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Regulamentação da profissão de cuidador de idosos é aprovada no Senado

Regulamentação da profissão de cuidador de idosos é aprovada no Senado

DA REDAÇÃO

12/09/2012 - 17h30
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Os profissionais que, à época de entrada em vigor da nova lei que resultar da proposição, trabalharem na função há pelo menos dois anos serão dispensados da exigência de conclusão de curso de qualificação.

As funções do cuidador de pessoas idosas incluem auxílio na realização de rotinas de higiene pessoal e de alimentação; cuidados preventivos de saúde e auxílio na mobilidade; e apoio emocional e para convivência social.

O profissional pode atuar no domicílio do idoso, em instituições de longa permanência, hospitais ou até mesmo em eventos culturais e sociais. Quando as atividades forem realizadas na residência, o contrato de trabalho seguirá regras válidas para o empregado doméstico.

O projeto ainda prevê que União, os estados e os municípios deverão integrar cuidadores de pessoa idosa às equipes públicas de saúde e de assistência social.

Demanda

Na justificação do projeto, Moka argumenta que o envelhecimento da população brasileira gera demanda cada vez maior pelo trabalho do cuidador de idoso.

"Mantidas as atuais tendências demográficas, em 2050, o Brasil contará com 63 milhões de idosos ou 172 idosos para cada 100 jovens. Em um quadro demográfico tendendo acentuadamente ao envelhecimento, cresce exponencialmente de importância o trabalho do cuidador de idoso", destaca o senador.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) informou que são 12 milhões de pessoas idosas no Brasil, o que exige a criação da nova profissão. Os profissionais, disse a senadora, vão propiciar qualidade de vida às pessoas mais velhas.

O relatório informa que existem hoje no Brasil mais de 200 mil cuidadores de idosos, sendo apenas 10 mil com carteira assinada. Essa situação, ressaltou a relatora, revela a necessidade de uma lei para regulamentar a profissão e, assim, incentivar a formalização de contratos.

Atividade
O senador Paulo Davim (PV-RN) destacou que a profissão de cuidador de idoso não invade a prerrogativa de outras áreas, como a de enfermagem.

Já Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o projeto de Moka mudará inclusive o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa. "É um projeto muito importante e que ditará os rumos das políticas públicas para essa parcela da sociedade", observou.

A presidente da Sociedade Brasileira de Geriateria e Gerontologia, Nezilour Lobato Rodrigues, manifestou apoio à aprovação do projeto durante a discussão da matéria, segundo informou a senadora Ana Amélia (PP-RS).

LUTO

Morre Renato Rabelo ex-presidente do PCdoB aos 83 anos

Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015

15/02/2026 21h00

Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015

Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015 pcdob.org/Divulgação

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Morreu neste domingo (15), aos 83 anos, o ex-presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Renato Rabello. Ele presidiu a sigla de 2001 a 2015. A morte foi confirmada pelo partido, em nota.

“[O PCdoB] expressa o sentimento de consternação de toda a militância comunista que, em homenagem a Renato, inclina a bandeira verde e amarela da pátria, entrelaçada com os estandartes vermelhos da revolução e do socialismo. E acolhe no peito os sentimentos, os pêsames que chegam do país e do exterior e pulsam nas redes sociais”.

Renato foi vice-presidente nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE) durante a ditadura militar de 1964, militante da Ação Popular (AP) e membro do núcleo dirigente que conduziu a integração da organização ao PCdoB, em 1973.

Foi exilado na França, em 1976, quando dirigentes do PCdoB foram assassinados, presos e torturados no Brasil, e retornou com a anistia de 1979. Dedicou-se, em especial, ao fortalecimento das relações do PCdoB com os países socialistas, notadamente, China, Vietnã e Cuba.

“Sua maior obra é o aporte de ideias e formulações ao acervo teórico, político e ideológico do Partido, importantes contribuições teóricas e políticas que enriqueceram o seu pensamento tático, estratégico e programático, como também a práxis de sua edificação e atuação na arena da luta de classes”, diz a nota do PCdoB. 

Renato foi um dos articuladores, pelo PCdoB, junto com João Amazonas, da Frente Brasil Popular (PT, PSB, PCdoB) que lançou, em 1989, a primeira candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República.

“Recebi com muita tristeza a perda do companheiro Renato Rabelo, grande liderança do PCdoB. Desde muito jovem, Renato entregou sua militância, inteligência e energia à defesa dos trabalhadores, do socialismo e do Brasil. Enfrentou a ditadura, a perseguição e o exílio”, disse, nas redes sociais, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Governo Lula, Gleisi Hoffmann. 

A deputada pelo PCdoB, Jandira Feghali, também prestou homenagem ao líder do partido.

Hoje me despeço com profunda tristeza de um grande amigo, referência ideológica, política e de afeto, que presidiu nosso PCdoB por décadas, e um dos maiores construtores da história do Brasil. Renato dedicou a vida inteira à luta pela democracia, pela soberania nacional, por direitos e pelo socialismo. O Brasil ficou mais pobre de ideias e de luta”, disse.

FUTEBOL

Paquetá desencanta, Flamengo vence Botafogo e vai à semi do Carioca

Rubro-Negro encara Madureira e pode chegar à oitava final consecutiva

15/02/2026 20h00

A partida foi transmitida ao vivo pela Rádio Naciona

A partida foi transmitida ao vivo pela Rádio Naciona Divulgação

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Ameaçado, em determinado momento da primeira fase, de ter que disputar um quadrangular para não ser rebaixado no Campeonato Carioca, o Flamengo está nas semifinais do Estadual. Neste domingo (15), o Rubro-Negro venceu o Botafogo por 2 a 1 no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, pelas quartas de final. A partida foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional .

Em busca da oitava final de Estadual consecutiva, o Flamengo terá pela frente o Madureira, em jogos de ida e volta que serão agendados pela Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj). O Tricolor Suburbano será o mandante da segunda partida, já que fez melhor campanha.

O Glorioso, por sua vez, fica fora das semifinais pela terceira edição em sequência. O Alvinegro não decide um Carioca desde 2018, quando foi campeão pela última vez, e acumula uma série de cinco derrotas na temporada.

O clássico deste domingo teve o desencantar de Lucas Paquetá. Foi do meia, que retornou ao Rubro-Negro depois de oito temporadas, o gol que abriu o marcador do Nilton Santos, aos 18 minutos. O camisa 20 recebeu do atacante Bruno Henrique na entrada da área e bateu no canto do goleiro Neto.

O Botafogo empatou aos oito do segundo tempo. O lateral Alex Telles cobrou escanteio e o zagueiro Alexander Barboza, de cabeça, encobriu o goleiro Andrew. No fim da partida, aos 38 minutos, o volante Erick Pulgar testou fraco em cima de Neto, dentro da área, mas o goleiro deu rebote e o próprio chileno aproveitou, decretando o triunfo rubro-negro.

O último semifinalista do Carioca será conhecido na segunda-feira (16). Às 18h (horário de Brasília), o Fluminense recebe o Bangu no Maracanã. Quem avançar, encara o Vasco, que despachou o Volta Redonda no último sábado (14), nos pênaltis.

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