Luta contra o Narcotráfico na Assembleia Legislativa Plurinacional.

“Foram analisadas estratégias conjuntas para enfrentar o narcotráfico, fortalecendo a coordenação interinstitucional e consolidando ações efetivas para benefício da segurança do cidadão. Em março, fortalecemos a infraestrutura de apoio da Felcn para trabalho nos departamentos de Sucre e Santa Cruz.

Tivemos a proposta de modificação da Lei nº 913, que orienta a incorporação de novas substâncias controladas”, informou Quispe, via rede social.

“A Felcn reafirma sua liderança e compromisso com a transparência, a cooperação institucional e a proteção da sociedade boliviana diante do flagelo que as drogas trazem”, completou.

A situação de transporte internacional de substância controlada desde o Uruguai até quase a fronteira da Argentina com a Bolívia é outra ocorrência que pode sinalizar uma nova rota utilizada por traficantes para obter produtos químicos para a produção de cocaína.

O analista uruguaio Edward Holfman, que é especialista em crime organizado e narcotráfico na região do Cone Sul, sugeriu que há ações coordenadas na América do Sul para tentar driblar as fiscalizações com novos métodos.

“Esse não parece ser um caso isolado [35 toneladas de acetato de etila] de produtos químicos saindo do Uruguai. Trata-se de uma mensagem. Os dois caminhões foram detidos na fronteira, mas não na origem. O sistema detectou quando já estava tarde, não na prevenção, de forma reativa. Podemos estar diante de uma nova rota de químicos que vai se consolidar pelo Uruguai”, alertou o especialista, via rede social, com repercussão na imprensa uruguaia e argentina.

No dia 29 de março, a Aduana da Argentina informou que suspendeu quatro chefes que atuavam na região de Gualeguaychú por falha nos controles.

Por enquanto, ainda não há acordos multinacionais vigentes que podem se somar às ações de cooperação para combate a esse tipo de transporte entre Uruguai, Bolívia, Argentina e Brasil, porém, há atuação bipartite em alguns casos, como ocorre entre Bolívia e Brasil.

*Saiba

Como são utilizados

O carbonato de cálcio é utilizado como um reagente químico para a extração e purificação da cocaína da planta da coca durante a transformação da pasta base em cloridrato de cocaína. A soda cáustica também pode ser utilizada neste processo, assim como o acetato de etila, que atua como um solvente orgânico essencial para a cristalização da droga.

Já o bissulfito de sódio é utilizado para melhorar a aparência estética da droga, removendo impurezas e deixando o pó com um aspecto mais branco. O carvão ativado, por sua vez, é usado quando a droga está cristalizada e misturado para alterar sua cor, cheiro e propriedades químicas, tornando-a quase indetectável.

Presidente da 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês) e atual ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco destacou ao Correio do Estado que o evento internacional em Campo Grande serviu para mostrar que o Brasil é mais do que o eixo Rio-São Paulo.

No dia 29 de março, a COP15 chegou ao fim na Capital, depois de seis dias de negociações entre as 133 partes signatárias.

Durante visita à sede do Correio do Estado, Capobianco disse quais foram os principais resultados e também citou espécies encontradas no Pantanal Sul-Mato-Grossense que foram centro de debate e incluídas no documento final da conferência.

Inclusive, durante esta semana, Capobianco subiu de secretário-executivo para ministro da Pasta, depois de Marina Silva renunciar ao cargo para se candidatar às eleições deste ano, ainda sem definição se vai tentar uma das vagas no Senado ou ser vice na chapa de Fernando Haddad para o governo do estado de São Paulo. Confira a entrevista completa.

Em fevereiro de 2024 entrou em vigor a Lei do Pantanal, que foi elaborada com o governo do Estado e com o MMA. Até a COP15, o que já tinha sido observado de efeito dessa lei para as espécies migratórias? E depois dos resultados obtidos durante a COP15, o que pode ser observado a partir dessa lei?

A lei foi fundamental. Após a elaboração da lei, que foi uma lei construída com a participação nossa do Ministério, teve muito apoio na Assembleia, apoio na população local. Foi uma lei muito bem conduzida, o governador realmente teve um papel muito relevante nesse processo. E os resultados foram visíveis. 

Primeiro, diminuiu enormemente o desmatamento no Pantanal e ensejou outras medidas, por exemplo, essa iniciativa do governo do Estado de comprar autorizações de desmatamento que já tinham sido emitidas. Porque uma vez emitida uma autorização, o pessoal tem o direito de fazer o desmatamento.

E o governo do Estado ofereceu esse programa, muito inédito, muito elogiado, de oferecer para aquela pessoa que desmatava, de vender a licença, e não de cancelar uma licença já emitida. Então, foi visto de forma muito positiva isso. 

Também foi aprovada depois da Lei do Pantanal, no Congresso Nacional, a Lei do Manejo Integrado do Fogo, que é algo fundamental para você planejar essa questão de controle de incêndios, porque o Pantanal vem sofrendo muito com a mudança do clima, é um bioma muito sensível, muito suscetível a alteração climática, porque ele depende de forma muito intensa do regime hidrológico, o sistema de cheias e vazantes do Pantanal é o que marca, é o que confere ao Pantanal toda a biodiversidade, inclusive é o que confere ao Pantanal o local de passagem de importantes espécies migratórias. 

Com as alterações climáticas, nós estamos assistindo a essa redução, diminuição do período chuvoso, demora de vir o período chuvoso e seca mais intensas. O trabalho também de manejo do fogo que a gente instituiu aqui no Pantanal está dando bons resultados.

A Lei do Pantanal também acrescenta o Fundo Clima Pantanal, parecido com o Fundo Amazônia. O Fundo Pantanal tem alguma possibilidade de receber ajuda externa ou federal? A COP15 debateu esta possibilidade?

Essa convenção não trata de questões de financiamento, era uma convenção que os países atuavam dentro das suas condições e seus recursos.

Mas, nesta Conferência dos Países, nós inovamos e foi o Brasil que puxou esse debate, ganhou muito apoio e foi aprovada a abertura de um processo para definir o apoio a países em desenvolvimento para implementar as ações, tanto do ponto de vista financeiro, como também transferência de tecnologia, metodologias, apoio técnico, para que os países do movimento possam ser mais efetivos. 

Um dos objetivos nossos de fazer essa COP aqui em Campo Grande, que o Brasil propôs desde o início, era pôr o Pantanal em evidência.

Porque as pessoas, quando falam no Brasil, pensam em Amazônia, no máximo em Mata Atlântica. As pessoas não conhecem os biomas brasileiros e não conhecem a importância do conjunto dos biomas. Claro que a Amazônia é importantíssima, não se nega isso, mas o Pantanal é importantíssimo também. 

A gente queria mostrar isso e, ao colocar o Pantanal, nós vamos ter a carta do Pantanal, temos a carta de Campo Grande, porque tudo que é decidido nesta COP ganha o nome de ‘decisões de Campo Grande’, que passam a integrar agora a conversão para sempre.

Os participantes da COP15 foram para o Pantanal?

Vários foram. Teve atividade pré-COP, teve atividade durante a COP. Mas várias pessoas foram ao Pantanal, mas o mais importante é que isso entrou no roteiro dessas pessoas. 

Mesmo que essas lideranças, cientistas e diplomatas que estiveram aqui, mesmo que alguns não tenham ido agora, passa a ser um objetivo, todos disseram isso ‘Vamos voltar, queremos voltar com calma aqui, queremos conhecer o Pantanal de mais profundidade’, porque entrou no mapa. Entrou no mapa da academia, vamos dizer assim, e entrou no mapa do turismo, do conhecimento.

Inclusive, algumas voltaram fascinadas. Tem um indiano, que é uma pessoa muito importante, ele é membro da UICN, que é a União Internacional para a Construção da Natureza, a maior organização não governamental do mundo.

Ele foi para o Pantanal, encontrou comigo e falou que estava chocado, porque ele avistou duas onças, assim, a pouca distância, e ele está acostumado com tigre lá, e isso tudo vai criando empatia, dá visibilidade, vai circulando. 

Nós estamos muito felizes com esse resultado. E também estamos muito felizes, realmente muito felizes, de mostrar que o Brasil é mais do que Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, que é possível fazer um evento desta importância, deste tamanho e com todas as regras aqui, porque uma reunião das Nações Unidas é algo muito complexo, porque tem um conjunto de protocolo de segurança e de logística que a ONU pode não aprovar, mas o país pode oferecer o local e a ONU pode ainda não aprovar, e Campo Grande passou com louvor.

Foram muito elogiadas as condições da cidade, a infraestrutura urbana, também essa relação da cidade com o meio ambiente impressionou muitas pessoas. Cruzar com arara o tempo todo, com capivara, com anta. O negócio é que, para as pessoas que lidam com isso, é um negócio meio chocante, o pessoal está acostumado com Nova York e outras metrópoles do mundo.

Ao mesmo tempo, uma cidade que funciona e que é impecável. Hotéis de altíssima qualidade, restaurantes excelentes e boa infraestrutura.

Foi muito bacana colocar Campo Grande também na rota de opções para grandes eventos, porque é muito importante para um país como o nosso diversificar os locais de realização de encontros relevantes, como esse. 

Falei com algumas pessoas, incluindo secretários-executivos da convenção, e foi uma COP muito prestigiosa e muito efetiva, tanto que terminou cedo. Normalmente, essas COPs demoram, varam a madrugada, porque demoram para aprovar, para que consiga o consenso. Acho que teve uma votação só.

Porque o ambiente foi tão favorável que o consenso foi construído, havia divergências em vários pontos, mas foram construídos consensos e tudo foi muito bem harmonizado. 

Foi uma conferência das partes harmônica, que avançou muito, é considerada uma das mais eficientes dos últimos anos em termos de resultado, e isso tudo contribui. O ambiente contribui, a logística adequada contribui, as coisas funcionando contribuem, tudo vai contribuindo para dar certo. Foi realmente um sucesso.

Antes da COP15, o presidente Lula esteve em Campo Grande e citou três objetivos desta conferência no decorrer do discurso. O senhor acredita que esses objetivos foram alcançados? E qual o legado que a reunião pode deixar não só para o Brasil, mas especificamente para Mato Grosso do Sul e Campo Grande?

Entre os objetivos de fazer a COP aqui estavam: primeiro, inserir o Pantanal, tornar o Pantanal conhecido, aumentar a visibilidade, o apoio ao Pantanal, isso foi garantido; segundo era mostrar a possibilidade do Brasil realizar uma conferência desse tipo fora dos grandes eixos conhecidos e revelar para o mundo novas opções, como Campo Grande, e isso também foi atingido; o último era garantir e reafirmar o Brasil como um país que aposta, apoia e investe no chamado multilateralismo. 

Essa é uma questão muito importante. No momento em que alguns países agem individualmente, esquecem os acordos internacionais, esquecem a legislação internacional e passam a atuar individualmente, unilateralmente, o Brasil vai lá e apoia, declara e insiste que o caminho correto é o multilateralismo. Então, esses objetivos foram plenamente alcançados. 

Um outro aspecto importante, que o Brasil também tem buscado mostrar, é liderar pelo exemplo, ou seja, se nós estamos dizendo que para proteger espécies migratórias, nós temos que ter áreas protegidas, por exemplo, o Brasil foi lá e criou uma área no Rio Grande do Sul importantíssima para espécies migratórias e abriu duas unidades aqui no Pantanal, no Mato Grosso, ostrando que o Brasil está fazendo a parte dele dizendo ‘olha, vamos todo mundo fazer, cada um faça o seu esforço nas suas condições, cria as áreas específicas onde essa espécie passa para que elas fiquem protegidas’. 

Foi uma COP de sucesso. A pior coisa que poderia ter acontecido é a COP acontecer aqui e não gerar resultado, não fechar consenso, isso é muito ruim. Ao contrário, a COP, nas palavras da própria secretária-executiva da convenção, foi uma COP de altíssimo sucesso. Foi discutido, tudo foi aprovado. Então, foi muito exitoso. 

Isso é muito importante para o Brasil, porque as pessoas saem muito impressionadas, no sentido positivo da palavra. Um país que apostou, que ajudou, que investiu, a população acolheu, o Estado acolheu, e essa COP foi feita a várias mãos, não é uma COP do governo federal, é uma COP feita com o governo do Estado, com a prefeitura, com o governo federal, com os ministérios todos envolvidos. É uma COP do conjunto do País, a sociedade brasileira.

{Perfil}

João Paulo Capobianco

Nascido em 1957, o paulistano João Paulo Ribeiro Capobianco se formou em Ciências Biológicas na Universidade de Santo Amaro (Unisa) em 1982. Tem especialização em Educação Ambiental pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorado em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP).

No primeiro e segundo mandatos de Lula, nos anos 2000, assumiu diversos cargos no Ministério do Meio Ambiente, incluindo o de secretário-executivo. Em 2023, com o retorno de Marina ao comando do MMA, voltou a ser secretário-executivo e ficou até dia 31 de março deste ano, quando subiu para o cargo de ministro.

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