Política

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Relatora-geral do Orçamento mantém salário mínimo de R$ 540

Relatora-geral do Orçamento mantém salário mínimo de R$ 540

AGÊNCIA SENADO

17/12/2010 - 08h46
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A relatora-geral do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), anunciou nesta quinta-feira (16) que manteve o valor do salário mínimo em R$ 540 no relatório final, que deverá ser divulgado nesta sexta-feira (17). A senadora, porém, disse que ainda espera uma indicação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre os possíveis cortes a serem feitos na proposta orçamentária da União para o próximo ano.

- Não posso ignorar os cortes. Se existirem, terão de ser considerados, mas estou trabalhando em cima de ações possíveis e passíveis de serem trabalhadas. Se os cortes chegarem, vamos ver o que vai ser necessário. Quanto menor venha a ser o corte, melhor - afirmou.

O relatório também reserva R$ 30 milhões para cada cidade que irá sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014, oriundos de emendas parlamentares, além de manter, "a princípio", os R$ 3,9 bilhões já previstos para compensar os estados com as perdas decorrentes da Lei Kandir.

- Eu tenho colocado todas as proposições dentro dos nossos limites de forma equânime, como fizemos redistribuindo recursos para as emendas de bancada. Agora fizemos com as cidades-sedes. Essa distribuição equânime é o critério mais justo e democrático - afirmou.

Serys reiterou ainda que espera ver aprovado o relatório-final do Orçamento de 2011 até o dia 21 na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), e no dia 22 no Plenário do Congresso Nacional.

A senadora disse que o relatório final assegura "recursos significativos, um pouco mais de um bilhão", para a equalização per capita do Sistema Único de Saúde (SUS). Serys, porém, afirmou que o aumento do Judiciário "continua sem previsão" no Orçamento de 2011.

Em relação à complementação dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Serys disse que o assunto encontra-se em análise na relatoria-geral.

- Estamos tentando fazer uma distribuição justa entre ações previstas na lei do orçamento anual - afirmou.

Reuniões da CMO

A CMO reúne-se na segunda-feira (20), às 18h, e nos dias 21 (terça-feira) e 22 (quarta-feira) às 10h, às 14h, às 18h e às 20h. Antes de dar início à discussão do relatório final do Orçamento, porém, a comissão precisa votar o projeto de lei que retira a Eletrobrás das metas de superávit primário em 2010 e 2011. O projeto tem como relator o senador Tião Viana (PT-AC), cujo voto é pela aprovação da matéria e rejeição das quatro emendas apresentadas pela oposição à proposta.

O PL 86/10 altera o artigo 2º e o Anexo IV da Lei 12.017/09, que trata da execução orçamentária de 2010, além do artigo 2º e o Anexo III da Lei 12.309/10, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento de 2011.

O objetivo é fazer com que as estatais federais do setor produtivo mantenham equilíbrio fiscal com resultado primário neutro para o conjunto delas. Dessa forma, é necessária a alteração da meta de resultado primário, alterando o artigo 2º e o Anexo IV da LDO 2010, assim como o artigo 2º e o Anexo III da LDO 2011.

ELEIÇÃO CONTESTADA

Capitão Contar contesta eleição de Lula e critica prorrogação dos votos

Em vídeo, senador lembrou que Zanin foi advogado do presidente reeleito e colocou em dúvida a questão do atraso nos ônibus em Salvador

26/10/2026 10h30

Capitão Contar, eleito senador por Mato Grosso do Sul com 746.580 votos

Capitão Contar, eleito senador por Mato Grosso do Sul com 746.580 votos Divulgação

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Renan Contar, o Capitão Contar (PL), eleito senador por Mato Grosso do Sul, contestou a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse, em sua rede social, que esta foi a "eleição mais controversa da história do Brasil". Em vídeo publicado no fim da noite deste domingo (25), o parlamentar disse que as eleições deste ano foram "entupidas de aberrações jurídicas".

A revolta do senador é, principalmente, com a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar a eleição até às 19h, nos locais em que a votação não havia sido encerrada às 17h. Contar lembra que Zanin foi advogado de Lula e coloca em dúvida a questão do atraso nos ônibus em Salvador.

Além disso, o senador questiona como que "todos os institutos de pesquisa erraram e Lula aparece com mais 10 milhões no 2º turno".

Após a apuração das urnas se encerrarem e Lula ser declarado, novamente, presidente do Brasil, Flávio Bolsonaro discursou para a imprensa e não reconheceu a eleição do adversário, alegando que Zanin mudou a "regra do jogo" e passou por cima da Justiça Eleitoral.

"É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Nós vamos usar o nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições. Não vou aceitar que a regra do jogo tenha sido mudada em cima do jogo, mais uma vez, pelos amigos do Lula no Supremo Tribunal Federal. É inexplicável isso ter acontecido. As coisas acontecem do nada, a pedido de um ex-sócio, do próprio Zanin, e ele atende a um pedido e passa por cima da Justiça Eleitoral", disse Flávio Bolsonaro.

TSE reconhece vitória de Lula

Com 64.256.232 votos (51,79% dos votos válidos), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) ficou em segundo lugar, com 59.826.041 votos (48,21%). O resultado foi anunciado neste domingo (25) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.

Durante o pronunciamento, Kassio Nunes Marques ressaltou a participação popular no processo democrático. O 2º turno contou com mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar, dos quais 128,2 milhões compareceram às urnas. A abstenção ficou em torno de 19,2%, abaixo dos 21,08% registrados no 1º turno. 

O acesso dos eleitores ao transporte coletivo gratuito nos dias de votação também foi abordado pelo ministro. A medida segue parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.013 e previstos na Resolução-TSE nº 23.751/2026. 

Segundo Kassio Nunes Marques, os tribunais regionais eleitorais (TREs) foram orientados a fiscalizar a oferta do serviço em suas respectivas regiões. O cumprimento da medida também foi acompanhado pelo TSE e pela Corregedoria-Geral Eleitoral. 

“A eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral, instituição à qual nossa Constituição atribuiu a competência exclusiva de gerir o processo eleitoral”, afirmou o ministro. 

 

 

ELEIÇÕES 2026

Em MS, Lula vence em cidades com forte presença indígena

O petista obteve maioria dos votos em Miranda, Japorã, Paranhos, Taquarussu, Tacuru, Dois Irmãos do Buriti, Selvíria, Vicentina, Itaquiraí e Corumbá

26/10/2026 09h30

Cidades de MS com forte presença da população indígena escolheram Lula ao invés de Flávio Bolsonaro

Cidades de MS com forte presença da população indígena escolheram Lula ao invés de Flávio Bolsonaro Valdenir Rezende / Arquivo Correio do Estado

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Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil, na noite deste domingo (25), com 64.256.232 votos(51,79%), sendo 628.973 em Mato Grosso do Sul. Lula terminou vitorioso em 10 cidades sul-mato-grossenses, com algumas delas tendo forte presença da população indígena. Miranda, Japorã, Paranhos, Taquarussu, Tacuru, Dois Irmãos do Buriti, Selvíria, Vicentina, Itaquiraí e Corumbá.

No primeiro turno, Lula ganhou em Miranda, Dois Irmãos do Buriti, Vincentina, Paranhos, Sete Quedas e Japorã. Em Corumbá, quinto maior colegiado do Estado, o presidente conseguiu uma virada, terminando com 25.229 votos (50,73%), contra 24.501 (49,27%) de Flávio Bolsonaro (PL).

Em Miranda, onde residem cerca de 9 mil indígenas, Lula venceu com 8.590 votos (58,71%) contra 6.041 votos (41,29%) de Flávio Bolsonaro. Dos 20.067 eleitores aptos a votar no município, 5.199 não compareceram no 2º turno, o que corresponde a uma abstenção de 25,91%. 

Em Japorã, onde cerca de 58% da população é composta de povos indígenas, o maior percentual do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Lula conseguiu 3.632 votos (70,98%) contra 1.485 votos (29,02%) de Flávio. 

Neste 2º turno, Paranhos, que abriga seis principais comunidades e aldeias indígenas dos povos Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva, Lula obteve vitória com 4.088 votos, o que representa 61,09% do total. Flávio Bolsonaro teve 2.604 votos (38,91%). 

Em Dois Irmãos do Buriti (MS), Lula terminou com 3.886 votos (60,30%). Flávio Bolsonaro (PL) teve 2.558 votos (39,70%). Dos 8.599 eleitores do município, 2.056 não compareceram no 2º turno, o que corresponde a uma abstenção de 23,91%.

Em Taquarussu, foram 1.522 votos (51,06%) para Lula e 1.459 votos para Flávio Bolsonaro. Em Vicentina, município próximo a Dourados, que tem a maior população indígena do Estado, o petista teve 2.554 votos (52,70%) e o seu adversário teve teve 2.292 votos (47,30%). 

Itaquiraí, que possui um longo histórico de atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Lula obteve 5.507 votos (51,15%) e Flávio Bolsonaro, 5.259 votos (48,85%). 

Lula teve 3.189 votos em Tacuru e Flávio Bolsonaro teve 1.939 votos. Dos 7.003 eleitores aptos a votar em Tacuru, 1.769 não compareceram no 2º turno, o que corresponde a uma abstenção de 25,26%.

Em Selvíria, foram 2.625 votos para Lula e 2.450 votos para Flávio Bolsonaro. Dos 7.236 eleitores aptos a votar em Selvíria, 2.006 não compareceram no 2º turno, o que corresponde a uma abstenção de 27,72%.

Abstenção caiu

 

A abstenção no 2º turno das eleições caiu de 21,08% para 19,20% em relação ao 1° turno. Esse número representa que cerca de 30 milhões de eleitores não apareceram para votar. No dia 4 de outubro, foram 33 milhões de ausentes, quando foi registrado o recorde de abstenção desde 1998.

Porém, desta vez, com dois pontos percentuais a menos que no turno anterior, a abstenção teve o menor índice desde 2006.

Os primeiros resultados chegaram do exterior. Em 11 dos 134 países onde há brasileiros aptos a votar, foram às urnas mais de nove mil eleitores que não votaram na primeira etapa da eleição.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, destacou a participação de mais de 128 milhões de eleitores neste segundo turno em todo o Brasil. 

O número de votos válidos também foi maior, porque houve uma redução no votos brancos e nulos, que caíram, em média, dois milhões no segundo turno das eleições. 

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