Domingo, 19 de Novembro de 2017

Recurso do ficha-suja pode atrasar eleição

10 JUL 2010Por 20h:53
Brasília

A participação de candidatos “fichas-sujas” amparados por recursos e liminares pode atrasar a definição dos resultados das eleições. Muitos dos fichas-sujas poderão ter seus registros de candidatura indeferidos após o pleito, o que poderá obrigar a Justiça Eleitoral a fazer retotalizações de votos.
Eventuais anulações de candidaturas de “puxadores de votos” para os partidos são as que mais prejudicariam a definição do quadro de eleitos, pois podem afetar a fixação do coeficiente eleitoral (que define o número de eleitos por coligação) nas eleições proporcionais.
As candidaturas, por exemplo, do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) poderão seguir esse caminho jurídico.
Caso seus registros de candidatura sejam impugnados pelo Ministério Público e depois indeferidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), eles poderão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e conseguir liminares para participar do pleito.
Porém, se após as eleições o STF julgar os casos de ambos e decidir pelo indeferimento das candidaturas, os votos que eles arrecadaram para engordar o coeficiente eleitoral de seus partidos poderão ser anulados.

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