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Receita reduz burocracia para empresas do Simples

Receita reduz burocracia para empresas do Simples

Dourados News

25/05/2011 - 10h18
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As micro e pequenas empresas do Simples Nacional não precisam mais comprovar que são optantes desse sistema de tributação para ter direito à redução do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) no nomento de fazer um financiamento. É o que estabelece o artigo 45 do Decreto nº 7.487, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).

A medida vai beneficiar cerca de 5 milhões de empresas que integram esse regime especial de tributação. Agora, o empresário só precisa informar que está no Simples no momento da abertura da conta e no encerramento do benefício.

Para o gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, o decreto significa um avanço na efetivação de medidas que visam reduzir a burocracia. “As empresas do Simples já estão no cadastro da Receita Federal que, por sua vez, é que cobra o IOF”, exemplifica.

Segundo o gerente, a medida permitirá ao empresário dedicar mais tempo ao negócio e cria um ambiente mais favorável para o desenvolvimento dos micro e pequenos negócios.

MATO GROSSO DO SUL

Juruva é instituída como ave símbolo da Mata Atlântica em MS

Nova lei estadual reconhece espécie nativa como símbolo ambiental e reforça ações de preservação

30/03/2026 11h00

O reconhecimento da espécie tem como principal objetivo valorizar a biodiversidade sul-mato-grossense

O reconhecimento da espécie tem como principal objetivo valorizar a biodiversidade sul-mato-grossense Foto: Renato Costa Pinto

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A ave conhecida como juruva (Baryphthengus ruficapillus) foi oficialmente instituída como símbolo dos domínios da Mata Atlântica em Mato Grosso do Sul. A medida foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (30). 

De acordo com o texto, o reconhecimento da espécie tem como principal objetivo valorizar a biodiversidade sul-mato-grossense, além de fortalecer ações voltadas à preservação ambiental. A juruva é uma ave típica de regiões de mata fechada e tem papel importante no equilíbrio ecológico, especialmente na dispersão de sementes. 

A legislação também prevê o incentivo à educação ambiental, com foco na conscientização da população sobre a importância da conservação da Mata Atlântica e de suas espécies nativas. Entre os pontos destacados estão o estímulo a pesquisas científicas e culturais relacionadas à fauna regional.

Outro aspecto previsto é a possibilidade do Poder Executivo adotar medidas para ampliar a divulgação do novo símbolo ambiental. Isso inclui campanhas educativas, utilização em materiais oficiais e participação em eventos ligados ao meio ambiente.

Juruva

De nome científico Baryphthengus ruficapillus, a juruva tem uma denominação que já revela uma de suas marcas mais curiosas: o canto. O termo vem do grego baruphthongos (voz grave, sonora) e do latim rufus (vermelho) e capillus (boné), em referência à coloração avermelhada na cabeça ou seja, uma ave de “voz grave com boné vermelho”.

Com cerca de 42 centímetros, chama atenção pela plumagem marcante e colorida. Apresenta máscara negra, bico forte e preto, além de tons que vão do laranja ao verde e azul ao longo do corpo e da cauda. Apesar do visual exuberante, costuma permanecer no interior das matas, onde passa boa parte do tempo no solo, em busca de alimento.

A espécie se alimenta principalmente de grandes insetos, mas também pode consumir moluscos, pequenos répteis, mamíferos e alguns frutos. Para se reproduzir, escava ninhos em locais incomuns, como formigueiros de saúva, barrancos ou até buracos abandonados por tatus.

Sem subespécies reconhecidas, a juruva ocorre sobretudo nas regiões Sudeste e Sul do Brasil, mas também pode ser encontrada em áreas de Mato Grosso do Sul, Bahia e Goiás. Está associada principalmente à Mata Atlântica, habitando desde baixadas até regiões montanhosas de até 1.200 metros de altitude.

Ave madrugadora, é conhecida por vocalizar ainda antes do amanhecer, um canto que, para os desavisados, pode lembrar o de uma coruja.

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FERIADO PROLONGADO

Feriado da Semana Santa, veja como funcionará o transporte coletivo na Capital

Todas as linhas de ônibus entrarão em esquema especial de operação a partir da próxima quinta-feira e se estende até o domingo de Páscoa

30/03/2026 10h40

Gerson Oliveira

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Com início da semana de feriado prolongado, a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) preparou um planejamento para o transporte coletivo da Capital, de quinta-feira (02) à domingo (05).

O objetivo é garantir eficiência no atendimento a população, mesmo durante o feriado de Páscoa, em que os ônibus costumam ter horários reduzidos. Confira o planejamento:

> Quinta-feira (02)

As linhas 244 (Terminal General Osório / Oi/Rua Santa Bárbara); 322 (Terminal Bandeirantes / Parque Industrial); 410 (Zé Pereira / Parque Industrial); 418 (Terminal Aero Rancho ao Núcleo Industrial); 419 (Parque Industrial / Terminal Júlio de Castilho); 422 (Parque Industrial / Terminal Guaicurus); 424 (Parque Industrial ao Terminal Nova Bahia) irão ter operação adaptada para atender as demandas das indústrias.

As demais linhas irão funcionar com o plano especial.

> Sexta-feira (03)

Todas as linhas funcionam no plano de sábado, em que os horários de transporte são reduzidos.

> Sábado (04)

O sistema retorna a programação habitual do dia.

> Domingo (06)

Os ônibus seguirão o plano previamente estabelecido.

Durante o feriado, dois veículos reservas estarão disponíveis das 05h às 19h, nos terminais Guaicurus, Morenão, Bandeirantes, Aero Rancho, Júlio de Castilho, General Osório, Nova Bahia e Hércules Maymone para reforçar o atendimento.

Responsável por acompanhar a operação das linhas, o Consórcio Guaicurus pode realizar ajustes conforme demanda nos dias, especialmente em horários de pico, das 5h30 às 8h30, das 10h30 às 13h30 e das 16h às 18h30.

A Agetran fará o monitoramento em tempo real da operação, garantindo que, se necessário, novas adequações sejam feitas para manter o transporte público funcionando de forma eficiente durante todo o feriado.

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