Sábado, 18 de Novembro de 2017

Remédio salutar

6 ABR 2010Por 21h:26

eportagem publicada pelo Correio do Estado na Sexta-Feira da Paixão revela que o preço do diesel ao longo dos mais de 800 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso do Sul, a mais importante rodovia do Estado, é o segundo mais alto do País, chegando a quase R$ 2,26. Somente em Mato Grosso, ao longo da mesma rodovia, é que o combustível é mais caro, dois centavos acima. Para efeito de comparação, na Bahia o preço médio do diesel é de R$ 1,90, o que representa 36 centavos a menos, ou 16% abaixo do preço praticado ao longo da BR-163 em MS.

A distância da refinaria pode até ajudar a explicar estes preços. Contudo, as principais regiões produtoras da Bahia, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, por exemplo, estão tão distantes e têm acesso mais difícil que Mato Grosso do Sul. Por isso, a explicação principal e velha conhecida de todos é a carga tributária, já que a alíquota daqui é de 17%, ante 12% em grande parte dos estados brasileiros. A tão falada reforma tributária, que previa a unificação das alíquotas, para menor, até hoje não saiu do papel e tão cedo não deve virar realidade. Por isso, a única esperança de algum recuo no preço do diesel é que o Governo do Estado aceite os argumentos de que cobrar alíquota menor garantirá aumento na arrecadação.

Normalmente, a conta que o Governo faz ao definir o percentual dos impostos refere-se unicamente à venda de combustível, ignorando-se a movimentação do restante da economia. Por conta dos altos preços, dezenas de postos fecharam na última década ao longo de todas as rodovias e até mesmo nas cidades o fenômeno está se repetindo. Antigos pontos de apoio, simplesmente, estão desaparecendo em Campo Grande porque os caminhoneiros preferem parar e abastecer em estados vizinhos. Em vez de adotar uma alíquota competitiva, as autoridades estaduais optaram por sobretaxar aqueles caminhoneiros que adaptaram tanques extras em seus veículos para escapar dos altos preços daqui.

Mas, estes valores exorbitantes não prejudicam somente o setor de postos ou de transportes. É mais do que sabido que o preço do diesel influencia diretamente todo o custo da produção agropecuária. Até mesmo o preço da passagem do transporte coletivo em Campo Grande e nas maiores cidades do Estado poderia ser mais convidativo se o preço do diesel fosse menos pesado. E, com um transporte público mais atrativo, menos veículos superlotariam as ruas da Capital e automaticamente menor número de acidentes seria registrado, o que, por sua vez, desafogaria o sistema público de saúde.

Relacionar preço do diesel com sistema de saúde pode parecer um certo exagero ou algo um tanto descabido. Porém, o raciocínio não é gratuito. Só assim, talvez, o farmacêutico secretário estadual de finanças fique convencido de que alíquota alta não é sinônimo de receita abundante. A redução de IPI durante a crise econômica internacional é o melhor exemplo possível para ilustrar o argumento de que não existe remédio mais salutar para uma economia vigorosa que uma carga tributária suportável.

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