Para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o cliente de plano de saúde que aderir a ações ou programas de incentivo ao envelhecimento com qualidade de vida poderá ter desconto de até 30% na mensalidade. Essa deve ser uma das consequências da Resolução Normativa 265, publicada ontem (22), que visa a incentivar os usuários de planos de saúde a participar de programas desenvolvidos pelas próprias seguradoras para promover o chamado envelhecimento ativo e prevenir doenças crônicas, como câncer, diabetes e hipertensão.
A gerente-geral de Regulamentação Assistencial da ANS, Martha Oliveira, explicou que o objetivo da medida é estimular economicamente um sistema de saúde voltado à prevenção de doenças e à promoção da saúde e não apenas ao tratamento. “Com isso, os beneficiários serão incentivados a aderir aos programas de promoção da saúde e envelhecimento ativo, que é um conceito da Organização Mundial de Saúde [OMS]. Por ele, acredita-se que, para uma pessoa envelhecer com qualidade, com menos carga de doença, é preciso cuidar da saúde desde o nascimento”.
O programa vai promover o acesso a cuidados primários capazes de detectar e gerenciar precocemente as doenças crônicas que, associadas à idade mais avançada, são responsáveis pela maior parte das perdas da capacidade funcional das pessoas. As ações nesse sentido podem ser campanhas de combate ao fumo e ao sedentarismo, estímulo à prática de exercícios físicos e serviços preventivos, como consultas com nutricionistas. O formato dos programas será definido pela própria operadora.
Martha Oliveira acrescentou que o programa vale para todos os tipos de planos de saúde (individuais, familiares, coletivos empresariais ou por adesão). Os descontos não poderão variar de acordo com a idade do segur5ado ou por doença preexistente.
Embora os planos de saúde não sejam obrigadas a desenvolver programas de envelhecimento com qualidade de vida, nem ofertar os descontos previstos, a gerente da ANS acredita que os incentivos vão garantir a adesão das operadoras.
“Todo mundo sabe, inclusive as operadoras, que a sustentabilidade do setor [de saúde complementar] está pautada na promoção e na prevenção. Quando isso acontece, elas [as operadoras] têm resultados óbvios com redução de gastos com tratamentos. Além disso, aquelas que promoverem o programa [de envelhecimento ativo] contarão com estímulos internos, como uma pontuação diferenciada na nota que a ANS dá a elas”, disse.
