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Relatório revela massacre e tortura de indígenas durante a ditadura

Relatório revela massacre e tortura de indígenas durante a ditadura

Dourados Agora

26/04/2014 - 15h42
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Estudos realizados por pesquisadores de Dourados apontam massacre de índios durante o período de ditadura. O levantamento foi apresentado ontem, durante o 2º Encontro da Comissão da Verdade no município. O evento aconteceu na Unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e contou com participação de lideranças de todo o País.

De acordo com o historiador da UFGD, Neimar Machado de Souza, em Dourados, o quadro é de massacre. Segundo ele, no período de ditadura os indígenas eram expulsos das aldeias de forma truculenta. “Em um dos casos, 80 pessoas foram mortas carbonizadas na antiga aldeia Pacurity que ficava nas margens do Rio Dourados, onde hoje é uma lavoura de soja”, destaca.

Em outra situação, mais de 40 índios Caiuás foram presos no presídio Krenak , que era uma espécie de reformatório, onde índios de todo o Brasil eram torturados. Este presídio funcionava em Minas Gerais. “O objetivo do governo e da Fundação Nacional do Índio, na época, era de impedir que os indígenas que haviam sido removido de suas terras e concentrados em Dourados voltassem para as terras originárias aqui mesmo na região”, destaca.

Com o mesmo objetivo, a Funai teria criado, segundo o pesquisador, uma prisão clandestina onde hoje é a base da Fundação na Reserva. “No local eles eram castigados em público e ameaçados de morte pela polícia indígena que era armada pelo Estado e por fazendeiros”, destaque.

À reportagem, o vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, Marcelo Zelic, ressaltou que no Relatório de Figueiredo, recém recuperado, os motivos que levaram à situação de massacre em todo o país contra a população indígena teve o objetivo de incentivar as instalações de fazendas e incentivo à agricultura. Ele ressalta que o relatório traz 160 nomes de pessoas investigadas em expulsões de índios somente na cidade de Porto Murtinho no Estado.

Ele espera que este relatório, que traz provas de violência, possam servir como base para que o estado repare as comunidades indígenas. Marcelo, que é pesquisador da temática da violação de direitos humanos, foi um dos responsáveis por identificar e recuperar o Relatório, localizado nos arquivos do Museu do Índio do Rio de Janeiro, em meio a caixas de papeis não catalogados. “Além de situações sobre as terras indígenas, ele registra problemas de assassinato, ameaças e violência”, revela.

São 68 páginas do Relatório em si anexadas a mais de sete mil páginas do processo de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Além disso, Marcelo diz que existem mais 600 mil páginas de arquivo encontradas que são de interesse da causa indígena. O “Relatório Figueiredo” foi elaborado pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia, que percorreu o País a convite do extinto Ministério do Interior, após constatações feitas pela CPI, para apurar denúncias sobre crimes cometidos contra a população indígena. Jader morreu poucos anos depois em um acidente de ônibus e o Relatório, que causou grande comoção na época, desapareceu, dado como perdido em um incêndio ocorrido no Ministério.

Fiscalização

Sefaz-MS envolve ícone global da joalheria em possível fraude milionária

Designer Ara Vartanian e advogado Augusto de Arruda Botelho, pedem à Justiça para impedir inquérito criminal sobre subfaturamento de joias em Mato Grosso do Sul

13/12/2025 05h00

Ícone global da joalheria, Ara Vartanian

Ícone global da joalheria, Ara Vartanian Site oficial/reprodução

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O economista e joalheiro Ara Vartanian, sócio da Avartanian Comércio Ltda., ingressou com habeas corpus na Justiça de Mato Grosso do Sul para barrar a abertura de inquérito policial no qual poderá ser investigado por fraude tributária contra o fisco estadual.

O fisco sul-mato-grossense flagrou, em 1º de outubro deste ano, a empresa de Vartanian enviando joias com valor subfaturado para Cuiabá (MT). Na nota fiscal do carregamento, constavam 126 peças de joias avaliadas em R$ 1,9 milhão, mas, após contagem física realizada por auditores tributários da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, verificou-se que o carregamento, na verdade, continha 248 peças de joias de alto padrão, avaliadas em R$ 22,6 milhões.

Para piorar, a empresa em Cuiabá que seria o destino das joias, a Fernando S. Perez Lerez Ltda., não possuía em seus registros qualquer vínculo com o comércio de joias ou de metais preciosos. A atividade principal da empresa é o comércio de móveis e, a secundária, a representação comercial.

Diante da constatação dos auditores tributários de Mato Grosso do Sul, a nota fiscal foi considerada inidônea. A Avartanian tentou, 12 horas após a apreensão, utilizar uma nova nota fiscal, desta vez com a discriminação correta dos produtos, mas já era tarde demais.

Em novembro último, o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-MS, Bruno Gouveia Bastos, enviou notícia-crime à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações Falimentares e Fazendários (DEDFAZ), da Polícia Civil, para a abertura de inquérito criminal pela prática de crime tributário.

“Sobreleva ressaltar que os atos e fatos caracterizadores da infração tributária de que decorre a notícia-crime ultrapassam, em termos de gravidade, as fronteiras da própria infração, porquanto se tratam de evidências de fraude e de ilícitos fiscais tributários que adentram o campo do crime contra a ordem tributária”, argumentou o superintendente.

No mesmo documento, Bastos pede que a Polícia Civil desvende a real natureza e a finalidade da operação envolvendo o transporte das joias e identifique os partícipes envolvidos — inclusive eventuais beneficiários ocultos — na suposta fraude e nos possíveis ilícitos fiscais tributários.

O superintendente ainda solicitou que a Polícia Civil apure a possível existência de outros atos ou fatos da mesma natureza, ou até mesmo a ocorrência de um “esquema estruturado”.

Assinatura do pedido

O habeas corpus ajuizado por Ara Vartanian é assinado pelo advogado Augusto de Arruda Botelho, que ganhou notoriedade por integrar o Grupo Prerrogativas, formado por advogados de viés progressista.

Mais recentemente, Botelho voltou ao noticiário após viajar no mesmo jatinho que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para Lima, no Peru, onde ambos assistiram, no mês passado, à final da Copa Libertadores da América entre Palmeiras e Flamengo.

A final ocorreu poucos dias antes da decisão de Toffoli de concentrar em seu gabinete as decisões para ampliar o sigilo da investigação da Polícia Federal sobre fraudes de bilhões de reais no Banco Master. Botelho é advogado de um dos envolvidos na investigação.

No caso do designer de joias Ara Vartanian, Botelho pede que a investigação sequer seja aberta pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Ele ancora seu pedido na Súmula Vinculante nº 24, que estabelece que crimes contra a ordem tributária somente se consumam com a constituição definitiva do crédito tributário, o que, segundo ele, não seria o caso da notícia-crime.

Por isso, no pedido de habeas corpus, Botelho alega que seu cliente foi submetido a constrangimento ilegal. O pedido foi distribuído ao Núcleo de Garantias da comarca de Campo Grande. Ainda não houve decisão.

O joalheiro

Ara Vartanian é um dos nomes mais respeitados e reconhecidos da joalheria contemporânea brasileira, com projeção internacional. Fundador da marca que leva seu nome, ele construiu uma assinatura própria ao romper padrões tradicionais da alta joalheria, criando peças autorais marcadas por design arquitetônico, inovação estética e uso ousado de gemas.

Seu trabalho ganhou destaque mundial especialmente pela releitura dos anéis de diamantes negros e pelo uso de cortes e cravações não convencionais, que ajudaram a reposicionar a joalheria brasileira no circuito global de luxo.

Formado em joalheria em instituições internacionais e herdeiro de uma tradição familiar no setor, Ara Vartanian transformou o ateliê em São Paulo em um laboratório criativo que dialoga com arte, moda e arquitetura. Suas joias são usadas por celebridades e vendidas em mercados estratégicos como Estados Unidos, Europa e Ásia, consolidando sua reputação como referência global em alta joalheria autoral.

Mais do que criar peças, Ara é visto como um inovador que ampliou os limites estéticos da joia, tornando-se um ícone da joalheria contemporânea.

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Cidades

Petroleiros mantêm início da greve nacional dos petroleiros para a segunda-feira, 15

A Petrobras diz que respeita o direito de manifestação dos empregados

12/12/2025 22h00

Crédito: Fernando Frazão / Agência Brasil

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos reafirmaram nesta sexta-feira, 12, que está mantida a deflagração de uma greve nacional a partir da zero hora de segunda-feira, 15. A Petrobras disse que segue aberta à negociação.

A decisão foi tomada na última quarta-feira, após a apresentação, pela companhia, de uma segunda contraproposta para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), considerada insuficiente pelas entidades que representam a categoria. O comunicado de greve foi enviado à empresa nesta sexta.

A Petrobras diz que respeita o direito de manifestação dos empregados e, em caso de necessidade, adotará medidas de contingência para a continuidade de suas atividades.

Divergência

A FUP diz que o ACT não avança nos três pontos centrais discutidos desde o início das negociações e, por isso, os sindicatos notificarão nesta sexta a empresa sobre a paralisação A agenda de reivindicações inclui os Planos de Equacionamento de Déficit (PEDs) da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

A FUP e seus sindicatos afirmam que, além de não apresentar respostas conclusivas sobre o tema, debatido há quase três anos com o governo e entidades de participantes, a Petrobras não trouxe soluções consistentes para outras pendências acumuladas durante o processo de negociação.

A proposta de aprimoramento do plano de cargos e salários e garantias de recomposição sem aplicação de mecanismos de ajuste fiscal e o fortalecimento da Petrobras são os outros dois pontos que motivam a paralisação.

Desde a quinta-feira, um acampamento foi montado em frente ao prédio da Petrobras no Rio de Janeiro. A estatal diz manter um "canal de diálogo permanente com as entidades sindicais, independentemente de agendas externas ou manifestações públicas promovidas".

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